Pronunciamento

Ismael dos Santos - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 22/02/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, deputada Ana Paula Lima.
Gostaria de registrar com satisfação, nesta tarde, à comunidade catarinense que o sr. governador assinará e tornará público o plano diretor de prevenção de cheias para o vale do Itajaí.
Hoje, a partir das 16h o governador fará esse anúncio aqui na capital; amanhã, em Itajaí e Blumenau, a partir das 18h30, no Teatro Carlos Gomes; e na sexta-feira, na cidade de Rio do Sul.
É de grande importância este ato para os moradores do vale do Itajaí não apenas na perspectiva histórica, mas, sobretudo, pela questão de segurança e de economia. Serão dois editais firmados a partir da tarde de hoje, compreendendo, como disse, o plano diretor completo de prevenção às cheias na Bacia do rio Itajaí-Açu.
Dois projetos de engenharia que abrangem 53 municípios de Santa Catarina e que abrangem desde as barragens de Taió e de Ituporanga, compreendendo também a comporta do rio Itajaí-Mirim, passando pela questão do radar meteorológico, que será capaz de informar qual cidade será mais atingida em até três horas de antecedência, além de mapear as áreas de risco de inundações e de escorregamentos.
São ações que envolvem um considerável valor orçamentário. Na sua primeira etapa o investimento será de R$ 135 milhões por parte do governo do estado, lembrando que o projeto, na sua totalidade, poderá chegar a R$ 2 bilhões, considerando-se o canal extravasor.
O projeto de prevenção foi elaborado pelos técnicos da Agência de Cooperação Internacional, JICA, apresentado, inclusive, nesta Casa, em setembro do ano passado, através da Defesa Civil do estado, e finalmente sai do papel e começa a tornar-se uma realidade a partir da tarde de hoje, com essas obras e medidas traçadas que poderão evitar estragos causados pelas sucessivas enchentes no vale do Itajaí.
Gostaria de compartilhar com os telespectadores, com os nossos radiouvintes e com os membros deste Parlamento um pouco desse plano, um pouco desse projeto, como disse, firmado a partir desta tarde, sendo anunciado e oficializado à sociedade catarinense, que compreende algumas ações.
(Passa a ler.)
"Entre elas destaco:
- O sistema de monitoramento;
- Alerta e alarme da bacia do rio Itajaí.
- Sobrelevação das barragens de Taió e de Ituporanga, aumentando em torno de dois metros a sua elevação;
- Medidas de prevenção de escorregamentos em rodovias;
- Construção de comportas no rio Itajaí-Mirim, que vai beneficiar muito a população de Itajaí e de Navegantes;
- Construção de sete barragens de pequeno porte;
- Construção de uma barragem de médio porte no rio Itajaí-Mirim;
- Obras de melhoramentos os canais dos rios Taió, em Rio do Sul, Timbó, Ilhota, e em Blumenau;
- Obras de melhoramentos nos canais dos ribeirões Garcia e Velha, em Blumenau;
- Construção do canal extravasor no Rio Itajaí-Açu, num estágio derradeiro.
As oito novas barragens serão assim distribuídas:
- Duas barragens sobre o rio Trombudo - capacidade para 11 milhões de m3;
- Barragem sobre o rio Braço do Trombudo (Braço do Trombudo) - 4,4 milhões de m3;
- Duas barragens sobre o rio das Pombas (Pouso Redondo) - 11,9 milhões de m3;
- Barragem sobre o rio Taió (Mirim-Doce) - 6,6 milhões de m3;
- Barragem sobre o rio Perimbó (Petrolândia) - 7 milhões de m3;
- Barragem sobre o rio Itajaí-Mirim (Botuverá) - 15,7 milhões de m3."
Lembrando ainda que o projeto vai começar com a sobrelevação das barragens já nos próximos dias, que aumentará de dois para quatro metros a barragem oeste, em Taió, e a barragem sul, em Ituporanga. A capacidade da primeira será 19,5% maior no armazenamento do reservatório, e a barragem sul, 18,3%. Uma obra estimada em R$ 33 milhões.
É importante também destacar a questão do radar meteorológico, sobretudo para nós que somos moradores do vale do rio Itajaí-Açu. Esse equipamento vai, como disse, conseguir provisionar de curto prazo com até três horas de antecedência dos eventos adversos. E a área de cobertura é de 200km com área de vigilância de até 400km.
Lembramos também a construção de comportas no rio Itajaí-Mirim; comportas de regulação, que controlarão a vazão afluente proveniente do montante - local do rio que se situam antes das comportas -, mantendo a vazão dentro da capacidade de escoamento. Elas também protegerão dos efeitos do refluxo proveniente da jusante - parte do rio que se situa depois das comportas - durante picos de enchente. O custo é de R$ 94 milhões.
Para completar essa série de iniciativas e de obras que, de forma definitiva, começam a ser elaboradas e construídas, agora já com o projeto devidamente aprovado, faltando, como disse, apenas o canal extravasor, que deverá liberar um volume significativo da água do rio Itajaí indo provavelmente numa extensão de 30km na direção Blumenau/litoral, ou Penha ou Navegantes ou mesmo na cidade Itajaí...
É um projeto, como disse, com uma proposta final de R$ 2 bilhões. Mas o importante é que o governo do estado tomou a iniciativa, e já com recursos próprios começa as obras no valor de R$ 135 milhões anunciadas nesta tarde.
Amanhã teremos o anúncio, no vale do Itajaí, e aproveito a oportunidade para reforçar o convite para esse evento que contará com a presença do governador, a partir das 18h30, no teatro Carlos Gomes, quando de fato o plano diretor de prevenção de cheias será detalhado a todo o vale do Itajaí e a todos nós catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)