Pronunciamento
EMERSON STEIN - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/03/2023
DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Comenta que muitos prefeitos estão fazendo uma romaria, como na Casa Civil, para saberem o que aconteceu com o Plano 1000 e os convênios que foram cancelados no fim de 2022. Cita o exemplo da cidade de Porto Belo, onde teve dois convênios assinados, licitada a obra, feito o contrato, mas não foi depositada nenhuma parcela, impedindo o prefeito de dar a ordem de serviço.
Relata que em outros municípios alguns prefeitos deram a ordem de serviço e as empresas querem iniciar as obras, mas não têm os valores depositados para ser efetuado o pagamento da primeira parcela. Discorre sobre a expectativa que se criou entre os municípios e diz que isso foi praticamente um cheque sem fundo.
Pede o apoio do Governo do Estado para honrar o contrato e ver o que aconteceu com o Plano 1000, pois em algumas cidades as obras contratadas foram em mais de R$20 milhões. Diz que é dever do Governo honrar tais convênios e pede transparência sobre os recursos a serem destinados, pois muitos municípios não têm como arcar com as obras que já foram iniciadas. [Taquigrafia: Guilherme]
Relata que em outros municípios alguns prefeitos deram a ordem de serviço e as empresas querem iniciar as obras, mas não têm os valores depositados para ser efetuado o pagamento da primeira parcela. Discorre sobre a expectativa que se criou entre os municípios e diz que isso foi praticamente um cheque sem fundo.
Pede o apoio do Governo do Estado para honrar o contrato e ver o que aconteceu com o Plano 1000, pois em algumas cidades as obras contratadas foram em mais de R$20 milhões. Diz que é dever do Governo honrar tais convênios e pede transparência sobre os recursos a serem destinados, pois muitos municípios não têm como arcar com as obras que já foram iniciadas. [Taquigrafia: Guilherme]