Pronunciamento
Gabriel Ribeiro - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/02/2015
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc, é um grande prazer estar estreando nesta tribuna, este jovem deputado no primeiro mandato, com apenas 35 anos de idade, representando uma nova geração de jovens que adentram na política para procurar representar o povo catarinense e mostrar que essa geração realmente está preocupada com o destino e o futuro do nosso estado, dos nossos municípios e país.
Representamos a região serrana que tem uma história política muito bonita em Santa Catarina, que já nos deu oito governadores de estado, mas que nos últimos dois anos neste Parlamento não estava representada por nenhum parlamentar. E agora, junto com o deputado Fernando Coruja, estamos nesta Casa de Leis para representar o povo catarinense e ser a voz e a vez do povo serrano.
E sendo a voz e a vez do povo serrano nós trazemos nesta primeira à manifestação, deputado Maurício Eskudlark, um tema que nos foi apresentado na última semana, de muita relevância, que causou preocupação para a população de Santa Catarina, ao movimento turístico de nosso estado, ao Ecoturismo, à serra catarinense, aos municípios e às pessoas que trabalham e sobrevivem dessa importante atividade que é o turismo no nosso estado.
O ICMBio, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, no último dia 6 de janeiro de 2015, expediu uma Nota Técnica nº 6, que em suma diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Aos condutores e visitantes do Parque Nacional de São Joaquim.
Assunto: Suspensão temporária da visitação no Parque Nacional de São Joaquim.
1º - Vimos informar da suspensão temporária das atividades de visitação no Parque Nacional de São Joaquim, baseado em Memorando n. 4/2015- Diman-ICBio, com o devido de acordo do presidente do ICBio, sr. Roberto Ricardo Vizentin.
2º - A referida suspensão, prevista no art. 42, da Portaria n. 85 de 25 de julho de 2012, abrange atividades realizadas por condutores autorizados ou por visitantes que estejam realizando atividade de maneira autônoma.
3º - A suspensão da atividade de visitação no PNSJ ocorre a fim de mitigar danos que essa atividade vem causando e para que a administração do Parque Nacional possa ter maior gerência sobre a questão.
4º - Desta maneira, durante o período de suspensão os senhores condutores estão expressamente proibidos de realizar atividade de visitação, condução de visitantes no Parque Nacional de São Joaquim, devendo ter ciência que a carteira de condutor não possui nenhuma validade durante a vigência da proibição.
5º - Neste cenário não serão autorizadas atividades previstas no art. 2º da Portaria n. 85: contemplação, Caminhada, Ciclismo, Cavalgada, Voo Livre, outras atividades de visitação.
6º - Informamos que o acesso ao morro da igreja será mantido, de acordo com normas estabelecidas pela gestão do PNSJ.
Desde já agradecemos a compreensão.
Atenciosamente
Paulo Santi Cardoso da Silva
Chefe da Parna de São Joaquim."
Srs. deputados, deputado Fernando Coruja, que representa a serra catarinense, nós estamos aqui diante de um ato unilateral, praticado por uma autoridade federal, que vem causando prejuízos de relevante monta para a região serrana.
Nós temos no parque de São Joaquim, que foi criado em 1961, uma história de serviços prestados à região serrana, seja na agricultura, seja no ecossistema utilizado para estudos, seja para o turismo que se vem destacando na região serrana.
E não podemos permitir que uma decisão vinda de cima para baixo, uma decisão técnica de Brasília baseada na ausência de um plano de manejo que é de competência, sim, do ministério do Meio Ambiente, possa, hoje, cercear o direito de ir e vir do cidadão, do turista e do profissional que hoje se utiliza desse parque para poder ter o seu sustento e da sua família.
Há inúmeras pousadas na região. São cinco municípios, deputado Valmir Comin, inclusive municípios da região sul, que se utilizam do Parque Nacional de São Joaquim, para poder fazer e usufruir dessa economia. Os municípios de Orleans, Bom Jardim da Serra, Grão Pará, Urubici e São Joaquim usam de todos os recursos de maneira ecologicamente sustentável, para poder usufruir e melhorar a economia tão importante da região, que é a região serrana de Santa Catarina.
Diante desses fatos, da gravidade do que eles representam para a nossa região e para Santa Catarina, é que estamos apresentando uma moção de contrariedade ao presidente do ICMBio, nosso querido catarinense também Roberto Ricardo Vicentin, para que ele reveja essa decisão arbitrária, unilateral e possa permitir que os visitantes, os turistas e os profissionais ligados ao turismo da região possam praticar os seus negócios no Parque Nacional de São Joaquim.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Deputado Gabriel, companheiro da serra catarinense de Lages, filho do meu grande amigo Décio Ribeiro, que foi também deputado estadual aqui na Assembleia Legislativa, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pela preocupação.
Eu também tive a oportunidade de receber uma delegação de Urubici e esta é uma questão importante para a serra catarinense. E v.exa. coloca bem. Todos nós temos preocupação com a questão ambiental, e temos que ter. É preciso que haja legislações fortes, firmes na questão ambiental. Agora, não é possível que, pela incompetência federal de proceder, haja uma penalização para a economia e para os municípios da região serrana.
Urubici e São Joaquim são municípios de destaque na questão de turismo em Santa Catarina, na serra catarinense que estão se desenvolvendo, avançando. Este parque é essencial para o turismo, a visitação, principalmente o de Urubici. É preciso que o governo federal ache mecanismos para contornar os problemas, mas não simplesmente mandar fechar o parque. É aquela história: não adianta só tirar o sofá da sala, é preciso resolver os problemas de verdade.
Obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Obrigado, deputado Fernando Coruja.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Concedo um aparte ao deputado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria parabenizar também o deputado Gabriel Ribeiro pela abordagem deste tema. Recebemos e-mails, acho que todos os deputados também.
É uma preocupação, principalmente pela falta de diálogo desses órgãos federais. Há pouco tivemos também problema em relação ao meio ambiente na questão da pesca, quando no próprio rio Itajaí os pescadores não permitiram que um transatlântico saísse ante à gravidade de uma portaria em nível nacional trazendo prejuízo para a pesca de Santa Catarina. Esse trabalho deve ser feito por meio do diálogo, do debate com as partes envolvidas para analisar tudo aquilo que possa trazer prejuízo.
Então, parabenizo v.exa e estou junto para assinar e aprovar essa sua moção.
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Gean Loureiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Concedo um aparte ao sr. deputado Gean Loureiro.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Quero cumprimentá-lo por trazer essa decisão do ICMBio, que está na contramão da vontade de todos os parques cadastrados no Sistema Nacional de Unidade de Conservação - SNUC -, enquanto que o governo do estado é responsável pelas dez unidades de conservação e está abrindo para a população, transformando num espaço de referência turística de preservação ambiental, espaço de pesquisa científica, porque é o local mais apropriado.
Aquele espaço permite conhecer o meio ambiente, e só preserva quem conhece aquela região tão carente de espaço turístico, um dos maiores potenciais da natureza que está à disposição, deputada Dirce Heiderscheidt, e há recursos de compensação ambiental para serem investidos naquela unidade.
Não há uma política de regularização fundiária porque se cria um parque nacional em cima de áreas privadas, e as pessoas ficam aguardando o seu ressarcimento, que não acontece. Por isso, não tem nenhum tipo de investimento.
Então, o debate que v.exa. traz é de grande importância. Temos que ter os exemplos positivos. E volto a frisar que temos como exemplos o parque da Serra do Tabuleiro, o Parque Estadual do Rio Vermelho, o Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia; que demonstram que é possível, sim, abrir à população, ter um potencial turístico e realizar muito mais com essas áreas de unidade de conservação, e que podemos ter sucesso, lutar politicamente para mudar e ter uma nova realidade no Parque Nacional.
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Obrigado, deputados Gean Loureiro, Fernando Coruja e Maurício Eskudlark, pelas manifestações.
O Deputado Gean Loureiro presidirá a comissão de Turismo e Meio Ambiente e este deputado fará parte também como membro dessa comissão, deputado Gean Loureiro, e poderemos discutir, ampliar o debate a respeito dos parques de Santa Catarina para que situações como essa não ocorram em nosso estado e prejudiquem o nosso meio ambiente, o turismo e o ecoturismo que hoje são bandeiras para o nosso estado. O nosso não pode ser sazonal, como nosso governador falou aqui no último dia 3 de fevereiro no seu discurso na sua mensagem anual.
Mas a nossa preocupação, hoje, é com esta decisão do ICMBio, deputado Dirce Heiderscheidt, que suspendeu a visitação ao Parque Nacional de Urubici. Isso é um absurdo! Isso é inaceitável! A população de Urubici, de São Joaquim, de Bom Jardim da Serra, de Grão-Pará, de Lauro Muller, da serra catarinense, de Santa Catarina, está revoltada com essa decisão arbitrária.
Nós vamos brigar, estamos encaminhando uma moção de contrariedade ao presidente nacional do ICMBio e pedimos aos deputados desta Casa que assinem essa moção para que possamos reverter, o quanto antes, essa situação e que as pessoas permaneçam realmente exercendo a sua profissão, tendo a sua renda e segurança nos seus afazeres.
Muito obrigado, presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Representamos a região serrana que tem uma história política muito bonita em Santa Catarina, que já nos deu oito governadores de estado, mas que nos últimos dois anos neste Parlamento não estava representada por nenhum parlamentar. E agora, junto com o deputado Fernando Coruja, estamos nesta Casa de Leis para representar o povo catarinense e ser a voz e a vez do povo serrano.
E sendo a voz e a vez do povo serrano nós trazemos nesta primeira à manifestação, deputado Maurício Eskudlark, um tema que nos foi apresentado na última semana, de muita relevância, que causou preocupação para a população de Santa Catarina, ao movimento turístico de nosso estado, ao Ecoturismo, à serra catarinense, aos municípios e às pessoas que trabalham e sobrevivem dessa importante atividade que é o turismo no nosso estado.
O ICMBio, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, no último dia 6 de janeiro de 2015, expediu uma Nota Técnica nº 6, que em suma diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Aos condutores e visitantes do Parque Nacional de São Joaquim.
Assunto: Suspensão temporária da visitação no Parque Nacional de São Joaquim.
1º - Vimos informar da suspensão temporária das atividades de visitação no Parque Nacional de São Joaquim, baseado em Memorando n. 4/2015- Diman-ICBio, com o devido de acordo do presidente do ICBio, sr. Roberto Ricardo Vizentin.
2º - A referida suspensão, prevista no art. 42, da Portaria n. 85 de 25 de julho de 2012, abrange atividades realizadas por condutores autorizados ou por visitantes que estejam realizando atividade de maneira autônoma.
3º - A suspensão da atividade de visitação no PNSJ ocorre a fim de mitigar danos que essa atividade vem causando e para que a administração do Parque Nacional possa ter maior gerência sobre a questão.
4º - Desta maneira, durante o período de suspensão os senhores condutores estão expressamente proibidos de realizar atividade de visitação, condução de visitantes no Parque Nacional de São Joaquim, devendo ter ciência que a carteira de condutor não possui nenhuma validade durante a vigência da proibição.
5º - Neste cenário não serão autorizadas atividades previstas no art. 2º da Portaria n. 85: contemplação, Caminhada, Ciclismo, Cavalgada, Voo Livre, outras atividades de visitação.
6º - Informamos que o acesso ao morro da igreja será mantido, de acordo com normas estabelecidas pela gestão do PNSJ.
Desde já agradecemos a compreensão.
Atenciosamente
Paulo Santi Cardoso da Silva
Chefe da Parna de São Joaquim."
Srs. deputados, deputado Fernando Coruja, que representa a serra catarinense, nós estamos aqui diante de um ato unilateral, praticado por uma autoridade federal, que vem causando prejuízos de relevante monta para a região serrana.
Nós temos no parque de São Joaquim, que foi criado em 1961, uma história de serviços prestados à região serrana, seja na agricultura, seja no ecossistema utilizado para estudos, seja para o turismo que se vem destacando na região serrana.
E não podemos permitir que uma decisão vinda de cima para baixo, uma decisão técnica de Brasília baseada na ausência de um plano de manejo que é de competência, sim, do ministério do Meio Ambiente, possa, hoje, cercear o direito de ir e vir do cidadão, do turista e do profissional que hoje se utiliza desse parque para poder ter o seu sustento e da sua família.
Há inúmeras pousadas na região. São cinco municípios, deputado Valmir Comin, inclusive municípios da região sul, que se utilizam do Parque Nacional de São Joaquim, para poder fazer e usufruir dessa economia. Os municípios de Orleans, Bom Jardim da Serra, Grão Pará, Urubici e São Joaquim usam de todos os recursos de maneira ecologicamente sustentável, para poder usufruir e melhorar a economia tão importante da região, que é a região serrana de Santa Catarina.
Diante desses fatos, da gravidade do que eles representam para a nossa região e para Santa Catarina, é que estamos apresentando uma moção de contrariedade ao presidente do ICMBio, nosso querido catarinense também Roberto Ricardo Vicentin, para que ele reveja essa decisão arbitrária, unilateral e possa permitir que os visitantes, os turistas e os profissionais ligados ao turismo da região possam praticar os seus negócios no Parque Nacional de São Joaquim.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Deputado Gabriel, companheiro da serra catarinense de Lages, filho do meu grande amigo Décio Ribeiro, que foi também deputado estadual aqui na Assembleia Legislativa, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pela preocupação.
Eu também tive a oportunidade de receber uma delegação de Urubici e esta é uma questão importante para a serra catarinense. E v.exa. coloca bem. Todos nós temos preocupação com a questão ambiental, e temos que ter. É preciso que haja legislações fortes, firmes na questão ambiental. Agora, não é possível que, pela incompetência federal de proceder, haja uma penalização para a economia e para os municípios da região serrana.
Urubici e São Joaquim são municípios de destaque na questão de turismo em Santa Catarina, na serra catarinense que estão se desenvolvendo, avançando. Este parque é essencial para o turismo, a visitação, principalmente o de Urubici. É preciso que o governo federal ache mecanismos para contornar os problemas, mas não simplesmente mandar fechar o parque. É aquela história: não adianta só tirar o sofá da sala, é preciso resolver os problemas de verdade.
Obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Obrigado, deputado Fernando Coruja.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Concedo um aparte ao deputado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria parabenizar também o deputado Gabriel Ribeiro pela abordagem deste tema. Recebemos e-mails, acho que todos os deputados também.
É uma preocupação, principalmente pela falta de diálogo desses órgãos federais. Há pouco tivemos também problema em relação ao meio ambiente na questão da pesca, quando no próprio rio Itajaí os pescadores não permitiram que um transatlântico saísse ante à gravidade de uma portaria em nível nacional trazendo prejuízo para a pesca de Santa Catarina. Esse trabalho deve ser feito por meio do diálogo, do debate com as partes envolvidas para analisar tudo aquilo que possa trazer prejuízo.
Então, parabenizo v.exa e estou junto para assinar e aprovar essa sua moção.
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Gean Loureiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Concedo um aparte ao sr. deputado Gean Loureiro.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Quero cumprimentá-lo por trazer essa decisão do ICMBio, que está na contramão da vontade de todos os parques cadastrados no Sistema Nacional de Unidade de Conservação - SNUC -, enquanto que o governo do estado é responsável pelas dez unidades de conservação e está abrindo para a população, transformando num espaço de referência turística de preservação ambiental, espaço de pesquisa científica, porque é o local mais apropriado.
Aquele espaço permite conhecer o meio ambiente, e só preserva quem conhece aquela região tão carente de espaço turístico, um dos maiores potenciais da natureza que está à disposição, deputada Dirce Heiderscheidt, e há recursos de compensação ambiental para serem investidos naquela unidade.
Não há uma política de regularização fundiária porque se cria um parque nacional em cima de áreas privadas, e as pessoas ficam aguardando o seu ressarcimento, que não acontece. Por isso, não tem nenhum tipo de investimento.
Então, o debate que v.exa. traz é de grande importância. Temos que ter os exemplos positivos. E volto a frisar que temos como exemplos o parque da Serra do Tabuleiro, o Parque Estadual do Rio Vermelho, o Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia; que demonstram que é possível, sim, abrir à população, ter um potencial turístico e realizar muito mais com essas áreas de unidade de conservação, e que podemos ter sucesso, lutar politicamente para mudar e ter uma nova realidade no Parque Nacional.
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Obrigado, deputados Gean Loureiro, Fernando Coruja e Maurício Eskudlark, pelas manifestações.
O Deputado Gean Loureiro presidirá a comissão de Turismo e Meio Ambiente e este deputado fará parte também como membro dessa comissão, deputado Gean Loureiro, e poderemos discutir, ampliar o debate a respeito dos parques de Santa Catarina para que situações como essa não ocorram em nosso estado e prejudiquem o nosso meio ambiente, o turismo e o ecoturismo que hoje são bandeiras para o nosso estado. O nosso não pode ser sazonal, como nosso governador falou aqui no último dia 3 de fevereiro no seu discurso na sua mensagem anual.
Mas a nossa preocupação, hoje, é com esta decisão do ICMBio, deputado Dirce Heiderscheidt, que suspendeu a visitação ao Parque Nacional de Urubici. Isso é um absurdo! Isso é inaceitável! A população de Urubici, de São Joaquim, de Bom Jardim da Serra, de Grão-Pará, de Lauro Muller, da serra catarinense, de Santa Catarina, está revoltada com essa decisão arbitrária.
Nós vamos brigar, estamos encaminhando uma moção de contrariedade ao presidente nacional do ICMBio e pedimos aos deputados desta Casa que assinem essa moção para que possamos reverter, o quanto antes, essa situação e que as pessoas permaneçam realmente exercendo a sua profissão, tendo a sua renda e segurança nos seus afazeres.
Muito obrigado, presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)