Pronunciamento
GEAN LOUREIRO - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/04/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Sr. presidente, srs. deputados, venho à tribuna usar o tempo do PMDB para mais uma vez abrir o debate sobre a questão da mobilidade urbana em nosso estado.
Nós vivemos uma dificuldade em função das diversas competências, deputado Fernando Coruja, porque aqui na Grande Florianópolis temos rodovias administradas pelo município de Florianópolis, pelo governo do estado, através do Deinfra, pelo governo federal, através do DNIT, e pelo consórcio que explora a BR-101, que é fiscalizado pela ANTT. A conversa entre os órgãos geralmente é muito difícil porque sempre há um jogo de empurra e discussão. Por isso, no lançamento da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana na Grande Florianópolis tivemos a visita do superintendente da Grande Florianópolis, ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguch, que coordena o Plamus - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis.
No Plamus foram apresentados traços gerais e expectativas do que se pretende realizar. Parece-me que essas expectativas vão-se concretizar em longos, mas muito longos prazos, e não vem sendo feito, ou melhor, vem sendo feito muito pouco para a curto e médio prazo melhorar a questão da mobilidade urbana. Em que pese essa situação, temos que trabalhar cada vez mais a causa, que é a dificuldade do transporte coletivo não ser o mais adequado possível, não se ter uma cultura da não utilização do transporte individual ou com mais pessoas. O poder público vem deixando de lado a suas atuações principais de curto prazo.
Trago dois relatos aos srs. deputados. Na semana passada tive a oportunidade de visitar o superintendente do DNIT de Santa Catarina, o sr. Vissilar Preto, e cobrar dele um relato efetivo da garantia dos investimentos e dos projetos para a nossa região. Ele me apresentou o projeto que está sendo concluído de revitalização completa da BR-282, desde a ponte Colombo Salles até a BR-101, que é de responsabilidade do DNIT.
Quero dizer que o projeto é lindo, deputado Neodi Saretta, ele tem uma faixa exclusiva pro BRT, com canaleta separando as demais rodovias, três pistas em cada sentido, mais uma marginal com duas pistas, com elevado em todos os trechos, ou seja, é uma marginal de tráfego contínuo, mais um passeio de 15m, uma ciclovia de 15m, uma área para toda a tubulação de fiação, que é necessária na rodovia, e em muitos pontos outra marginal para transporte da região, dos bairros continental e de São José.
É muito lindo quando observamos, deputado Aldo Schneider, um projeto bonito como esse, que soma um valor de aproximadamente R$ 350 milhões. Não que o governo federal não tenha o recurso para fazer, mas falta vontade efetiva de se concretizar. Primeiro que uma obra dessas leva em torno de três anos para efetivamente estar concluída, se tudo der certo, se os ventos estiverem a nosso favor e se não houver nenhum problema, ou seja, se a licitação transcorrer normalmente, se a execução do projeto for tranquila, se as licenças ambientais estiverem todas favoráveis e num tramite rápido.
Olha, srs. parlamentares, a Grande Florianópolis não suporta mais uma BR-101 chegando a Florianópolis com uma via expressa nessa realidade que temos hoje. Mas não buscando culpados, e talvez trazendo uma solução, apresentamos um pedido ao superintendente do DNIT, que pudesse, pelo menos analisar outra obra, de valor ínfimo comparado à obra que vai ser realizada de revitalização completa da via expressa, que seria o capeamento asfáltico de todo o acostamento da BR-282, podendo fluir hoje, ao invés de duas vias, deputado Gabriel Ribeiro, três vias até Florianópolis ou sair por três vias até a BR-101.
Um investimento pequeno se comparado ao benefício que poderia trazer, e mais do que isso, é uma obra que já faria parte da revitalização completa, não seria um recurso que seria investido e depois perdido, porque iriamos mexer na BR-282 ou na via expressa.
Houve o entendimento de que realmente é uma alternativa de curto prazo. Como o DNIT está sem diretor-geral, então o diretor de engenharia está respondendo pelo DNIT. E o que nós queremos aqui é pedir o efetivo apoio desta Casa Legislativa para que essa ação possa acontecer de maneira imediata, para que possamos minimizar a vergonha nossa de cada dia ao passarmos pela via expressa a qualquer hora. E quero aqui lançar um desafio, srs. deputados. Convido qualquer pessoa a ir agora ou às 6h ou às 20h para conferir o movimento na entrada da cidade. Muitas vezes a pessoa sai de Criciúma e demora menos tempo para chegar a Florianópolis do que para chegar à Grande Florianópolis do que para chegar a Florianópolis. Você já não consegue mais planejar a viagem.
Então estamos vivendo um dilema com muita dificuldade que precisa efetivamente de uma decisão política. É óbvio que a obra principal é importante, ela faz parte de uma adequação de realidade de futuro que nós temos. Serão mais de R$ 350 milhões investidos, mais de 19 viadutos construídos e, obviamente, a Grande Florianópolis precisa desse tipo de investimento. Mas são ações como essa, de curto prazo, que vamos sugerir, que inclusive foi feita no sul do estado, na BR-101, onde a pavimentação asfáltica do acostamento permitiu que o trânsito fluísse muito mais rápido, que vão ajudar neste momento.
Já em direção ao norte isso não foi feito e, para piorar, colocaram uma lombada eletrônica com velocidade máxima de 80km/h e ninguém passa de 60km/h, e esta congestionando todo o acesso para o norte da ilha.
Também vamos levar à ANTT a proposta de a concessionária poder agir efetivamente nessas pequenas atitudes. Falei nesta tribuna sobre a questão de se colocar um guincho junto às pontes e estarei amanhã no Deinfra cobrando para que possamos ter um contrato permanente, mas é só falar que quebrou um ônibus em cima da ponte que para a cidade inteira.
Sr. presidente, quando o deputado Jean Kuhlmann falava da região de Blumenau, relatei um fato ocorrido em Florianópolis que gera um grande debate, que foi a decisão apontada como técnica, da engenharia de tráfego de Florianópolis, de modificar, ou melhor, passar a ter um sentido único a Av. Trompowsky, em Florianópolis. Uma das ruas mais tradicionais da cidade.
Mas não precisa ser engenheiro de tráfego, é só passar por lá para ver que a coisa piorou muito. Na rua Bocaiuva, além do trânsito que ela já tinha, agora também tem o trânsito de quem não entra na Av. Trompowsky e segue até o final. Na rua Alves de Brito, todos estão subindo para chegar nela até próximo a praça Victor Konder e lá tranca tudo até a Beira Mar Norte. O contorno tem que ser feito passando pelo supermercado Hippo diante de todos os carros que querem chegar a algum ponto da Av. Trompowsky, e lá tranca tudo novamente. Ou seja, trancou quase o centro da cidade inteira. Para que, deputado Dalmo Claro? Para que os carros que iam numa única pista desçam em duas pistas, mas terem espaço em apenas uma para entrar na Bocaiuva.
Eu, de maneira clara, estou apresentando um requerimento, sr. presidente, para que essa situação seja reavaliada. Sei que muitas vezes a mudança do sistema viário, para se ter uma compreensão da sociedade, demora 30, 45 dias, até se acostumarem com a mudança, mas há mudanças que notoriamente não dão certo. Já houve modificações de vias que já tinham sido planejadas. Na verdade as pessoas já não estão entendendo mais nada porque numa semana se colaca o tachão de um lado; na semana seguinte troca-se o tachão para outro, porque lá passou a ser uma via de mão dupla ou mão única. Está difícil acertar! Não que estava bom antigamente, há muito que melhorar, mas a atitude tomada só veio a prejudicar.
Por isso, esperamos que a secretaria de Segurança Pública, agora responsável pelo trânsito da cidade de Florianópolis nos limites do município, possa reavaliar a sua posição. Eu não sou o prefeito da cidade, mas estou aqui como deputado representante da nossa região para trazer sugestões e esse é o nosso papel, e mais, a sugestão não é minha, mas de todas as pessoas que circulam por Florianópolis naquela região, já que nós não conseguimos visualizar qual foi o entendimento. O próprio Crea - Conselho Regional de Engenharia - notificou pra que o engenheiro responsável apresente o embasamento técnico para esse processo.
Então, obviamente, quero fazer aqui, não uma crítica do que vem sendo administrado, mas, sim, uma sugestão para entender de que forma essa mudança ajudou, ao contrário, atrapalhou a realidade do centro de Florianópolis.
Esperamos que a prefeitura possa reavaliar a iniciativa que tomou, que parece uma iniciativa simples, mas em alguns municípios, quando o prefeito quer mostrar que está trabalhando, ele muda o sentido das ruas e pinta a faixa, mas na verdade houve uma demonstração de que estão atrapalhando, e nós queremos ajuda.
Então, muitas vezes há que se admitir o erro e voltar atrás no posicionamento para não prejudicar a população, pois o trânsito na região central em Florianópolis já está difícil.
Quero aqui, agradecer ao superintendente do DNIT, Vissilar Preto, pela cortesia de ter-nos recebeu e por ter apresentado os fatos. Entretanto, ele precisa, deputado Natalino Lázare, de respaldo político, ele que é indicado pelo seu partido naquele ministério e atende a todos. Só que hoje, ele não tem nem certeza se, com os cortes previstos do governo federal, será mantido o investimento para a licitação da obra de revitalização completa da Via Expressa Sul ao acesso a Florianópolis.
Espero que ele possa manter isso. Nós vamos ao DNIT, à ANTT e vamos brigar para que essa realidade possa acontecer na maior brevidade possível e que obras simples, atitudes simples possam melhorar o cotidiano dos cidadãos da nossa região.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Quero cumprimentar v.exa. pelo pronunciamento e gostaria de dizer que já estamos acostumados com esse trânsito caótico. Já nos conformamos, já condicionamos o cérebro até para aguentar essa tortura no nosso dia a dia, mas a preocupação de v.exa. é pertinente em virtude de que todo mundo, todo o brasileiro, todos que conhecem e adoram vir para Florianópolis, daqui a pouco, não conseguirão mais, pois nossa cidade tornar-se-á inacessível. Daqui a pouco as pessoas vão dizer que vem a Florianópolis, mas que não conseguem andar, não conseguem ter mais acesso à ilha.
Então, a preocupação de v.exa. é pertinente e estamos juntos nessa caminhada.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Obrigado, deputado Natalino Lazáre, eu concluo, sr. presidente, dando a demonstração de que é preciso cada vez mais haver a integração dos órgãos. Hoje temos muitas dificuldades, pois quando vamos até o DNIT, os representantes dizem que resolvem até o limite da BR-101; a partir daí, é com a concessionária, com a ANTT; quando vamos tentar resolver o problema da ponte, que é com Deinfra; saindo da ponte, o problema é com a prefeitura. Na verdade, a população já não sabe mais quem procurar.
Então, o nosso papel, obviamente, é integrar, buscar alternativas para que a Frente Parlamentar acione todos os órgãos que forem necessários para mudar essa realidade. E que essa obra de fazer o capeamento para tentar amenizar o problema, a curto prazo, do acostamento da via expressa, possa ser concretizada, porque já se demonstrou que na BR-101 sul deu resultado prático, deputado Leonel Pavan, e nada mais fácil do que com pequenos recursos que já existem no DNIT poder fazer a pavimentação do acostamento de toda a via expressa na chegada e na saída de Florianópolis, melhorando o trânsito que hoje é caótico naquela região, em diversas regiões, mas aquele talvez seja um dos mais críticos de Santa Catarina, pois é a porta de entrada do município de Florianópolis e da nossa região.
Por isso, agradeço ao aparte apresentado e que possamos unir forças para garantir que os recursos possam vir e que pequenas atitudes mudem o cotidiano e a vida do cidadão que vive o inferno de enfrentar os congestionamentos cada vez maiores na nossa região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós vivemos uma dificuldade em função das diversas competências, deputado Fernando Coruja, porque aqui na Grande Florianópolis temos rodovias administradas pelo município de Florianópolis, pelo governo do estado, através do Deinfra, pelo governo federal, através do DNIT, e pelo consórcio que explora a BR-101, que é fiscalizado pela ANTT. A conversa entre os órgãos geralmente é muito difícil porque sempre há um jogo de empurra e discussão. Por isso, no lançamento da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana na Grande Florianópolis tivemos a visita do superintendente da Grande Florianópolis, ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguch, que coordena o Plamus - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis.
No Plamus foram apresentados traços gerais e expectativas do que se pretende realizar. Parece-me que essas expectativas vão-se concretizar em longos, mas muito longos prazos, e não vem sendo feito, ou melhor, vem sendo feito muito pouco para a curto e médio prazo melhorar a questão da mobilidade urbana. Em que pese essa situação, temos que trabalhar cada vez mais a causa, que é a dificuldade do transporte coletivo não ser o mais adequado possível, não se ter uma cultura da não utilização do transporte individual ou com mais pessoas. O poder público vem deixando de lado a suas atuações principais de curto prazo.
Trago dois relatos aos srs. deputados. Na semana passada tive a oportunidade de visitar o superintendente do DNIT de Santa Catarina, o sr. Vissilar Preto, e cobrar dele um relato efetivo da garantia dos investimentos e dos projetos para a nossa região. Ele me apresentou o projeto que está sendo concluído de revitalização completa da BR-282, desde a ponte Colombo Salles até a BR-101, que é de responsabilidade do DNIT.
Quero dizer que o projeto é lindo, deputado Neodi Saretta, ele tem uma faixa exclusiva pro BRT, com canaleta separando as demais rodovias, três pistas em cada sentido, mais uma marginal com duas pistas, com elevado em todos os trechos, ou seja, é uma marginal de tráfego contínuo, mais um passeio de 15m, uma ciclovia de 15m, uma área para toda a tubulação de fiação, que é necessária na rodovia, e em muitos pontos outra marginal para transporte da região, dos bairros continental e de São José.
É muito lindo quando observamos, deputado Aldo Schneider, um projeto bonito como esse, que soma um valor de aproximadamente R$ 350 milhões. Não que o governo federal não tenha o recurso para fazer, mas falta vontade efetiva de se concretizar. Primeiro que uma obra dessas leva em torno de três anos para efetivamente estar concluída, se tudo der certo, se os ventos estiverem a nosso favor e se não houver nenhum problema, ou seja, se a licitação transcorrer normalmente, se a execução do projeto for tranquila, se as licenças ambientais estiverem todas favoráveis e num tramite rápido.
Olha, srs. parlamentares, a Grande Florianópolis não suporta mais uma BR-101 chegando a Florianópolis com uma via expressa nessa realidade que temos hoje. Mas não buscando culpados, e talvez trazendo uma solução, apresentamos um pedido ao superintendente do DNIT, que pudesse, pelo menos analisar outra obra, de valor ínfimo comparado à obra que vai ser realizada de revitalização completa da via expressa, que seria o capeamento asfáltico de todo o acostamento da BR-282, podendo fluir hoje, ao invés de duas vias, deputado Gabriel Ribeiro, três vias até Florianópolis ou sair por três vias até a BR-101.
Um investimento pequeno se comparado ao benefício que poderia trazer, e mais do que isso, é uma obra que já faria parte da revitalização completa, não seria um recurso que seria investido e depois perdido, porque iriamos mexer na BR-282 ou na via expressa.
Houve o entendimento de que realmente é uma alternativa de curto prazo. Como o DNIT está sem diretor-geral, então o diretor de engenharia está respondendo pelo DNIT. E o que nós queremos aqui é pedir o efetivo apoio desta Casa Legislativa para que essa ação possa acontecer de maneira imediata, para que possamos minimizar a vergonha nossa de cada dia ao passarmos pela via expressa a qualquer hora. E quero aqui lançar um desafio, srs. deputados. Convido qualquer pessoa a ir agora ou às 6h ou às 20h para conferir o movimento na entrada da cidade. Muitas vezes a pessoa sai de Criciúma e demora menos tempo para chegar a Florianópolis do que para chegar à Grande Florianópolis do que para chegar a Florianópolis. Você já não consegue mais planejar a viagem.
Então estamos vivendo um dilema com muita dificuldade que precisa efetivamente de uma decisão política. É óbvio que a obra principal é importante, ela faz parte de uma adequação de realidade de futuro que nós temos. Serão mais de R$ 350 milhões investidos, mais de 19 viadutos construídos e, obviamente, a Grande Florianópolis precisa desse tipo de investimento. Mas são ações como essa, de curto prazo, que vamos sugerir, que inclusive foi feita no sul do estado, na BR-101, onde a pavimentação asfáltica do acostamento permitiu que o trânsito fluísse muito mais rápido, que vão ajudar neste momento.
Já em direção ao norte isso não foi feito e, para piorar, colocaram uma lombada eletrônica com velocidade máxima de 80km/h e ninguém passa de 60km/h, e esta congestionando todo o acesso para o norte da ilha.
Também vamos levar à ANTT a proposta de a concessionária poder agir efetivamente nessas pequenas atitudes. Falei nesta tribuna sobre a questão de se colocar um guincho junto às pontes e estarei amanhã no Deinfra cobrando para que possamos ter um contrato permanente, mas é só falar que quebrou um ônibus em cima da ponte que para a cidade inteira.
Sr. presidente, quando o deputado Jean Kuhlmann falava da região de Blumenau, relatei um fato ocorrido em Florianópolis que gera um grande debate, que foi a decisão apontada como técnica, da engenharia de tráfego de Florianópolis, de modificar, ou melhor, passar a ter um sentido único a Av. Trompowsky, em Florianópolis. Uma das ruas mais tradicionais da cidade.
Mas não precisa ser engenheiro de tráfego, é só passar por lá para ver que a coisa piorou muito. Na rua Bocaiuva, além do trânsito que ela já tinha, agora também tem o trânsito de quem não entra na Av. Trompowsky e segue até o final. Na rua Alves de Brito, todos estão subindo para chegar nela até próximo a praça Victor Konder e lá tranca tudo até a Beira Mar Norte. O contorno tem que ser feito passando pelo supermercado Hippo diante de todos os carros que querem chegar a algum ponto da Av. Trompowsky, e lá tranca tudo novamente. Ou seja, trancou quase o centro da cidade inteira. Para que, deputado Dalmo Claro? Para que os carros que iam numa única pista desçam em duas pistas, mas terem espaço em apenas uma para entrar na Bocaiuva.
Eu, de maneira clara, estou apresentando um requerimento, sr. presidente, para que essa situação seja reavaliada. Sei que muitas vezes a mudança do sistema viário, para se ter uma compreensão da sociedade, demora 30, 45 dias, até se acostumarem com a mudança, mas há mudanças que notoriamente não dão certo. Já houve modificações de vias que já tinham sido planejadas. Na verdade as pessoas já não estão entendendo mais nada porque numa semana se colaca o tachão de um lado; na semana seguinte troca-se o tachão para outro, porque lá passou a ser uma via de mão dupla ou mão única. Está difícil acertar! Não que estava bom antigamente, há muito que melhorar, mas a atitude tomada só veio a prejudicar.
Por isso, esperamos que a secretaria de Segurança Pública, agora responsável pelo trânsito da cidade de Florianópolis nos limites do município, possa reavaliar a sua posição. Eu não sou o prefeito da cidade, mas estou aqui como deputado representante da nossa região para trazer sugestões e esse é o nosso papel, e mais, a sugestão não é minha, mas de todas as pessoas que circulam por Florianópolis naquela região, já que nós não conseguimos visualizar qual foi o entendimento. O próprio Crea - Conselho Regional de Engenharia - notificou pra que o engenheiro responsável apresente o embasamento técnico para esse processo.
Então, obviamente, quero fazer aqui, não uma crítica do que vem sendo administrado, mas, sim, uma sugestão para entender de que forma essa mudança ajudou, ao contrário, atrapalhou a realidade do centro de Florianópolis.
Esperamos que a prefeitura possa reavaliar a iniciativa que tomou, que parece uma iniciativa simples, mas em alguns municípios, quando o prefeito quer mostrar que está trabalhando, ele muda o sentido das ruas e pinta a faixa, mas na verdade houve uma demonstração de que estão atrapalhando, e nós queremos ajuda.
Então, muitas vezes há que se admitir o erro e voltar atrás no posicionamento para não prejudicar a população, pois o trânsito na região central em Florianópolis já está difícil.
Quero aqui, agradecer ao superintendente do DNIT, Vissilar Preto, pela cortesia de ter-nos recebeu e por ter apresentado os fatos. Entretanto, ele precisa, deputado Natalino Lázare, de respaldo político, ele que é indicado pelo seu partido naquele ministério e atende a todos. Só que hoje, ele não tem nem certeza se, com os cortes previstos do governo federal, será mantido o investimento para a licitação da obra de revitalização completa da Via Expressa Sul ao acesso a Florianópolis.
Espero que ele possa manter isso. Nós vamos ao DNIT, à ANTT e vamos brigar para que essa realidade possa acontecer na maior brevidade possível e que obras simples, atitudes simples possam melhorar o cotidiano dos cidadãos da nossa região.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Quero cumprimentar v.exa. pelo pronunciamento e gostaria de dizer que já estamos acostumados com esse trânsito caótico. Já nos conformamos, já condicionamos o cérebro até para aguentar essa tortura no nosso dia a dia, mas a preocupação de v.exa. é pertinente em virtude de que todo mundo, todo o brasileiro, todos que conhecem e adoram vir para Florianópolis, daqui a pouco, não conseguirão mais, pois nossa cidade tornar-se-á inacessível. Daqui a pouco as pessoas vão dizer que vem a Florianópolis, mas que não conseguem andar, não conseguem ter mais acesso à ilha.
Então, a preocupação de v.exa. é pertinente e estamos juntos nessa caminhada.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Obrigado, deputado Natalino Lazáre, eu concluo, sr. presidente, dando a demonstração de que é preciso cada vez mais haver a integração dos órgãos. Hoje temos muitas dificuldades, pois quando vamos até o DNIT, os representantes dizem que resolvem até o limite da BR-101; a partir daí, é com a concessionária, com a ANTT; quando vamos tentar resolver o problema da ponte, que é com Deinfra; saindo da ponte, o problema é com a prefeitura. Na verdade, a população já não sabe mais quem procurar.
Então, o nosso papel, obviamente, é integrar, buscar alternativas para que a Frente Parlamentar acione todos os órgãos que forem necessários para mudar essa realidade. E que essa obra de fazer o capeamento para tentar amenizar o problema, a curto prazo, do acostamento da via expressa, possa ser concretizada, porque já se demonstrou que na BR-101 sul deu resultado prático, deputado Leonel Pavan, e nada mais fácil do que com pequenos recursos que já existem no DNIT poder fazer a pavimentação do acostamento de toda a via expressa na chegada e na saída de Florianópolis, melhorando o trânsito que hoje é caótico naquela região, em diversas regiões, mas aquele talvez seja um dos mais críticos de Santa Catarina, pois é a porta de entrada do município de Florianópolis e da nossa região.
Por isso, agradeço ao aparte apresentado e que possamos unir forças para garantir que os recursos possam vir e que pequenas atitudes mudem o cotidiano e a vida do cidadão que vive o inferno de enfrentar os congestionamentos cada vez maiores na nossa região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)