Pronunciamento
Ismael dos Santos - 101ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/10/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, divido o meu tempo hoje com o deputado Maurício Eskudlark. Gostaria de fazer duas rápidas intervenções, antes, porém, quero cumprimentar o meu amigo, Lucas Esmeraldino, vereador eleito pela primeira vez em Tubarão, o mais votado, com mais de 2.300 votos, fazendo quase 4% dos votos válidos naquela cidade, que está presente nesta Casa.
Cumprimento, ainda, os amigos que prestigiam esta sessão, trabalhadores, funcionários públicos, sejam todos bem-vindos à Casa do Povo.
Hoje, sr. presidente, é o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza. Sabemos que a pobreza é um problema de ordem social, econômica, política, histórica, e, quando olhamos alguns dados, por exemplo, dos 50 países mais pobres do mundo, com quase 400 milhões de pessoas que recebem menos de 1 dólar por dia ou mesmo no Brasil, segundo as estatísticas do IBGE, onde vivem 20 milhões de pessoas em situação de miséria, este dia serve para que cada um de nós façamos uma reflexão sobre esse desafio proposto a todos, governos nas diferentes esferas, empresários, trabalhadores, enfim, a todos o cidadãos de boa vontade que estão empenhados na busca da erradicação da pobreza, esse dia celebrado pela Organização das Nações Unidas.
CRISTINA - 1012012-PARTE 1 - ORDINÁRIA
Eu trazia ontem, sr. presidente, a esta Casa, um debate sobre a questão da obrigatoriedade, ou não, deputado Maurício Eskudlark, de um curso de ensino superior, de graduação, para que os servidores públicos da área de segurança possam ingressar na Polícia Militar, em especial bombeiros e Polícia Militar, até em decorrência das denúncias que foram levantadas, ontem, nos jornais de Santa Catarina, pela mídia catarinense, dizendo que 79 policiais da Polícia Militar e 45, se não estou equivocado, dos bombeiros acessaram o concurso público com um diploma de origem duvidosa.
Recebemos várias manifestações, deputado Manoel Mota, algumas favoráveis, outras contrárias. É claro que entendemos que quem quer seguir a carreira na vida militar, em especial na Polícia Civil, e também aqueles que querem conquistar o status de oficial na Polícia Militar, precisam, sim, de um curso superior.
Agora, o nosso parecer, pelo menos é a opinião deste parlamentar, é que hoje estamos com um déficit de 10 mil policiais militares em Santa Catarina, e não estamos conseguindo preencher o número de vagas para as academias. Não vejo essa necessidade de um curso superior para que se participe de um concurso para ingresso na Polícia Militar.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sobre esse meu discurso, ontem, quero dizer que o articulista Cacau Menezes lançou uma nota que eu irei ler logo após ouvir o deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Queremos cumprimentar v.exa. e dizer que ajudamos a cometer um erro. Hoje estamos sentindo que nós atropelamos o processo. Muitas pessoas de bem, que não têm curso superior, querem ingressar na polícia e prestar relevantes serviços, mas não o fazem porque não têm curso superior. Quem tem curso superior não quer ingressar na polícia, e quem sofre com isso é a população, pela falta de segurança.
Por isso, queremos cumprimentá-lo e dizer que admitimos que no dia em que ajudamos a aprovar a matéria cometemos um pecado. Não foi um pecado mortal, mas tínhamos que ter olhado com outro espírito para que não deixássemos, hoje, um entrave, em Santa Catarina, para o governo.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado! Acho que há tempo ainda. Essa lei foi aprovada há cerca de três anos nesta Casa.
O articulista do Diário Catarinense diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Apresentar um diploma falso para conseguir emprego é falha grave em qualquer lugar do mundo. Mas daí a exigir diploma de curso de superior para um soldado da Polícia Militar já é demais. Quem tem que formar o policial é a própria polícia, não um professor universitário. E quando é que vão exigir" - ele até faz uma sátira aqui e eu concordo com ele - "o mesmo diploma para essa turma que entra na política, ganhando muito, muito, muito e precisando muito, muito, muito mais de uma universidade do que um policial?"[sic]
(Palmas das galerias)
Se um policial militar precisa de um curso superior, é o mínimo que se espera de alguém que quer seguir a carreira política. Concordo e assino embaixo. Para mim o policial tem que ser bem pago, bem treinado e bem equipado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Cumprimento, ainda, os amigos que prestigiam esta sessão, trabalhadores, funcionários públicos, sejam todos bem-vindos à Casa do Povo.
Hoje, sr. presidente, é o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza. Sabemos que a pobreza é um problema de ordem social, econômica, política, histórica, e, quando olhamos alguns dados, por exemplo, dos 50 países mais pobres do mundo, com quase 400 milhões de pessoas que recebem menos de 1 dólar por dia ou mesmo no Brasil, segundo as estatísticas do IBGE, onde vivem 20 milhões de pessoas em situação de miséria, este dia serve para que cada um de nós façamos uma reflexão sobre esse desafio proposto a todos, governos nas diferentes esferas, empresários, trabalhadores, enfim, a todos o cidadãos de boa vontade que estão empenhados na busca da erradicação da pobreza, esse dia celebrado pela Organização das Nações Unidas.
CRISTINA - 1012012-PARTE 1 - ORDINÁRIA
Eu trazia ontem, sr. presidente, a esta Casa, um debate sobre a questão da obrigatoriedade, ou não, deputado Maurício Eskudlark, de um curso de ensino superior, de graduação, para que os servidores públicos da área de segurança possam ingressar na Polícia Militar, em especial bombeiros e Polícia Militar, até em decorrência das denúncias que foram levantadas, ontem, nos jornais de Santa Catarina, pela mídia catarinense, dizendo que 79 policiais da Polícia Militar e 45, se não estou equivocado, dos bombeiros acessaram o concurso público com um diploma de origem duvidosa.
Recebemos várias manifestações, deputado Manoel Mota, algumas favoráveis, outras contrárias. É claro que entendemos que quem quer seguir a carreira na vida militar, em especial na Polícia Civil, e também aqueles que querem conquistar o status de oficial na Polícia Militar, precisam, sim, de um curso superior.
Agora, o nosso parecer, pelo menos é a opinião deste parlamentar, é que hoje estamos com um déficit de 10 mil policiais militares em Santa Catarina, e não estamos conseguindo preencher o número de vagas para as academias. Não vejo essa necessidade de um curso superior para que se participe de um concurso para ingresso na Polícia Militar.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sobre esse meu discurso, ontem, quero dizer que o articulista Cacau Menezes lançou uma nota que eu irei ler logo após ouvir o deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Queremos cumprimentar v.exa. e dizer que ajudamos a cometer um erro. Hoje estamos sentindo que nós atropelamos o processo. Muitas pessoas de bem, que não têm curso superior, querem ingressar na polícia e prestar relevantes serviços, mas não o fazem porque não têm curso superior. Quem tem curso superior não quer ingressar na polícia, e quem sofre com isso é a população, pela falta de segurança.
Por isso, queremos cumprimentá-lo e dizer que admitimos que no dia em que ajudamos a aprovar a matéria cometemos um pecado. Não foi um pecado mortal, mas tínhamos que ter olhado com outro espírito para que não deixássemos, hoje, um entrave, em Santa Catarina, para o governo.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado! Acho que há tempo ainda. Essa lei foi aprovada há cerca de três anos nesta Casa.
O articulista do Diário Catarinense diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Apresentar um diploma falso para conseguir emprego é falha grave em qualquer lugar do mundo. Mas daí a exigir diploma de curso de superior para um soldado da Polícia Militar já é demais. Quem tem que formar o policial é a própria polícia, não um professor universitário. E quando é que vão exigir" - ele até faz uma sátira aqui e eu concordo com ele - "o mesmo diploma para essa turma que entra na política, ganhando muito, muito, muito e precisando muito, muito, muito mais de uma universidade do que um policial?"[sic]
(Palmas das galerias)
Se um policial militar precisa de um curso superior, é o mínimo que se espera de alguém que quer seguir a carreira política. Concordo e assino embaixo. Para mim o policial tem que ser bem pago, bem treinado e bem equipado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)