Pronunciamento
Ismael dos Santos - 074ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/08/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados que ainda estão na Casa, acabamos de chegar de Belo Horizonte e achamos que isso não é computado nesse monitoramento. Saímos de lá às 5h e já estamos presentes na sessão de hoje. Fomos conhecer de perto o fantástico trabalho que está sendo desenvolvido pelo governo mineiro, no que diz respeito ao combate e à prevenção das drogas.
Deputado Sargento Amauri Soares, o governador Antônio Anastasia conseguir fazer um eixo interessante na área de segurança. Ele colocou debaixo de um guarda-chuva a secretaria de Defesa Social. Lá estão a Polícia Militar, a Polícia Civil, a secretaria de Assistência Social e a subsecretaria de Combate e Prevenção às Drogas. Todos estão num mesmo ambiente, num espaço fantástico. E fomos acompanhar tudo de perto.
Hoje, a subsecretaria tem um orçamento de R$ 19 milhões/ano, está trabalhando com mais de 30 comunidades terapêuticas e financiando R$ 900,00 per capita a vaga para internamento nas comunidades terapêuticas. É um modelo como esse que queremos para Santa Catarina, e vamos avançar nessa proposta.
Na segunda-feira haverá uma audiência em Itajaí, e queremos convidar os nossos amigos de Itajaí, os funcionários públicos e aqueles que trabalham na segurança, nas áreas da saúde e da assistência social e as comunidades terapêuticas para, a partir das 19h, participarem da audiência na Câmara de Vereadores de Itajaí.
Finalmente, no dia 29, estaremos aqui na Assembleia Legislativa, às 10h, propugnando um documento final que deveremos entregar ao governador Raimundo Colombo com relação a essa questão do combate e da prevenção às drogas.
Sr. presidente, tenho abordado muitos assuntos aqui, e quem me acompanha sabe disso. Buscamos sempre falar sobre infraestrutura, saúde e educação. Mas, hoje, quero trazer um assunto que diz respeito à pátria brasileira e a um crime que se está cometendo neste país e que, infelizmente, a sociedade ainda não despertou para ele.
Gostaria que a assessoria procedesse à exibição de um documentário de dois minutos, porque depois quero fazer uma rápida reflexão sobre o assunto.
(Procede-se à exibição de um vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa)(Faz soar a campainha) - Deputado, o vídeo está sem áudio e não há como aumentar o volume.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu vou continuar o discurso, apenas com as imagens dessa aldeia indígena.
Infelizmente, sr. presidente e srs. deputados, sob pressão da Funai, a Câmara Federal esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde da Funai considerados omissos em casos de infanticídio em aldeias brasileiras. São 20 etnias que, infelizmente, sr. presidente e srs. deputados, ainda insistem na prática de enterrar crianças vivas neste país.
Se alguém tem dúvida, pode acessar os blogs que poderão ver várias imagens fortes. Eu tentei selecionar alguma coisa que não fosse tão chocante assim. Mas os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos: deficiência física; se tiver uma mancha na pele, que pode ser sinal de maldição, segundo algumas culturas indígenas; se for gêmeo, porque um nasceria com espírito e o outro não; se for filho de mãe solteira. E é o caso da imagem que vimos há pouco dessa criança de seis anos jogando futebol. Ela foi tirada debaixo da terra. Já tinha sido enterrada, com dois meses. A criança, viva, foi enterrada!
O que está acontecendo? A Funai, infelizmente, está operando para enfraquecer um texto de lei que está tramitando na Câmara Federal, porque diz que esse projeto estaria interferindo na cultura dos indígenas. Ora, não podemos cruzar os braços para essa maldade, para essa crueldade. Diria mais, acho que isso não é cultura, não é tradição, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, é brutalidade demoníaca. Não há outra expressão para ser usada.
Enterrar uma criança viva porque nasceu com uma deficiência física ou mental? Ou porque nasceu com uma mancha na pele? Porque são gêmeos, filhos de mãe solteira etc.? Por isso, registro o meu protesto nesta Casa. Estaremos fazendo uma moção de repúdio à Funai para que esse projeto que hoje tramita da Câmara Federal possa avançar e que venhamos a barrar, dar um basta no infanticídio. São 300 crianças enterradas vivas ou abandonadas na floresta. É uma crueldade que não há vocabulário para traduzir.
Fica aqui o nosso protesto e vamos encaminhar esse repúdio à Funai porque, de fato, é o órgão responsável por tudo que diz respeito às etnias indígenas no Brasil.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Sargento Amauri Soares, o governador Antônio Anastasia conseguir fazer um eixo interessante na área de segurança. Ele colocou debaixo de um guarda-chuva a secretaria de Defesa Social. Lá estão a Polícia Militar, a Polícia Civil, a secretaria de Assistência Social e a subsecretaria de Combate e Prevenção às Drogas. Todos estão num mesmo ambiente, num espaço fantástico. E fomos acompanhar tudo de perto.
Hoje, a subsecretaria tem um orçamento de R$ 19 milhões/ano, está trabalhando com mais de 30 comunidades terapêuticas e financiando R$ 900,00 per capita a vaga para internamento nas comunidades terapêuticas. É um modelo como esse que queremos para Santa Catarina, e vamos avançar nessa proposta.
Na segunda-feira haverá uma audiência em Itajaí, e queremos convidar os nossos amigos de Itajaí, os funcionários públicos e aqueles que trabalham na segurança, nas áreas da saúde e da assistência social e as comunidades terapêuticas para, a partir das 19h, participarem da audiência na Câmara de Vereadores de Itajaí.
Finalmente, no dia 29, estaremos aqui na Assembleia Legislativa, às 10h, propugnando um documento final que deveremos entregar ao governador Raimundo Colombo com relação a essa questão do combate e da prevenção às drogas.
Sr. presidente, tenho abordado muitos assuntos aqui, e quem me acompanha sabe disso. Buscamos sempre falar sobre infraestrutura, saúde e educação. Mas, hoje, quero trazer um assunto que diz respeito à pátria brasileira e a um crime que se está cometendo neste país e que, infelizmente, a sociedade ainda não despertou para ele.
Gostaria que a assessoria procedesse à exibição de um documentário de dois minutos, porque depois quero fazer uma rápida reflexão sobre o assunto.
(Procede-se à exibição de um vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa)(Faz soar a campainha) - Deputado, o vídeo está sem áudio e não há como aumentar o volume.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu vou continuar o discurso, apenas com as imagens dessa aldeia indígena.
Infelizmente, sr. presidente e srs. deputados, sob pressão da Funai, a Câmara Federal esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde da Funai considerados omissos em casos de infanticídio em aldeias brasileiras. São 20 etnias que, infelizmente, sr. presidente e srs. deputados, ainda insistem na prática de enterrar crianças vivas neste país.
Se alguém tem dúvida, pode acessar os blogs que poderão ver várias imagens fortes. Eu tentei selecionar alguma coisa que não fosse tão chocante assim. Mas os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos: deficiência física; se tiver uma mancha na pele, que pode ser sinal de maldição, segundo algumas culturas indígenas; se for gêmeo, porque um nasceria com espírito e o outro não; se for filho de mãe solteira. E é o caso da imagem que vimos há pouco dessa criança de seis anos jogando futebol. Ela foi tirada debaixo da terra. Já tinha sido enterrada, com dois meses. A criança, viva, foi enterrada!
O que está acontecendo? A Funai, infelizmente, está operando para enfraquecer um texto de lei que está tramitando na Câmara Federal, porque diz que esse projeto estaria interferindo na cultura dos indígenas. Ora, não podemos cruzar os braços para essa maldade, para essa crueldade. Diria mais, acho que isso não é cultura, não é tradição, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, é brutalidade demoníaca. Não há outra expressão para ser usada.
Enterrar uma criança viva porque nasceu com uma deficiência física ou mental? Ou porque nasceu com uma mancha na pele? Porque são gêmeos, filhos de mãe solteira etc.? Por isso, registro o meu protesto nesta Casa. Estaremos fazendo uma moção de repúdio à Funai para que esse projeto que hoje tramita da Câmara Federal possa avançar e que venhamos a barrar, dar um basta no infanticídio. São 300 crianças enterradas vivas ou abandonadas na floresta. É uma crueldade que não há vocabulário para traduzir.
Fica aqui o nosso protesto e vamos encaminhar esse repúdio à Funai porque, de fato, é o órgão responsável por tudo que diz respeito às etnias indígenas no Brasil.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)