Pronunciamento
EMERSON STEIN - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/04/2024
DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Discorre sobre sua viagem a Brasília, juntamente com o Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Tiago Frigo, em uma agenda no Ministério da Pesca e Aquicultura, onde foram recebidos pelo Ministro André de Paula, juntamente com o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Valdir Cobalchini, para debater sobre a pesca da tainha e outros assuntos relacionados à pesca em Santa Catarina.
Informa que a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa trouxe a questão dos mapas de bordo no período de pesca da tainha, que atualmente devem ser feitos diariamente, independente de terem pescado ou não. A sugestão é que os mapas sejam feitos mensalmente, até o quinto dia útil. Também foi sugerido que a embarcação não seja obrigada a fazer lançamentos no sistema quando não saia para pescar. Relata que a audiência em Brasília foi muito bem-sucedida, havendo o compromisso de modificar o art. 9º da Portaria n. 617/2022, que trata deste tema, e agradece a todos que participaram de reunião.
Registra que também deixou protocolado um ofício, solicitando audiência pública junto do Fórum Parlamentar Catarinense para discutir outro tema que vem sendo exaustivamente debatido pela Alesc e pescadores catarinenses, industriais e artesanais, que trata da pesca da corvina. Neste sentido, também foi enviado pedido da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina e do SINDIPI, pois a corvina está para entrar no rol de pesca ameaçada de extinção. Afirma que estes debates e a busca por soluções são importantes para evitar que o Estado perca muito economicamente e famílias fiquem sem renda. [Taquígrafa: Sara]
Informa que a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa trouxe a questão dos mapas de bordo no período de pesca da tainha, que atualmente devem ser feitos diariamente, independente de terem pescado ou não. A sugestão é que os mapas sejam feitos mensalmente, até o quinto dia útil. Também foi sugerido que a embarcação não seja obrigada a fazer lançamentos no sistema quando não saia para pescar. Relata que a audiência em Brasília foi muito bem-sucedida, havendo o compromisso de modificar o art. 9º da Portaria n. 617/2022, que trata deste tema, e agradece a todos que participaram de reunião.
Registra que também deixou protocolado um ofício, solicitando audiência pública junto do Fórum Parlamentar Catarinense para discutir outro tema que vem sendo exaustivamente debatido pela Alesc e pescadores catarinenses, industriais e artesanais, que trata da pesca da corvina. Neste sentido, também foi enviado pedido da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina e do SINDIPI, pois a corvina está para entrar no rol de pesca ameaçada de extinção. Afirma que estes debates e a busca por soluções são importantes para evitar que o Estado perca muito economicamente e famílias fiquem sem renda. [Taquígrafa: Sara]