Pronunciamento
Gelson Merísio - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/05/2006
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Sr. presidente da mesa, deputado e amigo Pedro Baldissera, deputada Ana Paula Lima, prezado deputado Antônio Carlos Viera, deputados Wilson Dentinho Vieira, Romildo Titon e Ronaldo Benedet. Faço questão de saudá-los assim nominalmente até porque é baixa a nossa freqüência, posto que a votação inicia às 16h.
Mas, telespectadores que acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Digital da Alesc, para nós é importante podermos falar aqui em nome de nosso partido, o PFL, sobre dois temas bastante importantes. Um deles é um projeto que, fruto de um acordo das lideranças e também do entendimento dos srs. deputados, será votado hoje: o projeto Pró-Cargas, que prevê a redução real da carga tributária para o setor de transporte de cargas.
Quero registrar a presença, neste recinto, do sr. André Flach; do empresário de Chapecó, Sextilho Hans, que já foi homenageado nesta Casa pelo empreendedorismo e pelo dinamismo com que toca os seus negócios e participa da comunidade chapecoense; e também do sr. Oscar Garetta, presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas de Florianópolis. Eles, logo em seguida, acompanharão a votação da matéria, sem entrar no seu mérito, no seu conteúdo, até porque é complexo e suscita discussões e debates. Mas, já que este projeto será votado, é oportuno aproveitarmos para falar da carga tributária que o setor produtivo do Brasil infelizmente ainda paga.
Por isso, em que pesem questões de encaminhamento, questões legais, que são todas, como eu disse, passíveis do debate, do contraditório, é salutar que chegue a esta Casa um projeto com origem no Executivo e que tenha no seu contexto a redução real e efetiva da carga tributária. O que se tem visto ao longo dos tempos, ao longo dos vários e dos vários projetos que chegaram a esta Casa e, especialmente, ao Congresso Nacional, é o oposto. São projetos que, de uma forma direta ou indireta, sempre acabam trazendo mais impostos. E impostos que, diferentemente do que as pessoas pensam, não são apenas absorvidos pelos empresários, por aqueles que fazem a transação comercial ou a operação econômica da atividade; impostos que são pagos, lá na ponta, pelo consumidor que vai no mercado da esquina; impostos que são pagos por aqueles que consomem os produtos mais simples do dia-a-dia das pessoas lá na mais distante cidade de Santa Catarina e do Brasil.
Enquanto não tivermos uma consciência pública das pessoas que não têm relação econômica com grupos empresariais, de pessoas de não têm relação econômica com grupos políticos, e apenas tenhamos o nosso consumidor com a consciência clara do quanto ele paga de impostos, com certeza projetos como esse que vem para esta Casa, hoje, serão uma minoria e uma exceção. Continuaremos com a mesma volúpia que tivemos nas últimas décadas, e o estado tendo a sua máquina ampliada, tendo a sua estrutura ampliada. E para manter essa estrutura, mais impostos estarão sendo criados, estarão sendo fabricados, muitos de forma disfarçada. E todos sabemos que isso é muito freqüente e é uma prática de todos os governos, infelizmente, para que possam honrar os seus compromissos - e muitos deles, na sua imensa maioria, para custear a máquina pública, que tão pouco serviço prático retribui para a população.
Outro assunto não menos importante e também muito preocupante é a questão econômica da nossa região oeste, por quatro motivos correlatos. Temos a gripe aviária, que reduz o preço do nosso frango; temos a febre aftosa, que inviabiliza as exportações e por isso reduz também o preço dos suínos que é um produto de alta performance na economia do oeste; temos a questão do câmbio, que é gerido de uma forma completamente equivocada por parte do governo federal, praticamente inviabilizando negócios, como o do setor madeireiro e, especialmente, o do setor agrícola, trazendo o preço dos produtos para patamares nunca antes vistos na comercialização. E associa-se a isso, agora, a segunda seca, a segunda estiagem consecutiva. A primeira, na safra do ano passado, e agora outra estiagem está assolando a região oeste.
Esses quatro fatores somados, srs. deputados, trazem uma situação econômica, especificamente na região oeste, como nunca antes vimos em nossa economia. E o que é pior, não estamos percebendo nenhuma ação prática e concreta por parte do governo federal no socorro às famílias que estão em pânico, na expectativa de não poderem dar o sustento para os seus filhos.
Não é mais a questão econômica que está em jogo e sim o próprio sustento do nosso pequeno agricultor, do nosso produtor rural. É evidente que precisamos de uma política agrícola efetiva de médio e longo prazo. Agora, é urgente que se voltem os olhos para a próxima safra, pois o agricultor não tem mais onde buscar recursos; que se voltem os olhos para a manutenção da sua família no período em que não vai ter renda, porque para a agricultura a renda vem duas vezes ao ano ou, no máximo, três. Quando se perde duas safras, como ocorreu, o problema se repete. E isso não pode ser feito no mês que vem nem no ano que vem. Tem que ser feito já!
Espero, sinceramente, que a movimentação que esta Casa fez, ontem , com a moção aprovada e com a participação de todos os srs. deputados, possa sensibilizar a imprensa e, desta forma, o governo federal que, infelizmente, move-se pelas manchetes dos jornais. Aliás, as manchetes nos últimos meses têm sido muito mais de notícias ruins com relação a processos internos do governo do que propriamente sobre os problemas da população. E com base nessas manchetes, possa agir, o que tem ocorrido apenas após a participação da imprensa.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não!
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Quero juntar-me ao seu pronunciamento, deputado Gelson Merísio, e dizer que do norte de Santa Catarina, onde estivemos neste final de semana, vem também um grande reclamo pelos castigos da economia e agora pelos castigos da seca.
Fizemos uma indicação, prezado colega, deputado Gelson Merísio, para que o secretário de Agricultura Felipe Luz desloque-se até o planalto norte para ver o que podemos fazer em função do que v.exa. diz sobre o abandono do governo federal em relação aos pedidos, aos reclamos dos agricultores do nosso estado.
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Muito obrigado, deputado José Carlos Vieira.
Para encerrar, sr. presidente, quero registrar a presença, nesta Casa Legislativa, do vereador de Águas de Chapecó, Lauro Guilherme, do prefeito Moacir Lazarotto, de Santa Helena, e também do prefeito Edemilson Canale, de Seara.
Desejamo-lhes as nossas boas-vindas, bem como a todos aqueles que representam o setor de cargas e que hoje deverão estar presentes aqui!
Faço, mais uma vez, o agradecimento a todos os deputados pela aquiescência. E tomara que hoje tenhamos, muito embora com algumas questões especialmente ligadas à greve dos professores, que poderiam tirar-nos o quórum para a votação, esse projeto posto em pauta para a votação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, telespectadores que acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Digital da Alesc, para nós é importante podermos falar aqui em nome de nosso partido, o PFL, sobre dois temas bastante importantes. Um deles é um projeto que, fruto de um acordo das lideranças e também do entendimento dos srs. deputados, será votado hoje: o projeto Pró-Cargas, que prevê a redução real da carga tributária para o setor de transporte de cargas.
Quero registrar a presença, neste recinto, do sr. André Flach; do empresário de Chapecó, Sextilho Hans, que já foi homenageado nesta Casa pelo empreendedorismo e pelo dinamismo com que toca os seus negócios e participa da comunidade chapecoense; e também do sr. Oscar Garetta, presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas de Florianópolis. Eles, logo em seguida, acompanharão a votação da matéria, sem entrar no seu mérito, no seu conteúdo, até porque é complexo e suscita discussões e debates. Mas, já que este projeto será votado, é oportuno aproveitarmos para falar da carga tributária que o setor produtivo do Brasil infelizmente ainda paga.
Por isso, em que pesem questões de encaminhamento, questões legais, que são todas, como eu disse, passíveis do debate, do contraditório, é salutar que chegue a esta Casa um projeto com origem no Executivo e que tenha no seu contexto a redução real e efetiva da carga tributária. O que se tem visto ao longo dos tempos, ao longo dos vários e dos vários projetos que chegaram a esta Casa e, especialmente, ao Congresso Nacional, é o oposto. São projetos que, de uma forma direta ou indireta, sempre acabam trazendo mais impostos. E impostos que, diferentemente do que as pessoas pensam, não são apenas absorvidos pelos empresários, por aqueles que fazem a transação comercial ou a operação econômica da atividade; impostos que são pagos, lá na ponta, pelo consumidor que vai no mercado da esquina; impostos que são pagos por aqueles que consomem os produtos mais simples do dia-a-dia das pessoas lá na mais distante cidade de Santa Catarina e do Brasil.
Enquanto não tivermos uma consciência pública das pessoas que não têm relação econômica com grupos empresariais, de pessoas de não têm relação econômica com grupos políticos, e apenas tenhamos o nosso consumidor com a consciência clara do quanto ele paga de impostos, com certeza projetos como esse que vem para esta Casa, hoje, serão uma minoria e uma exceção. Continuaremos com a mesma volúpia que tivemos nas últimas décadas, e o estado tendo a sua máquina ampliada, tendo a sua estrutura ampliada. E para manter essa estrutura, mais impostos estarão sendo criados, estarão sendo fabricados, muitos de forma disfarçada. E todos sabemos que isso é muito freqüente e é uma prática de todos os governos, infelizmente, para que possam honrar os seus compromissos - e muitos deles, na sua imensa maioria, para custear a máquina pública, que tão pouco serviço prático retribui para a população.
Outro assunto não menos importante e também muito preocupante é a questão econômica da nossa região oeste, por quatro motivos correlatos. Temos a gripe aviária, que reduz o preço do nosso frango; temos a febre aftosa, que inviabiliza as exportações e por isso reduz também o preço dos suínos que é um produto de alta performance na economia do oeste; temos a questão do câmbio, que é gerido de uma forma completamente equivocada por parte do governo federal, praticamente inviabilizando negócios, como o do setor madeireiro e, especialmente, o do setor agrícola, trazendo o preço dos produtos para patamares nunca antes vistos na comercialização. E associa-se a isso, agora, a segunda seca, a segunda estiagem consecutiva. A primeira, na safra do ano passado, e agora outra estiagem está assolando a região oeste.
Esses quatro fatores somados, srs. deputados, trazem uma situação econômica, especificamente na região oeste, como nunca antes vimos em nossa economia. E o que é pior, não estamos percebendo nenhuma ação prática e concreta por parte do governo federal no socorro às famílias que estão em pânico, na expectativa de não poderem dar o sustento para os seus filhos.
Não é mais a questão econômica que está em jogo e sim o próprio sustento do nosso pequeno agricultor, do nosso produtor rural. É evidente que precisamos de uma política agrícola efetiva de médio e longo prazo. Agora, é urgente que se voltem os olhos para a próxima safra, pois o agricultor não tem mais onde buscar recursos; que se voltem os olhos para a manutenção da sua família no período em que não vai ter renda, porque para a agricultura a renda vem duas vezes ao ano ou, no máximo, três. Quando se perde duas safras, como ocorreu, o problema se repete. E isso não pode ser feito no mês que vem nem no ano que vem. Tem que ser feito já!
Espero, sinceramente, que a movimentação que esta Casa fez, ontem , com a moção aprovada e com a participação de todos os srs. deputados, possa sensibilizar a imprensa e, desta forma, o governo federal que, infelizmente, move-se pelas manchetes dos jornais. Aliás, as manchetes nos últimos meses têm sido muito mais de notícias ruins com relação a processos internos do governo do que propriamente sobre os problemas da população. E com base nessas manchetes, possa agir, o que tem ocorrido apenas após a participação da imprensa.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Pois não!
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Quero juntar-me ao seu pronunciamento, deputado Gelson Merísio, e dizer que do norte de Santa Catarina, onde estivemos neste final de semana, vem também um grande reclamo pelos castigos da economia e agora pelos castigos da seca.
Fizemos uma indicação, prezado colega, deputado Gelson Merísio, para que o secretário de Agricultura Felipe Luz desloque-se até o planalto norte para ver o que podemos fazer em função do que v.exa. diz sobre o abandono do governo federal em relação aos pedidos, aos reclamos dos agricultores do nosso estado.
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Muito obrigado, deputado José Carlos Vieira.
Para encerrar, sr. presidente, quero registrar a presença, nesta Casa Legislativa, do vereador de Águas de Chapecó, Lauro Guilherme, do prefeito Moacir Lazarotto, de Santa Helena, e também do prefeito Edemilson Canale, de Seara.
Desejamo-lhes as nossas boas-vindas, bem como a todos aqueles que representam o setor de cargas e que hoje deverão estar presentes aqui!
Faço, mais uma vez, o agradecimento a todos os deputados pela aquiescência. E tomara que hoje tenhamos, muito embora com algumas questões especialmente ligadas à greve dos professores, que poderiam tirar-nos o quórum para a votação, esse projeto posto em pauta para a votação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)