Pronunciamento
Ismael dos Santos - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/08/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, preciso fazer uso, nesta tarde, da tribuna, para agradecer a belíssima acolhida que tivemos, hoje, no auditório Antonieta de Barros, por parte dos srs. deputados, da imprensa, em especial dos nossos amigos das comunidades terapêuticas, vindos das mais distantes regiões do estado de Santa Catarina, desde São Miguel d'Oeste até a região do sul do estado, como Sombrio, Criciúma, do norte do estado, da grande Florianópolis, da nossa região de Blumenau, enfim, foram mais de 40 comunidades terapêuticas, as quais representam a Fecotesc, a Federação Catarinense de Comunidades Terapêuticas e a ACCT, Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas.
Como dizia nesta manhã, foi um dia histórico, por marcar uma nova etapa no que diz respeito a uma nova relação do governo do estado, das políticas públicas, com o terceiro setor.
Quero registrar aqui a minha gratidão aos membros dessa nossa comissão: deputada Ana Paula Lima, vice-presidente, deputado Antônio Aguiar, deputado Dado Cherem, deputado Gelson Merisio, deputado Reno Caramori, deputado Sargento Amauri Soares que sempre esteve participando conosco inclusive das audiências.
Com muita satisfação, deputado Sargento Amauri Soares, é importante ter em mãos esse documento que faz história, termo de compromisso que entre si celebram o estado de Santa Catarina, a secretaria de estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Fapesc, a Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina e a comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc. Termo este assinado pelo sr. governador, pelo presidente desta Casa e por membros da nossa comissão.
As iniciativas pretéritas quase sempre se limitavam a ações fragmentadas, ações descontinuadas, mas agora com o desenho formatado pelo projeto Reviver estamos concentrando esforços nas diversas áreas, buscando de fato estabelecer uma rede de atenção à dependência química, na busca de uma parceria inclusive com a saúde mental do estado, a questão dos Capes, dos ambulatórios de atendimento aos dependentes químicos e tudo isso foi possível. E aqui é preciso reconhecer e agradecer a determinação, a vontade política do sr. governador Raimundo Colombo, possibilitando já para este ano R$ 5 milhões no orçamento, R$ 12 milhões para o ano de 2014, na parceria intersetorial com a secretaria da Saúde, da de Assistência Social, da de Educação e da de Justiça e Cidadania.
De fato a nossa meta ao longo desses dois anos, a partir das sete audiências públicas como Frente Parlamentar e agora como comissão Permanente, foi sempre o dependente químico como sujeito focal dessa história, ser humano necessitado de um investimento, de uma mão estendida reconhecendo suas potencialidades, suas limitações. De fato, estabelecendo um compromisso de promoção, de prevenção de tratamento, sobretudo na perspectiva da inclusão social e da produção daquilo que eu chamo da autonomia do indivíduo.
Eu dizia, nesta manhã, e repito aqui hoje em Santa Catarina que a história se faz e se refaz, mas não se desfaz, pois a construção é coletiva. E esta Casa foi singular nessa participação. Esta construção foi uma construção responsável, porque ao chamarmos a Fapesc estamos chamando a academia para junto desse programa. E vamos ter bolsas de estudo para graduandos, mestrandos, doutorandos, nas áreas conexas, temáticas.
Temos também a questão do uso e do abuso das drogas, na área da Medicina, da Psicologia, da Psiquiatria, da Assistência Social. Enfim, o ato celebrado nesta manhã aqui no auditório Antonieta de Barros reafirma o compromisso dessa comissão, reafirma o compromisso desta Casa, reafirma também o compromisso do sr. governador com a saúde mental, com a questão da dependência química, mas sobretudo sela o compromisso com as próximas gerações.
Esperamos no mês de setembro o que chamamos de creditação das comunidades terapêuticas junto à Fapesc, para que a partir do mês de outubro já comecem a chegar os primeiros recursos às comunidades terapêuticas. Lembrando que uma comunidade terapêutica precisa estar submissa aos critérios muito bem colocados, desenhados pela RDC29, a lei federal que regulamenta o funcionamento de uma comunidade terapêutica, que estabelece os critérios. E é com esses parâmetros que uma centena de comunidades terapêuticas de Santa Catarina poderão estar credenciadas junto à Fapesc, a qual vai monitorar de forma informatizada todas elas.
Hoje, elas oferecem cerca de três mil vagas. E pelo menos um terço dessas vagas, mil vagas, poderá ser financiado pelo governo do estado. Lembrando que 900 vagas estão garantidas e reservadas para os maiores de 18 anos, no valor de mil reais, e 300 vagas para menores de 18 anos, no valor de R$1.500.
Portanto, é um investimento significativo, histórico, que deixa de estar no papel para de fato estar na prática, no atendimento lá na ponta ao dependente químico.
Essa é uma grande vitória do povo catarinense.
Parabéns ao governador Raimundo Colombo pela sua acolhida.
Quero fazer aqui um gesto todo especial também ao secretário da Fazenda, nosso colega Antônio Gavazzoni, que foi muito ágil e inteligente na forma como conduziu as negociações com a Fapesc, com a secretaria da Saúde.
O nosso muito obrigado ao secretário da Fazenda, às comunidades terapêuticas que estiveram conosco no Fórum, nessas audiências públicas, a todos aqueles que torceram por essa conquista.
Agora é monitorar, é acompanhar e é torcer para que de fato centenas e centenas de jovens catarinenses tenham a oportunidade de abandonar o mundo das drogas e entrar para uma nova perspectiva de vida, um novo horizonte, uma nova janela, uma nova caminhada.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Como dizia nesta manhã, foi um dia histórico, por marcar uma nova etapa no que diz respeito a uma nova relação do governo do estado, das políticas públicas, com o terceiro setor.
Quero registrar aqui a minha gratidão aos membros dessa nossa comissão: deputada Ana Paula Lima, vice-presidente, deputado Antônio Aguiar, deputado Dado Cherem, deputado Gelson Merisio, deputado Reno Caramori, deputado Sargento Amauri Soares que sempre esteve participando conosco inclusive das audiências.
Com muita satisfação, deputado Sargento Amauri Soares, é importante ter em mãos esse documento que faz história, termo de compromisso que entre si celebram o estado de Santa Catarina, a secretaria de estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Fapesc, a Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina e a comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc. Termo este assinado pelo sr. governador, pelo presidente desta Casa e por membros da nossa comissão.
As iniciativas pretéritas quase sempre se limitavam a ações fragmentadas, ações descontinuadas, mas agora com o desenho formatado pelo projeto Reviver estamos concentrando esforços nas diversas áreas, buscando de fato estabelecer uma rede de atenção à dependência química, na busca de uma parceria inclusive com a saúde mental do estado, a questão dos Capes, dos ambulatórios de atendimento aos dependentes químicos e tudo isso foi possível. E aqui é preciso reconhecer e agradecer a determinação, a vontade política do sr. governador Raimundo Colombo, possibilitando já para este ano R$ 5 milhões no orçamento, R$ 12 milhões para o ano de 2014, na parceria intersetorial com a secretaria da Saúde, da de Assistência Social, da de Educação e da de Justiça e Cidadania.
De fato a nossa meta ao longo desses dois anos, a partir das sete audiências públicas como Frente Parlamentar e agora como comissão Permanente, foi sempre o dependente químico como sujeito focal dessa história, ser humano necessitado de um investimento, de uma mão estendida reconhecendo suas potencialidades, suas limitações. De fato, estabelecendo um compromisso de promoção, de prevenção de tratamento, sobretudo na perspectiva da inclusão social e da produção daquilo que eu chamo da autonomia do indivíduo.
Eu dizia, nesta manhã, e repito aqui hoje em Santa Catarina que a história se faz e se refaz, mas não se desfaz, pois a construção é coletiva. E esta Casa foi singular nessa participação. Esta construção foi uma construção responsável, porque ao chamarmos a Fapesc estamos chamando a academia para junto desse programa. E vamos ter bolsas de estudo para graduandos, mestrandos, doutorandos, nas áreas conexas, temáticas.
Temos também a questão do uso e do abuso das drogas, na área da Medicina, da Psicologia, da Psiquiatria, da Assistência Social. Enfim, o ato celebrado nesta manhã aqui no auditório Antonieta de Barros reafirma o compromisso dessa comissão, reafirma o compromisso desta Casa, reafirma também o compromisso do sr. governador com a saúde mental, com a questão da dependência química, mas sobretudo sela o compromisso com as próximas gerações.
Esperamos no mês de setembro o que chamamos de creditação das comunidades terapêuticas junto à Fapesc, para que a partir do mês de outubro já comecem a chegar os primeiros recursos às comunidades terapêuticas. Lembrando que uma comunidade terapêutica precisa estar submissa aos critérios muito bem colocados, desenhados pela RDC29, a lei federal que regulamenta o funcionamento de uma comunidade terapêutica, que estabelece os critérios. E é com esses parâmetros que uma centena de comunidades terapêuticas de Santa Catarina poderão estar credenciadas junto à Fapesc, a qual vai monitorar de forma informatizada todas elas.
Hoje, elas oferecem cerca de três mil vagas. E pelo menos um terço dessas vagas, mil vagas, poderá ser financiado pelo governo do estado. Lembrando que 900 vagas estão garantidas e reservadas para os maiores de 18 anos, no valor de mil reais, e 300 vagas para menores de 18 anos, no valor de R$1.500.
Portanto, é um investimento significativo, histórico, que deixa de estar no papel para de fato estar na prática, no atendimento lá na ponta ao dependente químico.
Essa é uma grande vitória do povo catarinense.
Parabéns ao governador Raimundo Colombo pela sua acolhida.
Quero fazer aqui um gesto todo especial também ao secretário da Fazenda, nosso colega Antônio Gavazzoni, que foi muito ágil e inteligente na forma como conduziu as negociações com a Fapesc, com a secretaria da Saúde.
O nosso muito obrigado ao secretário da Fazenda, às comunidades terapêuticas que estiveram conosco no Fórum, nessas audiências públicas, a todos aqueles que torceram por essa conquista.
Agora é monitorar, é acompanhar e é torcer para que de fato centenas e centenas de jovens catarinenses tenham a oportunidade de abandonar o mundo das drogas e entrar para uma nova perspectiva de vida, um novo horizonte, uma nova janela, uma nova caminhada.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)