Pronunciamento
Ismael dos Santos - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/05/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, sr. presidente! Muito obrigado deputado Amauri Soares pela atenção a esta altura da nossa sessão de hoje.
Gostaria de parabenizar o município de Presidente Getúlio pela 18ª Expofeira Estadual do Leite, um município do alto vale do Itajaí que tem sempre demonstrado muita pujança na bacia leiteira e que faz a sua 18ª Festa Estadual do Leite.
Parabenizo também os nossos escoteiros catarinenses, pelo primeiro centenário, a celebração do primeiro século de escotismo em Santa Catarina. Inclusive, estava olhando com muito carinho o relatório com belíssimas imagens e dados. Os escoteiros sempre promovem princípios e valores. Por certo eles são também um antídoto contra a questão das drogas no estado de Santa Catarina.
Parabéns aos pioneiros neste trabalho, ao centenário do escotismo no estado de Santa Catarina.
E por falar em drogas, me chamava a atenção, deputado Kennedy Nunes, a manchete do jornal Diário Catarinense de hoje: "Policia Militar anuncia cerco a motorista que infringir a Lei Seca."
É claro que esse é um debate que já se estabeleceu há muito tempo na sociedade catarinense, mas nos deixa satisfeito a iniciativa do novo comandante da Polícia Militar Catarinense, comandante Cabral, quando propõe um diagnóstico e ações que de fato possam agir de forma mais intensa, assim como extensa em blitz com o objetivo principalmente de conscientizar o motorista. O próprio comandante disse que vai trabalhar mais na prevenção, servindo essas blitz como um aviso prévio com o objetivo de conscientizar quem vai à balada.
Nós tivemos a oportunidade, enquanto Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, e o deputado Sargento Amauri Soares participava naquela ocasião conosco, de colocarmos à disposição dos catarinenses a cartilha Combinação Álcool e Direção. E aí traçando um paralelo com a proposta do comando da Polícia Militar para os próximos dias, de fato me chamava a atenção alguns números.
Por exemplo, de 2000 a 2011 tivemos, sr. presidente, 44.734 infrações no perímetro urbano e 4.276 infrações nas rodovias estaduais. Só no que diz respeito a essa trágica combinação álcool e volante, foram mais de 13 mil processos de suspensão de CNHs.
No ano de 2012, por exemplo, quando nos debruçamos sobre esses dados e fizemos os 295 municípios de Santa Catarina, foram 11.407 motoristas autuados por dirigir embriagados. O que nos chamou a atenção, deputado Sargento Amauri Soares, é que houve apenas 3.253 processos de suspensão de CNH. Portanto, há ainda um abismo entre a ação de uma blitz, ou mesmo quando o motorista é pego embriagado numa ocorrência, e a efetiva ação da lei em se aplicar o que manda e o que determina a Lei Seca, a suspensão da CNH.
É claro que o desafio é enorme. Tivemos no ano passado 40 mil mortes nas rodovias brasileiras, 800 mil feridos, boa parte disso ligada à questão do álcool. Segundo estatísticas da Organização Mundial da Saúde, no Brasil morrem hoje 47 cidadãos brasileiros por dia, vítimas do álcool, não necessariamente no trânsito, mas vítimas do álcool são 47 brasileiros que morrem por dia.
E nós fizemos esse levantamento, como eu disse, em todos os municípios de Santa Catarina, e aí apenas uma contestação ao depoimento, à entrevista do comandante Cabral, no que diz respeito à questão das blitz que ele planejou efetivamente fazer, daqui para frente, nas estradas de Santa Catarina.
Dizia o comandante que a Polícia Militar está devidamente preparada, habilitada, com as ferramentas necessárias para fazer essas blitz, e isso, deputado Sargento Amauri Soares, não é verdade. Há ainda um longo caminho a ser percorrido, pelos dados que nós recolhemos, e esses dados vêm do Ministério Público, vêm da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Rodoviária Estadual. Foram dados extremamente trabalhados, muito bem crivados, científicos, acadêmicos, e nós chegamos à informação lamentável de que nos 295 municípios de Santa Catarina temos apenas 73 municípios que possuem pelo menos um aparelho de bafômetro.
É claro que o comandante pode dizer que há municípios que atendem a outros municípios ao seu redor, enfim, talvez possamos também diminuir isso porque, por exemplo, a capital me parece que tem cinco aparelhos de bafômetro, estou falando de toda Florianópolis.
Então, há um enorme abismo que precisa ser transposto para que de fato a Polícia Militar, enfim, os órgãos de segurança, nessa missão de termos uma Santa Catarina sem pessoas submissas ao álcool nas estradas, e que possam de fato ser devidamente punidas. Mas para isso precisamos a ferramenta mínima que é o bafômetro. É claro que agora a Lei Seca avançou e permite outras provas, a própria filmagem no celular, enfim, outros instrumentos, mas o bafômetro ainda continua sendo a principal ferramenta de atuação das forças de segurança.
Com isso, queremos estar junto nesta cruzada com o comando da Polícia Militar, mas é preciso reconhecer ainda deficiências que precisam ser preenchidas nesse desafio por uma Santa Catarina sem drogas.
Muito obrigado, sr. presidente! Era esse o recado que gostaríamos de deixar aos senhores catarinenses.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de parabenizar o município de Presidente Getúlio pela 18ª Expofeira Estadual do Leite, um município do alto vale do Itajaí que tem sempre demonstrado muita pujança na bacia leiteira e que faz a sua 18ª Festa Estadual do Leite.
Parabenizo também os nossos escoteiros catarinenses, pelo primeiro centenário, a celebração do primeiro século de escotismo em Santa Catarina. Inclusive, estava olhando com muito carinho o relatório com belíssimas imagens e dados. Os escoteiros sempre promovem princípios e valores. Por certo eles são também um antídoto contra a questão das drogas no estado de Santa Catarina.
Parabéns aos pioneiros neste trabalho, ao centenário do escotismo no estado de Santa Catarina.
E por falar em drogas, me chamava a atenção, deputado Kennedy Nunes, a manchete do jornal Diário Catarinense de hoje: "Policia Militar anuncia cerco a motorista que infringir a Lei Seca."
É claro que esse é um debate que já se estabeleceu há muito tempo na sociedade catarinense, mas nos deixa satisfeito a iniciativa do novo comandante da Polícia Militar Catarinense, comandante Cabral, quando propõe um diagnóstico e ações que de fato possam agir de forma mais intensa, assim como extensa em blitz com o objetivo principalmente de conscientizar o motorista. O próprio comandante disse que vai trabalhar mais na prevenção, servindo essas blitz como um aviso prévio com o objetivo de conscientizar quem vai à balada.
Nós tivemos a oportunidade, enquanto Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, e o deputado Sargento Amauri Soares participava naquela ocasião conosco, de colocarmos à disposição dos catarinenses a cartilha Combinação Álcool e Direção. E aí traçando um paralelo com a proposta do comando da Polícia Militar para os próximos dias, de fato me chamava a atenção alguns números.
Por exemplo, de 2000 a 2011 tivemos, sr. presidente, 44.734 infrações no perímetro urbano e 4.276 infrações nas rodovias estaduais. Só no que diz respeito a essa trágica combinação álcool e volante, foram mais de 13 mil processos de suspensão de CNHs.
No ano de 2012, por exemplo, quando nos debruçamos sobre esses dados e fizemos os 295 municípios de Santa Catarina, foram 11.407 motoristas autuados por dirigir embriagados. O que nos chamou a atenção, deputado Sargento Amauri Soares, é que houve apenas 3.253 processos de suspensão de CNH. Portanto, há ainda um abismo entre a ação de uma blitz, ou mesmo quando o motorista é pego embriagado numa ocorrência, e a efetiva ação da lei em se aplicar o que manda e o que determina a Lei Seca, a suspensão da CNH.
É claro que o desafio é enorme. Tivemos no ano passado 40 mil mortes nas rodovias brasileiras, 800 mil feridos, boa parte disso ligada à questão do álcool. Segundo estatísticas da Organização Mundial da Saúde, no Brasil morrem hoje 47 cidadãos brasileiros por dia, vítimas do álcool, não necessariamente no trânsito, mas vítimas do álcool são 47 brasileiros que morrem por dia.
E nós fizemos esse levantamento, como eu disse, em todos os municípios de Santa Catarina, e aí apenas uma contestação ao depoimento, à entrevista do comandante Cabral, no que diz respeito à questão das blitz que ele planejou efetivamente fazer, daqui para frente, nas estradas de Santa Catarina.
Dizia o comandante que a Polícia Militar está devidamente preparada, habilitada, com as ferramentas necessárias para fazer essas blitz, e isso, deputado Sargento Amauri Soares, não é verdade. Há ainda um longo caminho a ser percorrido, pelos dados que nós recolhemos, e esses dados vêm do Ministério Público, vêm da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Rodoviária Estadual. Foram dados extremamente trabalhados, muito bem crivados, científicos, acadêmicos, e nós chegamos à informação lamentável de que nos 295 municípios de Santa Catarina temos apenas 73 municípios que possuem pelo menos um aparelho de bafômetro.
É claro que o comandante pode dizer que há municípios que atendem a outros municípios ao seu redor, enfim, talvez possamos também diminuir isso porque, por exemplo, a capital me parece que tem cinco aparelhos de bafômetro, estou falando de toda Florianópolis.
Então, há um enorme abismo que precisa ser transposto para que de fato a Polícia Militar, enfim, os órgãos de segurança, nessa missão de termos uma Santa Catarina sem pessoas submissas ao álcool nas estradas, e que possam de fato ser devidamente punidas. Mas para isso precisamos a ferramenta mínima que é o bafômetro. É claro que agora a Lei Seca avançou e permite outras provas, a própria filmagem no celular, enfim, outros instrumentos, mas o bafômetro ainda continua sendo a principal ferramenta de atuação das forças de segurança.
Com isso, queremos estar junto nesta cruzada com o comando da Polícia Militar, mas é preciso reconhecer ainda deficiências que precisam ser preenchidas nesse desafio por uma Santa Catarina sem drogas.
Muito obrigado, sr. presidente! Era esse o recado que gostaríamos de deixar aos senhores catarinenses.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)