Pronunciamento
Ismael dos Santos - 092ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/10/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Bom-dia, sr. presidente e srs. deputados que estão presentes no plenário nesta manhã!
Eu gostaria, nesta oportunidade, como membro da comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, de trazer duas temáticas, deputado Volnei Morastoni. Uma, e que tem sido pauta de debates no Parlamento, nas comissões e também nas audiências públicas pelo estado de Santa Catarina, é a questão da municipalização do ensino fundamental.
Os deputados que já tiveram a oportunidade de exercitar a sua missão como prefeitos sabem que esse é um debate que se vem arrastando nos últimos anos.
A nossa Lei de Diretrizes Básicas da Educação traz como uma de suas proposições que a educação fundamental é prerrogativa dos municípios em parceria com o estado. E hoje nós nos encontramos num impasse. Eu tenho dito, e disse inclusive ontem, participando de um debate na TVAL, que ainda não estou convencido da melhor alternativa de gestão no que diz respeito à educação fundamental em Santa Catarina.
Eu falo de minha experiência como pai de aluno, a Deise, que hoje está com 14 anos, e há pelo menos oito anos estuda numa escola pública municipal em Blumenau, Escola Machado de Assis, de altíssima qualidade, uma das melhores da cidade de Blumenau, sem dúvida alguma.
Mas tenho sido indagado, em especial por professores, aqueles que estão ainda no magistério, sobre esse assunto. Ontem mesmo o secretário adjunto, dr. Eduardo Deschamps, da secretaria Estadual da Educação, trazia alguns dados que merecem a nossa reflexão, de que nos próximos quatro anos 90% dos professores de 1ª e 2ª série ou do 1º ou 2º ano do ensino fundamental estarão aposentados. Portanto, como ficará a questão relacionada aos municípios no que diz respeito à contratação de novos professores para o ensino fundamental?
Preocupa-nos também a questão do atendimento à primeira infância, até três anos de idade. Hoje, apenas 35% dessa população de até três anos de idade são atendidos pelo estado ou pelos municípios. Portanto, temos aí 65% que precisam de um novo programa do estado de Santa Catarina e dos municípios para dar resposta a essa demanda na sociedade.
Entendo que a questão da municipalização do ensino em Santa Catarina ou no Brasil passa necessariamente por uma questão de gestão. Penso que a pergunta elementar e fundamental neste momento é como iremos buscar alternativas para incrementar a qualidade dos indicadores da educação em Santa Catarina. E é claro que esses indicadores, ou essa melhoria dos indicadores, passam necessariamente por um tripé extremamente exaustivo e de forma bastante intensa abordada nesta Casa. Refiro-me à questão dos nossos alunos, que são o foco principal da educação, lembrando que hoje, segundo informações da própria secretaria estadual da Educação, temos ainda 14% da população em idade escolar de ensino médio fora da escola, que estão longe dos bancos das nossas escolas estaduais ou municipais.
Também devemos lembrar a questão da infraestrutura. Temos percorrido o estado de Santa Catarina e temos visto de fato o dilema e o drama de muitas escolas em Santa Catarina, escolas estaduais que carecem de uma intervenção rápida, imediata e eficaz do governo do estado. Cobramos isso, ontem, no contato que tivemos com o secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps. Mas a grande questão, sem dúvida alguma, que fecha esse tripé, é o pessoal. Mais do que nunca entendemos que é preciso avançar nas negociações. Hoje, teremos uma reunião na comissão com o Sinte, com o governo do estado, no que diz respeito à adequação do piso para todos os níveis de categorias do Magistério, para que de fato a partir de janeiro de 2012 possamos ter professores satisfeitos com a proposta, com o projeto de valorização do Magistério no estado de Santa Catarina.
Então, são questões que trago à tona para o debate que certamente virá a esta Casa ainda de forma mais intensa, para uma decisão deste Parlamento no que diz respeito à municipalização do ensino fundamental, lembrando, naturalmente, que o governo do estado tem colocado que essa perspectiva da municipalização é optativa, não é obrigatória, ficando a critério dos prefeitos com o governo local, através das Câmaras de Vereadores essa decisão de municipalizar ou não o ensino fundamental.
Por último, sr. presidente, nessa rápida intervenção que faço hoje nesta manhã, além de discutir algumas considerações na área da Educação ligadas à nossa missão junto à comissão de Educação desta Casa, deputado Carlos Chiodini, que comanda de forma bastante intensa e louvável essa comissão e que tem também percorrido o estado de Santa Catarina discutindo essas questões da municipalização, trago também uma angústia ligada, agora, ao vale do Itajaí, que é, sem dúvida alguma, a questão da federalização da nossa Furb, de Blumenau.
Entendo que essa sinalização do governo federal pela federalização da Furb, numa parceria com a nossa Universidade Federal de Santa Catarina, tem algumas questões positivas e outras que precisam ser reavaliadas.
Entendemos que a Furb federal é algo imprescindível para a educação de Santa Catarina; seria a terceira universidade de Santa Catarina pública, gratuita e de qualidade. Hoje, a Furb, com seus 15 mil alunos, precisa de fato dessa transposição ou dessa possível transferência dos estudantes atuais para a universidade federal.
A cedência dos servidores é outra questão que entra no debate, assim como a cessão do uso do patrimônio, um patrimônio fantástico que a Furb tem e que poderia de fato ser colocado à disposição do estado de Santa Catarina.
Lembrando que esse debate da federalização da Furb passa necessariamente pela demanda, temos hoje um milhão de habitantes no vale do Itajaí e não temos nenhuma universidade, nenhum curso superior gratuito e de qualidade de iniciativa pública.
Portanto, esse é um debate que precisa também ser monitorado por este Parlamento. Eu diria, citando aqui as palavras do poeta Jimmy Dean: "Eu não posso mudar a direção do vento, mas eu posso ajustar as minhas velas para sempre alcançar o meu destino."
Acho que, no que diz respeito à federalização da Furb, o que precisamos fazer agora é ajustar as velas nesse pacto, nessa aliança com o governo federal, para que possamos colocar à disposição do povo catarinense mais uma universidade pública, gratuita e de qualidade.
Muito obrigado pelo espaço, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu gostaria, nesta oportunidade, como membro da comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, de trazer duas temáticas, deputado Volnei Morastoni. Uma, e que tem sido pauta de debates no Parlamento, nas comissões e também nas audiências públicas pelo estado de Santa Catarina, é a questão da municipalização do ensino fundamental.
Os deputados que já tiveram a oportunidade de exercitar a sua missão como prefeitos sabem que esse é um debate que se vem arrastando nos últimos anos.
A nossa Lei de Diretrizes Básicas da Educação traz como uma de suas proposições que a educação fundamental é prerrogativa dos municípios em parceria com o estado. E hoje nós nos encontramos num impasse. Eu tenho dito, e disse inclusive ontem, participando de um debate na TVAL, que ainda não estou convencido da melhor alternativa de gestão no que diz respeito à educação fundamental em Santa Catarina.
Eu falo de minha experiência como pai de aluno, a Deise, que hoje está com 14 anos, e há pelo menos oito anos estuda numa escola pública municipal em Blumenau, Escola Machado de Assis, de altíssima qualidade, uma das melhores da cidade de Blumenau, sem dúvida alguma.
Mas tenho sido indagado, em especial por professores, aqueles que estão ainda no magistério, sobre esse assunto. Ontem mesmo o secretário adjunto, dr. Eduardo Deschamps, da secretaria Estadual da Educação, trazia alguns dados que merecem a nossa reflexão, de que nos próximos quatro anos 90% dos professores de 1ª e 2ª série ou do 1º ou 2º ano do ensino fundamental estarão aposentados. Portanto, como ficará a questão relacionada aos municípios no que diz respeito à contratação de novos professores para o ensino fundamental?
Preocupa-nos também a questão do atendimento à primeira infância, até três anos de idade. Hoje, apenas 35% dessa população de até três anos de idade são atendidos pelo estado ou pelos municípios. Portanto, temos aí 65% que precisam de um novo programa do estado de Santa Catarina e dos municípios para dar resposta a essa demanda na sociedade.
Entendo que a questão da municipalização do ensino em Santa Catarina ou no Brasil passa necessariamente por uma questão de gestão. Penso que a pergunta elementar e fundamental neste momento é como iremos buscar alternativas para incrementar a qualidade dos indicadores da educação em Santa Catarina. E é claro que esses indicadores, ou essa melhoria dos indicadores, passam necessariamente por um tripé extremamente exaustivo e de forma bastante intensa abordada nesta Casa. Refiro-me à questão dos nossos alunos, que são o foco principal da educação, lembrando que hoje, segundo informações da própria secretaria estadual da Educação, temos ainda 14% da população em idade escolar de ensino médio fora da escola, que estão longe dos bancos das nossas escolas estaduais ou municipais.
Também devemos lembrar a questão da infraestrutura. Temos percorrido o estado de Santa Catarina e temos visto de fato o dilema e o drama de muitas escolas em Santa Catarina, escolas estaduais que carecem de uma intervenção rápida, imediata e eficaz do governo do estado. Cobramos isso, ontem, no contato que tivemos com o secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps. Mas a grande questão, sem dúvida alguma, que fecha esse tripé, é o pessoal. Mais do que nunca entendemos que é preciso avançar nas negociações. Hoje, teremos uma reunião na comissão com o Sinte, com o governo do estado, no que diz respeito à adequação do piso para todos os níveis de categorias do Magistério, para que de fato a partir de janeiro de 2012 possamos ter professores satisfeitos com a proposta, com o projeto de valorização do Magistério no estado de Santa Catarina.
Então, são questões que trago à tona para o debate que certamente virá a esta Casa ainda de forma mais intensa, para uma decisão deste Parlamento no que diz respeito à municipalização do ensino fundamental, lembrando, naturalmente, que o governo do estado tem colocado que essa perspectiva da municipalização é optativa, não é obrigatória, ficando a critério dos prefeitos com o governo local, através das Câmaras de Vereadores essa decisão de municipalizar ou não o ensino fundamental.
Por último, sr. presidente, nessa rápida intervenção que faço hoje nesta manhã, além de discutir algumas considerações na área da Educação ligadas à nossa missão junto à comissão de Educação desta Casa, deputado Carlos Chiodini, que comanda de forma bastante intensa e louvável essa comissão e que tem também percorrido o estado de Santa Catarina discutindo essas questões da municipalização, trago também uma angústia ligada, agora, ao vale do Itajaí, que é, sem dúvida alguma, a questão da federalização da nossa Furb, de Blumenau.
Entendo que essa sinalização do governo federal pela federalização da Furb, numa parceria com a nossa Universidade Federal de Santa Catarina, tem algumas questões positivas e outras que precisam ser reavaliadas.
Entendemos que a Furb federal é algo imprescindível para a educação de Santa Catarina; seria a terceira universidade de Santa Catarina pública, gratuita e de qualidade. Hoje, a Furb, com seus 15 mil alunos, precisa de fato dessa transposição ou dessa possível transferência dos estudantes atuais para a universidade federal.
A cedência dos servidores é outra questão que entra no debate, assim como a cessão do uso do patrimônio, um patrimônio fantástico que a Furb tem e que poderia de fato ser colocado à disposição do estado de Santa Catarina.
Lembrando que esse debate da federalização da Furb passa necessariamente pela demanda, temos hoje um milhão de habitantes no vale do Itajaí e não temos nenhuma universidade, nenhum curso superior gratuito e de qualidade de iniciativa pública.
Portanto, esse é um debate que precisa também ser monitorado por este Parlamento. Eu diria, citando aqui as palavras do poeta Jimmy Dean: "Eu não posso mudar a direção do vento, mas eu posso ajustar as minhas velas para sempre alcançar o meu destino."
Acho que, no que diz respeito à federalização da Furb, o que precisamos fazer agora é ajustar as velas nesse pacto, nessa aliança com o governo federal, para que possamos colocar à disposição do povo catarinense mais uma universidade pública, gratuita e de qualidade.
Muito obrigado pelo espaço, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)