Pronunciamento
EMERSON STEIN - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/02/2025
DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Comenta sobre os abusos relacionados, principalmente, ao barulho, como motos acelerando, gritaria e, enfim, todo o tipo de ruído cometido no entorno de bares, boates, baladas, bailões e outras coisas, que comprometem o sossego dos moradores - muitas vezes idosos e crianças - que não conseguem descansar durante a noite.
Lembra que está em tramitação na Casa o Projeto de Lei nº 481/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo, tanto do Estado quanto dos municípios, a cancelar o alvará de estabelecimentos que não conseguem controlar a arruaça cometida em seu entorno. Reforça que a referida lei não tem como intuito causar impacto social ou econômico, mas, sim, proporcionar mais tranquilidade aos cidadãos catarinenses. [Taquigrafia: Meibel]
Lembra que está em tramitação na Casa o Projeto de Lei nº 481/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo, tanto do Estado quanto dos municípios, a cancelar o alvará de estabelecimentos que não conseguem controlar a arruaça cometida em seu entorno. Reforça que a referida lei não tem como intuito causar impacto social ou econômico, mas, sim, proporcionar mais tranquilidade aos cidadãos catarinenses. [Taquigrafia: Meibel]