Pronunciamento
Fernando Coruja - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/03/2015
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Sr. presidente, srs. deputados, sras, deputadas, pessoas presentes nas galerias, ontem, juntamente com os deputados Dr. Vicente Caropreso, Serafim Venzon e Dalmo Claro, tivemos uma reunião com o Sindicato dos Médicos. Hoje pela manhã tivemos a primeira reunião com a comissão de Saúde da Assembleia.
A saúde é um tema que vamos, ao longo do nosso mandato, procurar discutir e fazer aquilo que, evidentemente, temos que procurar fazer. Somos deputados para procurar soluções, somos pagos para isto: procurar soluções para melhorar a situação do país, melhorar a situação do estado, melhorar a situação do povo brasileiro. Somos deputados para fazer boas leis e melhorar os serviços públicos.
Na questão da saúde é praticamente unânime, é consenso, que são dois os principais problemas: o financiamento e a gestão. O problema do financiamento está mais claro, porque o governo federal que, ao longo das décadas de 70 e 80, era o grande financiador da saúde no país, a partir do Sistema Único de Saúde, pós Constituição de 1988, foi lentamente deixando de financiá-la, foi deixando de aplicar recursos, transferindo, assim, a responsabilidade para os estados e para os municípios. Na realidade, atualmente os grandes financiadores da saúde no país são os municípios - e o deputado Natalino Lázare acabou de afirmar isso.
Pela Constituição, os municípios precisam investir o mínimo de 15% do seu orçamento na saúde, mas a verdade é que todos investem muito mais. Não há município que não invista mais de 15%, alguns investem até 30%, 35%. Os estados brasileiros precisam investir 12%, mas alguns investem um pouco mais, outros até menos. Santa Catarina mantém um nível de 12%.
O governo federal, que tinha que investir, calcula-se, pelo menos 10%, investe somente 4%. Essa é uma realidade conhecida. Nós vamos trabalhar sobre esta discussão: uma proposta de emenda constitucional, a partir das Assembleias Legislativas, a fim de que o governo federal invista nessa área 10%.
A segunda questão diz respeito ao gerenciamento. É sobre isso que quero debruçar-me um pouco. Quando se fala em gerenciamento, pensamos em duas coisas: a primeira é que as pessoas não sabem gerenciar, não há eficácia e, evidentemente, é isso que ocorre. A segunda é que há no sistema corrupção e desvio de recursos, o que, evidentemente, também ocorre. Mas dentro do modelo de gerenciamento é que precisamos procurar soluções e hoje começamos um debate acerca disso na comissão de Saúde desta Casa.
O Brasil vive focado na especialização. O governo federal anuncia a criação do programa Mais Especialistas e tenta aumentar a oferta de serviços de saúde, o que, evidentemente, é positivo, mas se esquece de que é preciso melhorar as condições para a demanda não seja tão grande, porque não se consegue contemplar toda a oferta necessária.
Hoje todos querem consultar-se com um especialista. Isso ocorre no mundo inteiro. Se você assiste a um desses programas de debates na Globo News, por exemplo, sempre há um especialista, não importa a área, porque prevalece a ideia de que tudo tem que ser resolvido por ele. Contudo, não há modelo no mundo que funcione calcado em especialistas. Os modelos que funcionam no mundo, como o canadense e o inglês, calcam-se no fortalecimento dos serviços básicos, a fim de ter poder de resolutividade. Mas aqui vejo que a discussão está sempre centrada no especialista, no fortalecimento dos hospitais, no atendimento às demandas dos hospitais filantrópicos. Entretanto, teremos que ter um foco se quisermos resolver ou mesmo melhorar a situação.
No caso do médico de família, se ele não resolver pelo menos 85% da demanda, é um criador de problemas. Por quê? Porque se ele, por exemplo, não examinar alguém que está com dor de ouvido e logo o encaminhar ao otorrino, estará criando um problema, pois se o paciente não achar o especialista, terá que arrumar um atestado ou perderá o emprego. No entanto, esse problema poderia, de repente, ser resolvido lá na ponta.
No Brasil, o acesso ao especialista é amplo, geral e irrestrito. Não há um sistema, um modelo, e a nossa capacidade de resolutividade na atenção básica é muito pequena. Por quê? Porque os profissionais não têm a atuação devida numa coisa que é a qualificação do trabalho. É preciso avançar para que o profissional a ser lotado na ponta da linha não seja só um recém-formado. Até mesmo o programa Mais Médicos se mostrou, em minha opinião, ineficiente, porque os profissionais que vieram têm os mesmos defeitos dos nossos ou até mais. Por quê? Porque não têm a capacidade de resolutividade necessária na atenção básica, tornando-se agentes do chamado programa "ao-ao", ou seja, somente encaminham as pessoas.
Então, esse é o ponto base. É claro que são necessárias outras coisas na ponta da linha, como ter postos de saúde adequados. Mas o mais importante, no meu entendimento, entendimento esse fruto da minha experiência como secretário municipal de Saúde, diretor de hospital, médico e secretário estadual de Saúde, é empregar profissionais médicos que tenham capacidade de resolutividade, caso contrário não se conseguirá resolver os problemas nem que se contratem todos os especialistas do mundo.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Muito obrigado pelo aparte, deputado e mestre Fernando Coruja.
Eu vejo que várias coisas caminharam juntas para que a desvalorização do médico antigo ocorresse - e posso incluir-me nessa categoria, pois já tenho 35 anos de formado, com três anos e meio de residência, o que me possibilitou um cabedal muito bom, pronto para enfrentar várias situações. No entanto, as coisas caminharam para que eu fizesse apenas o referente à minha especialidade.
Hoje, até em função das facilidades de comunicação, completamente diferente de outros tempos, as pessoas exigem mais informações e essas muitas vezes não têm a capacidade de ter o médico ali na ponta, dentro do programa Saúde da Família.
Mas concordo 100% de que a resolutividade continua baixa e que essa é a grande razão de hospitais entupidos e de filas que aumentam dia após dia.
Muito obrigado pelo aparte e parabéns pela iniciativa.
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Muito obrigado, deputado dr. Vicente Caropreso. É um enfoque que tem que ser dado.
É preciso, em nosso entendimento, fortalecer os programas de qualificação. Existem residências médicas em saúde da família, mas é preciso que o profissional seja mais bem remunerado, não pode ser um recém-formado, você nem consegue encontrar as pessoas para atender. Agora é preciso que essa formação genérica seja uma atividade que tenha melhor qualificação, é uma especialidade. O atendimento básico do médico da família é uma especialidade que deve ser fortalecida para que a pessoa possa ter melhor qualificação.
Evidentemente, esse debate envolve uma série de problemas e vamos procurar aprofundá-los na comissão de Saúde, mas entendo que o foco tem que se voltar um pouco para a questão da especialidade nos hospitais, mas melhorar atenção básica, caso contrário trata-se de um problema sem solução.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A saúde é um tema que vamos, ao longo do nosso mandato, procurar discutir e fazer aquilo que, evidentemente, temos que procurar fazer. Somos deputados para procurar soluções, somos pagos para isto: procurar soluções para melhorar a situação do país, melhorar a situação do estado, melhorar a situação do povo brasileiro. Somos deputados para fazer boas leis e melhorar os serviços públicos.
Na questão da saúde é praticamente unânime, é consenso, que são dois os principais problemas: o financiamento e a gestão. O problema do financiamento está mais claro, porque o governo federal que, ao longo das décadas de 70 e 80, era o grande financiador da saúde no país, a partir do Sistema Único de Saúde, pós Constituição de 1988, foi lentamente deixando de financiá-la, foi deixando de aplicar recursos, transferindo, assim, a responsabilidade para os estados e para os municípios. Na realidade, atualmente os grandes financiadores da saúde no país são os municípios - e o deputado Natalino Lázare acabou de afirmar isso.
Pela Constituição, os municípios precisam investir o mínimo de 15% do seu orçamento na saúde, mas a verdade é que todos investem muito mais. Não há município que não invista mais de 15%, alguns investem até 30%, 35%. Os estados brasileiros precisam investir 12%, mas alguns investem um pouco mais, outros até menos. Santa Catarina mantém um nível de 12%.
O governo federal, que tinha que investir, calcula-se, pelo menos 10%, investe somente 4%. Essa é uma realidade conhecida. Nós vamos trabalhar sobre esta discussão: uma proposta de emenda constitucional, a partir das Assembleias Legislativas, a fim de que o governo federal invista nessa área 10%.
A segunda questão diz respeito ao gerenciamento. É sobre isso que quero debruçar-me um pouco. Quando se fala em gerenciamento, pensamos em duas coisas: a primeira é que as pessoas não sabem gerenciar, não há eficácia e, evidentemente, é isso que ocorre. A segunda é que há no sistema corrupção e desvio de recursos, o que, evidentemente, também ocorre. Mas dentro do modelo de gerenciamento é que precisamos procurar soluções e hoje começamos um debate acerca disso na comissão de Saúde desta Casa.
O Brasil vive focado na especialização. O governo federal anuncia a criação do programa Mais Especialistas e tenta aumentar a oferta de serviços de saúde, o que, evidentemente, é positivo, mas se esquece de que é preciso melhorar as condições para a demanda não seja tão grande, porque não se consegue contemplar toda a oferta necessária.
Hoje todos querem consultar-se com um especialista. Isso ocorre no mundo inteiro. Se você assiste a um desses programas de debates na Globo News, por exemplo, sempre há um especialista, não importa a área, porque prevalece a ideia de que tudo tem que ser resolvido por ele. Contudo, não há modelo no mundo que funcione calcado em especialistas. Os modelos que funcionam no mundo, como o canadense e o inglês, calcam-se no fortalecimento dos serviços básicos, a fim de ter poder de resolutividade. Mas aqui vejo que a discussão está sempre centrada no especialista, no fortalecimento dos hospitais, no atendimento às demandas dos hospitais filantrópicos. Entretanto, teremos que ter um foco se quisermos resolver ou mesmo melhorar a situação.
No caso do médico de família, se ele não resolver pelo menos 85% da demanda, é um criador de problemas. Por quê? Porque se ele, por exemplo, não examinar alguém que está com dor de ouvido e logo o encaminhar ao otorrino, estará criando um problema, pois se o paciente não achar o especialista, terá que arrumar um atestado ou perderá o emprego. No entanto, esse problema poderia, de repente, ser resolvido lá na ponta.
No Brasil, o acesso ao especialista é amplo, geral e irrestrito. Não há um sistema, um modelo, e a nossa capacidade de resolutividade na atenção básica é muito pequena. Por quê? Porque os profissionais não têm a atuação devida numa coisa que é a qualificação do trabalho. É preciso avançar para que o profissional a ser lotado na ponta da linha não seja só um recém-formado. Até mesmo o programa Mais Médicos se mostrou, em minha opinião, ineficiente, porque os profissionais que vieram têm os mesmos defeitos dos nossos ou até mais. Por quê? Porque não têm a capacidade de resolutividade necessária na atenção básica, tornando-se agentes do chamado programa "ao-ao", ou seja, somente encaminham as pessoas.
Então, esse é o ponto base. É claro que são necessárias outras coisas na ponta da linha, como ter postos de saúde adequados. Mas o mais importante, no meu entendimento, entendimento esse fruto da minha experiência como secretário municipal de Saúde, diretor de hospital, médico e secretário estadual de Saúde, é empregar profissionais médicos que tenham capacidade de resolutividade, caso contrário não se conseguirá resolver os problemas nem que se contratem todos os especialistas do mundo.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Muito obrigado pelo aparte, deputado e mestre Fernando Coruja.
Eu vejo que várias coisas caminharam juntas para que a desvalorização do médico antigo ocorresse - e posso incluir-me nessa categoria, pois já tenho 35 anos de formado, com três anos e meio de residência, o que me possibilitou um cabedal muito bom, pronto para enfrentar várias situações. No entanto, as coisas caminharam para que eu fizesse apenas o referente à minha especialidade.
Hoje, até em função das facilidades de comunicação, completamente diferente de outros tempos, as pessoas exigem mais informações e essas muitas vezes não têm a capacidade de ter o médico ali na ponta, dentro do programa Saúde da Família.
Mas concordo 100% de que a resolutividade continua baixa e que essa é a grande razão de hospitais entupidos e de filas que aumentam dia após dia.
Muito obrigado pelo aparte e parabéns pela iniciativa.
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Muito obrigado, deputado dr. Vicente Caropreso. É um enfoque que tem que ser dado.
É preciso, em nosso entendimento, fortalecer os programas de qualificação. Existem residências médicas em saúde da família, mas é preciso que o profissional seja mais bem remunerado, não pode ser um recém-formado, você nem consegue encontrar as pessoas para atender. Agora é preciso que essa formação genérica seja uma atividade que tenha melhor qualificação, é uma especialidade. O atendimento básico do médico da família é uma especialidade que deve ser fortalecida para que a pessoa possa ter melhor qualificação.
Evidentemente, esse debate envolve uma série de problemas e vamos procurar aprofundá-los na comissão de Saúde, mas entendo que o foco tem que se voltar um pouco para a questão da especialidade nos hospitais, mas melhorar atenção básica, caso contrário trata-se de um problema sem solução.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)