Pronunciamento
EMERSON STEIN - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/02/2024
DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Comunica que participou de uma audiência pública realizada no Município de Penha em que foi debatida a restrição da pesca da corvina e do peixe-espada, que entraram na lista de peixes ameaçados de extinção. Revela que irá até Brasília, representando a Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, solicitar ao Ministério da Pesca que retire da portaria estes peixes. Solicita apoio dos deputados federais na assinatura do projeto de decreto legislativo, de autoria do Deputado Zé Trovão, pedindo a revogação desta portaria.
Informa ainda que irá propor indicação para que o Governador Jorginho Mello institua o Pronampe para a pesca artesanal possibilitando que os pescadores adquiram recursos para investir em equipamentos mais modernos. [Taquigrafia: Milyane]
Informa ainda que irá propor indicação para que o Governador Jorginho Mello institua o Pronampe para a pesca artesanal possibilitando que os pescadores adquiram recursos para investir em equipamentos mais modernos. [Taquigrafia: Milyane]