Pronunciamento
Ismael dos Santos - 007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 24/04/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, muito obrigado. Hoje quero fazer um registro, porque é um momento histórico para nós que temos atuado nesta Casa de forma sistemática trazendo os temas, deputado Padre Pedro Baldissera, sobre a questão do combate e a prevenção às drogas.
Felizmente conseguimos concretizar esse sonho. E a 18ª Comissão Permanente desta Casa foi instalada nesta tarde, a Comissão de Combate e Prevenção às Drogas do Parlamento Catarinense.
Eu quero inicialmente fazer um agradecimento, uma deferência aos companheiros, aos dez deputados estaduais que nos acompanharam nestes últimos dois anos como membros da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas.
Cito por ordem alfabética o deputado Altair Guidi, deputada Angela Albino, deputado Kennedy Nunes, deputado Darci de Matos, deputado Manoel Mota, deputada Luciane Carminatti, deputado Maurício Eskdlark, deputado Narciso Parisotto e o deputado Sargento Amauri Soares, que deveria ser o primeiro, mas sendo sargento acabou em último na relação.
Companheiros membros da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas que estiveram conosco durante esses últimos dois anos, num trabalho muito intenso, foram mais de dez audiências realizadas em todo o estado de Santa Catarina, visitas a pelo menos 70 comunidades terapêuticas em território catarinense e aprovação de dois documentos que nós disponibilizamos à sociedade catarinense.
O primeiro publicado no ano 2011, a questão da Radiografia das Drogas no Estado de Santa Catarina, trabalho muito minucioso, com várias propostas, inclusive ao governo do estado. E hoje, encerrando as atividades do Fórum Permanente de Prevenção e Combate às Drogas, colocando também à disposição da sociedade catarinense o documento combinação álcool e direção, fechando assim esse ciclo da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas ou do Fórum Permanente.
Agora, temos uma nova etapa, que será a etapa da comissão de Combate e Prevenção às Drogas, com a nominata do deputado Antônio Aguiar, deputado Sargento Amauri Soares, que fez a transposição da frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas para a comissão. E tivemos a honra de ser eleito como presidente desta comissão, dando continuidade a essa proposta.
Na verdade, enquanto Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas tínhamos uma bandeira nesta Casa. E agora com status de comissão passamos a ter legitimidade regimental para avançar em algumas áreas, entre as quais está:
1. O acompanhamento e o apoio às políticas e ações de prevenção, combate e repressão, ao consumo e ao comércio de entorpecentes, sempre em fina sintonia. Queremos que assim seja, com as secretarias conexas ao tema, e cito: secretaria de Segurança Pública, secretaria de Justiça e Cidadania, secretaria de Educação, secretaria de Saúde e a secretaria de Assistência Social, que foram as que abrimos o diálogo no ano passado, para que pudéssemos aprofundar essa relação em ações de prevenção ao consumo de substâncias psicoativas.
Queremos também, através dessa comissão, fazer o acompanhamento das ações promovidas pelo nosso Conselho Estadual de Entorpecentes, de ações seja elas estatais ou públicas, para o tratamento, a prevenção e o consumo de drogas, bem como o projeto de reinserção de tóxicos dependentes na sociedade e nas famílias.
Queremos também, através dessa comissão, aprofundar propostas, projetos que venham aprimorar políticas públicas de prevenção e combate às drogas. Ainda somos carentes, estamos órfãos de uma política pública de combate e prevenção às drogas.
Fizemos um ensaio, um laboratório no ano passado com o primeiro encontro de técnicos ligados a essas secretarias que acabei de declinar, numa proposta preliminar de uma política pública. Mas é preciso avançar com essas secretarias, juntamente com este Parlamento, e continuar, naturalmente, com a nossa perspectiva de apoio e orientação às comunidades terapêuticas e ações sociais nesse sentido.
Talvez a sociedade catarinense nos indague quais foram os resultados dessa Frente Parlamentar durante os dois anos. Como disse, além de fazer essa radiografia no estado de Santa Catarina, além de propor esses documentos com alguns indicativos ao governo do estado e à sociedade catarinense, temos, sim, uma grande conquista, deputada Ana Paula Lima, que esperamos que se traduza em realidade no próximo mês de julho, compromisso esse do sr. governador que estaremos cobrando, que é de fato o edital de chamamento para o financiamento público de vagas em comunidades terapêuticas.
Em segundo lugar, com relação ao nosso cadastro, temos em torno de 145 comunidades terapêuticas que até hoje não recebem sequer um centavo do governo do estado no que diz respeito à reabilitação de dependentes químicos. E com esse decreto do governador, na parceria com a secretaria da Saúde, poderemos chegar até mil vagas financiadas pelo governo do estado, como temos dito, numa per capita de R$ 1 mil vaga. Portanto, um investimento de R$ 1 milhão que o governo do estado estará fazendo, contribuindo para a segurança de Santa Catarina, mas, sobretudo, num auxílio indireto às famílias dos dependentes químicos catarinenses, aqueles que batem às nossas portas todos os dias desesperados, angustiados, esperando uma ação de homens e mulheres que atuam na área pública, de homens e mulheres de boa vontade no estado de Santa Catarina que possam estender a mão e dar uma resposta a essas famílias que precisam do mparo também de ações públicas.
Portanto, entendo que cumprimos a nossa missão como Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, concretizando esse projeto de amparo, de acolhida que o governador vai sancionar nos próximos dias dando, de fato, essa resposta imediata à questão da drogadição em Santa Catarina.
Mas queremos avançar, como disse, transformando essa comissão permanente numa comissão temática, específica, que esteja aberta à sociedade para opiniões, sugestões e tudo que possa enriquecer o nosso trabalho, porque essa é uma batalha de todos nós catarinenses, de todos nós brasileiros que lutamos por uma sociedade livre de drogas.
E como diz o nosso mote na Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas: Uma Santa Catarina sem Drogas.
Portanto, registro aqui, sr. presidente, a minha gratidão aos dez deputados estaduais que, até então, fizeram parte da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas e aos novos deputados, são sete deputados estaduais, que assumem agora a missão como membros titulares da comissão de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Felizmente conseguimos concretizar esse sonho. E a 18ª Comissão Permanente desta Casa foi instalada nesta tarde, a Comissão de Combate e Prevenção às Drogas do Parlamento Catarinense.
Eu quero inicialmente fazer um agradecimento, uma deferência aos companheiros, aos dez deputados estaduais que nos acompanharam nestes últimos dois anos como membros da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas.
Cito por ordem alfabética o deputado Altair Guidi, deputada Angela Albino, deputado Kennedy Nunes, deputado Darci de Matos, deputado Manoel Mota, deputada Luciane Carminatti, deputado Maurício Eskdlark, deputado Narciso Parisotto e o deputado Sargento Amauri Soares, que deveria ser o primeiro, mas sendo sargento acabou em último na relação.
Companheiros membros da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas que estiveram conosco durante esses últimos dois anos, num trabalho muito intenso, foram mais de dez audiências realizadas em todo o estado de Santa Catarina, visitas a pelo menos 70 comunidades terapêuticas em território catarinense e aprovação de dois documentos que nós disponibilizamos à sociedade catarinense.
O primeiro publicado no ano 2011, a questão da Radiografia das Drogas no Estado de Santa Catarina, trabalho muito minucioso, com várias propostas, inclusive ao governo do estado. E hoje, encerrando as atividades do Fórum Permanente de Prevenção e Combate às Drogas, colocando também à disposição da sociedade catarinense o documento combinação álcool e direção, fechando assim esse ciclo da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas ou do Fórum Permanente.
Agora, temos uma nova etapa, que será a etapa da comissão de Combate e Prevenção às Drogas, com a nominata do deputado Antônio Aguiar, deputado Sargento Amauri Soares, que fez a transposição da frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas para a comissão. E tivemos a honra de ser eleito como presidente desta comissão, dando continuidade a essa proposta.
Na verdade, enquanto Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas tínhamos uma bandeira nesta Casa. E agora com status de comissão passamos a ter legitimidade regimental para avançar em algumas áreas, entre as quais está:
1. O acompanhamento e o apoio às políticas e ações de prevenção, combate e repressão, ao consumo e ao comércio de entorpecentes, sempre em fina sintonia. Queremos que assim seja, com as secretarias conexas ao tema, e cito: secretaria de Segurança Pública, secretaria de Justiça e Cidadania, secretaria de Educação, secretaria de Saúde e a secretaria de Assistência Social, que foram as que abrimos o diálogo no ano passado, para que pudéssemos aprofundar essa relação em ações de prevenção ao consumo de substâncias psicoativas.
Queremos também, através dessa comissão, fazer o acompanhamento das ações promovidas pelo nosso Conselho Estadual de Entorpecentes, de ações seja elas estatais ou públicas, para o tratamento, a prevenção e o consumo de drogas, bem como o projeto de reinserção de tóxicos dependentes na sociedade e nas famílias.
Queremos também, através dessa comissão, aprofundar propostas, projetos que venham aprimorar políticas públicas de prevenção e combate às drogas. Ainda somos carentes, estamos órfãos de uma política pública de combate e prevenção às drogas.
Fizemos um ensaio, um laboratório no ano passado com o primeiro encontro de técnicos ligados a essas secretarias que acabei de declinar, numa proposta preliminar de uma política pública. Mas é preciso avançar com essas secretarias, juntamente com este Parlamento, e continuar, naturalmente, com a nossa perspectiva de apoio e orientação às comunidades terapêuticas e ações sociais nesse sentido.
Talvez a sociedade catarinense nos indague quais foram os resultados dessa Frente Parlamentar durante os dois anos. Como disse, além de fazer essa radiografia no estado de Santa Catarina, além de propor esses documentos com alguns indicativos ao governo do estado e à sociedade catarinense, temos, sim, uma grande conquista, deputada Ana Paula Lima, que esperamos que se traduza em realidade no próximo mês de julho, compromisso esse do sr. governador que estaremos cobrando, que é de fato o edital de chamamento para o financiamento público de vagas em comunidades terapêuticas.
Em segundo lugar, com relação ao nosso cadastro, temos em torno de 145 comunidades terapêuticas que até hoje não recebem sequer um centavo do governo do estado no que diz respeito à reabilitação de dependentes químicos. E com esse decreto do governador, na parceria com a secretaria da Saúde, poderemos chegar até mil vagas financiadas pelo governo do estado, como temos dito, numa per capita de R$ 1 mil vaga. Portanto, um investimento de R$ 1 milhão que o governo do estado estará fazendo, contribuindo para a segurança de Santa Catarina, mas, sobretudo, num auxílio indireto às famílias dos dependentes químicos catarinenses, aqueles que batem às nossas portas todos os dias desesperados, angustiados, esperando uma ação de homens e mulheres que atuam na área pública, de homens e mulheres de boa vontade no estado de Santa Catarina que possam estender a mão e dar uma resposta a essas famílias que precisam do mparo também de ações públicas.
Portanto, entendo que cumprimos a nossa missão como Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, concretizando esse projeto de amparo, de acolhida que o governador vai sancionar nos próximos dias dando, de fato, essa resposta imediata à questão da drogadição em Santa Catarina.
Mas queremos avançar, como disse, transformando essa comissão permanente numa comissão temática, específica, que esteja aberta à sociedade para opiniões, sugestões e tudo que possa enriquecer o nosso trabalho, porque essa é uma batalha de todos nós catarinenses, de todos nós brasileiros que lutamos por uma sociedade livre de drogas.
E como diz o nosso mote na Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas: Uma Santa Catarina sem Drogas.
Portanto, registro aqui, sr. presidente, a minha gratidão aos dez deputados estaduais que, até então, fizeram parte da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas e aos novos deputados, são sete deputados estaduais, que assumem agora a missão como membros titulares da comissão de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)