Pronunciamento
Ismael dos Santos - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/02/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas que se encontram na Casa, nesta retomada dos trabalhos pós-carnaval, naturalmente continuamos, como catarinenses que somos, preocupados com a questão da segurança no estado de Santa Catarina, não obstante as iniciativas já tomadas pela Segurança Pública e os anúncios feitos pelo governador Raimundo Colombo sobre a contratação de novos 300 agentes penitenciários, 500 policiais civis e de 1.560 policiais militares. Temos que avançar, porque a população catarinense tem clamado por isso.
Neste final de semana tivemos a oportunidade de percorrer alguns roteiros no alto vale do Itajaí, no sul de Santa Catarina, inclusive com palestras nos municípios de Morro da Fumaça, também no planalto norte, em Urubici e São Joaquim, onde há um apelo da população catarinense para que o governo do estado avance, principalmente, nas conversas com o governo federal no que diz respeito a essa possível parceria com a Força Nacional para a implementação de uma polícia de inteligência no estado de Santa Catarina.
Continuaremos atentos e cobrando do governo ações cada vez mais rápidas, eficazes e eficientes no combate a essa onda de terrorismo que, infelizmente, assola o estado e Santa Catarina.
Por outro lado, sr. presidente, acompanhando os noticiários, saudamos com muito entusiasmo os dados, num paralelo com o Carnaval do ano de 2012 e do Carnaval de 2013, que dizem respeito à diminuição de acidentes de trânsito nas estradas brasileiras. Vinte e cinco por cento! Este é um número que merece ser aplaudido e ressaltado: a diminuição de 25% de acidentes nesse feriado de Carnaval, em paralelo ao ano de 2012, graças, sem dúvida alguma, à norma baixada pelo Conselho Nacional de Trânsito da tolerância com álcool no trânsito que passou a ser zero. Não há dúvida de que esse índice de diminuição de 25% dos acidentes de trânsito nas estradas brasileiras deve-se quase que na sua plenitude a essa ação do Conselho Nacional de Trânsito, e merece certamente os nossos aplausos.
Sr. presidente e srs. deputados, embora o tempo vá passando, parece que já faz muito tempo a data de 27 de janeiro de 2013, quando todos nós, brasileiros, deputado Kennedy Nunes, lamentamos o episódio que vitimou centenas de jovens na boate Kiss, em Santa Maria, no estado vizinho do Rio Grande do Sul.
Buscamos algumas informações do ponto de vista da legislação e entendemos que, como homens públicos, não somente devemos prestar a solidariedade àqueles que perderam os seus entes queridos, mas também olhar para o futuro. E olhar para o futuro nessa questão é propor projetos de lei que tornem mais rígidos os diversos quesitos de segurança que devem nortear e integrar os espaços destinados a eventos que reúnem o público.
Nós estamos trazendo para debate nesta Casa - e dei entrada no dia de hoje - um projeto de lei de nossa autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos procedimentos de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.
A nossa é uma proposta modesta, mas que pode salvar vidas. Ela basicamente está fundamentada em dois artigos. O primeiro diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Art. 1º É obrigatória a orientação sobre os procedimentos de emergência e normas de segurança nos espaços destinados a:
I - apresentações musicais;
II - espetáculos circenses;
III - espetáculos teatrais;
IV - salas de cinema;
V - casas de dança, boates e similares; e
VI - arenas esportivas, estádios, ginásios e similares."[...][sic]
E a orientação de que trata essa lei se fundamenta basicamente no seguinte tripé, isto é, antes desses eventos os promotores, os organizadores, os coordenadores desses eventos, deverão prestar de forma clara e ostensiva, antes do início do espetáculo, ou do evento, as seguintes orientações:
Primeiro, indicar quais são as saídas de emergência. Lembro aqui que infelizmente 180 jovens, lá em Santa Maria, foram encontrados, deputado Romildo Titon, nosso presidente, nos banheiros exatamente porque faltou essa orientação sobre as saídas de emergência.
Segundo, deverá ser orientado onde estão os extintores, quais são os locais onde de fato os extintores estão presentes.
Terceiro, qual é a capacidade de público para aquele recinto. Se não estou equivocado, lá na boate Kiss a capacidade era de 600 pessoas, e havia mais de mil jovens naquele ambiente. E aí algumas proposições que acabamos também elencando junto a essa proposta de que, por exemplo, em eventos com longa duração as informações deverão ser repetidas a cada três horas. Mais do que isso, em eventos esportivos as informações deverão ser repetidas nos intervalos oficiais próprios de cada modalidade.
Como disse, é uma proposta de lei modesta, simples, basicamente em que os promotores dos eventos deverão antes do início de cada evento fazer essas indicações das saídas de emergência, do local onde estão os extintores e também da capacidade do público, medida modesta, mas que pode salvar vidas. E esperamos contar com a acolhida e a aprovação deste Parlamento nesta proposta de projeto de lei que estamos dando entrada na tarde de hoje, nesta Casa.
Era isso, sr. presidente. Muito obrigado pelo espaço.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Neste final de semana tivemos a oportunidade de percorrer alguns roteiros no alto vale do Itajaí, no sul de Santa Catarina, inclusive com palestras nos municípios de Morro da Fumaça, também no planalto norte, em Urubici e São Joaquim, onde há um apelo da população catarinense para que o governo do estado avance, principalmente, nas conversas com o governo federal no que diz respeito a essa possível parceria com a Força Nacional para a implementação de uma polícia de inteligência no estado de Santa Catarina.
Continuaremos atentos e cobrando do governo ações cada vez mais rápidas, eficazes e eficientes no combate a essa onda de terrorismo que, infelizmente, assola o estado e Santa Catarina.
Por outro lado, sr. presidente, acompanhando os noticiários, saudamos com muito entusiasmo os dados, num paralelo com o Carnaval do ano de 2012 e do Carnaval de 2013, que dizem respeito à diminuição de acidentes de trânsito nas estradas brasileiras. Vinte e cinco por cento! Este é um número que merece ser aplaudido e ressaltado: a diminuição de 25% de acidentes nesse feriado de Carnaval, em paralelo ao ano de 2012, graças, sem dúvida alguma, à norma baixada pelo Conselho Nacional de Trânsito da tolerância com álcool no trânsito que passou a ser zero. Não há dúvida de que esse índice de diminuição de 25% dos acidentes de trânsito nas estradas brasileiras deve-se quase que na sua plenitude a essa ação do Conselho Nacional de Trânsito, e merece certamente os nossos aplausos.
Sr. presidente e srs. deputados, embora o tempo vá passando, parece que já faz muito tempo a data de 27 de janeiro de 2013, quando todos nós, brasileiros, deputado Kennedy Nunes, lamentamos o episódio que vitimou centenas de jovens na boate Kiss, em Santa Maria, no estado vizinho do Rio Grande do Sul.
Buscamos algumas informações do ponto de vista da legislação e entendemos que, como homens públicos, não somente devemos prestar a solidariedade àqueles que perderam os seus entes queridos, mas também olhar para o futuro. E olhar para o futuro nessa questão é propor projetos de lei que tornem mais rígidos os diversos quesitos de segurança que devem nortear e integrar os espaços destinados a eventos que reúnem o público.
Nós estamos trazendo para debate nesta Casa - e dei entrada no dia de hoje - um projeto de lei de nossa autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos procedimentos de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.
A nossa é uma proposta modesta, mas que pode salvar vidas. Ela basicamente está fundamentada em dois artigos. O primeiro diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Art. 1º É obrigatória a orientação sobre os procedimentos de emergência e normas de segurança nos espaços destinados a:
I - apresentações musicais;
II - espetáculos circenses;
III - espetáculos teatrais;
IV - salas de cinema;
V - casas de dança, boates e similares; e
VI - arenas esportivas, estádios, ginásios e similares."[...][sic]
E a orientação de que trata essa lei se fundamenta basicamente no seguinte tripé, isto é, antes desses eventos os promotores, os organizadores, os coordenadores desses eventos, deverão prestar de forma clara e ostensiva, antes do início do espetáculo, ou do evento, as seguintes orientações:
Primeiro, indicar quais são as saídas de emergência. Lembro aqui que infelizmente 180 jovens, lá em Santa Maria, foram encontrados, deputado Romildo Titon, nosso presidente, nos banheiros exatamente porque faltou essa orientação sobre as saídas de emergência.
Segundo, deverá ser orientado onde estão os extintores, quais são os locais onde de fato os extintores estão presentes.
Terceiro, qual é a capacidade de público para aquele recinto. Se não estou equivocado, lá na boate Kiss a capacidade era de 600 pessoas, e havia mais de mil jovens naquele ambiente. E aí algumas proposições que acabamos também elencando junto a essa proposta de que, por exemplo, em eventos com longa duração as informações deverão ser repetidas a cada três horas. Mais do que isso, em eventos esportivos as informações deverão ser repetidas nos intervalos oficiais próprios de cada modalidade.
Como disse, é uma proposta de lei modesta, simples, basicamente em que os promotores dos eventos deverão antes do início de cada evento fazer essas indicações das saídas de emergência, do local onde estão os extintores e também da capacidade do público, medida modesta, mas que pode salvar vidas. E esperamos contar com a acolhida e a aprovação deste Parlamento nesta proposta de projeto de lei que estamos dando entrada na tarde de hoje, nesta Casa.
Era isso, sr. presidente. Muito obrigado pelo espaço.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)