Pronunciamento
Dr Vicente - 002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/02/2025
DEPUTADO DOUTOR VICENTE CAROPRESO (Orador) - Afirma que dará continuidade ao discurso do Deputado Napoleão Bernardes, destacando o tema da mamografia, um assunto sério e essencial para a inclusão das mulheres. Alega que defender as mulheres significa, necessariamente, defender a realização da mamografia, pois essa é a melhor forma de enfrentar um grande problema de saúde: o câncer de mama.
Relembra que, anos atrás, foi nessa Casa Legislativa que se conseguiu reverter uma decisão do Ministério da Saúde sobre a redução da idade mínima para a realização do exame. Enfatiza que essa conquista ocorreu por meio de uma moção da Comissão de Saúde, visto que há inúmeros casos de câncer de mama antes dos 50 anos. Reitera que essa foi uma grande conquista da Comissão de Saúde, da qual ele é vice-presidente e o Deputado Neodi Saretta é presidente, e assegura que, caso tudo ocorra dentro da normalidade, essa vitória será mantida.
Anuncia que abordará outro tema de extrema relevância: a falta de sinal de telefonia móvel ao longo das rodovias de Santa Catarina. Enfatiza que esse problema compromete diretamente a segurança e a conectividade dos cidadãos e que é necessário cobrar providências urgentes. Refuta a ideia de que o celular é apenas um problema para as crianças, lembrando que a conectividade é uma questão fundamental para o desenvolvimento das cidades. Questiona quantas decisões importantes deixam de ser tomadas por falta de sinal e destaca que, quando uma empresa recebe concessão para operar nas rodovias, deve-se exigir dela uma cobertura adequada, especialmente em vias estratégicas como a BR-101, BR-282 e BR-470. Critica a ausência de sinal em trechos importantes, mencionando como exemplo a área de Pouso Redondo, onde, após oito ou nove quilômetros, o sinal desaparece completamente.
Intervém, concordando com a relevância do tema e ressaltando que a internet é essencial para a economia e a sobrevivência no mundo atual. Recorda que, no leilão do 5G realizado durante o governo Bolsonaro, as operadoras TIM, Vivo e Claro se comprometeram a instalar o serviço em todas as BRs e escolas, conforme previsto na concessão. Reitera a necessidade de levantar essa pauta na Casa Legislativa, assim como já se discute a internet rural. Além disso, convida o deputado a continuar essa discussão dentro da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, caso seja eleito vice-presidente, e garante que dará suporte ao requerimento que será apresentado sobre o tema.
Reforça que, no século XXI, em um mundo onde a comunicação ocorre majoritariamente pela internet e pelo celular, é inaceitável a existência de um apagão digital nas estradas catarinenses. Destaca que a população já não se comunica apenas por ligações tradicionais, mas por chamadas de WhatsApp, mensagens e GPS, sendo a conectividade essencial para acessar informações e pedir socorro em emergências. Argumenta que as operadoras de telefonia móvel têm a obrigação de garantir cobertura nas rodovias, mas a realidade de Santa Catarina demonstra um cenário vergonhoso. Aponta que o estado conta com o 5G em apenas cerca de 130 municípios, o que demonstra o ritmo lento do avanço tecnológico e penaliza diretamente a população. Exemplifica a precariedade do sinal em diversas regiões do estado, mencionando que, em trechos acima da cidade de Içara e entre Jaraguá e outras localidades, o sinal simplesmente não existe. Critica a lentidão na implementação da tecnologia, relembrando que, no leilão do 5G em 2021, a empresa Winity Telecom ganhou o direito de explorar a faixa de 700 MHz e assumiu o compromisso de fornecer internet às rodovias até 2029. Questiona se será necessário esperar mais cinco anos por algo que já deveria estar disponível e alerta para o risco de acidentes fatais causados pela impossibilidade de solicitar socorro por falta de sinal.
Denuncia que a falta de cobertura de telefonia móvel em Santa Catarina é um problema crônico, resultado da ausência de investimentos por parte das operadoras e da falha de fiscalização da Anatel. Cobra uma postura mais ativa da agência reguladora e salienta que, fora das áreas litorâneas, a situação é ainda mais grave, especialmente nas regiões rurais. Como exemplo, menciona a dificuldade de acesso ao sinal de celular em Guaramirim, especificamente no bairro Vila Carolina, um problema que afirma denunciar desde o início de seu mandato. Critica a inércia das operadoras, como TIM e Claro, e questiona a falta de providências para solucionar a questão.
Por fim, reafirma que garantir sinal de telefonia móvel em todas as rodovias de Santa Catarina não é um luxo, mas uma necessidade. Enfatiza que a conectividade salva vidas e precisa ser tratada com a devida seriedade. Cobra uma solução definitiva das operadoras, da Anatel e das autoridades competentes. Encerra seu discurso desejando sabedoria à Mesa Diretora para os próximos dois anos e expressa confiança de que a Casa Legislativa saberá dar uma resposta à população catarinense, enfrentando os desafios do estado com responsabilidade e compromisso com a boa política. [Taquigrafia: Mirela]
Relembra que, anos atrás, foi nessa Casa Legislativa que se conseguiu reverter uma decisão do Ministério da Saúde sobre a redução da idade mínima para a realização do exame. Enfatiza que essa conquista ocorreu por meio de uma moção da Comissão de Saúde, visto que há inúmeros casos de câncer de mama antes dos 50 anos. Reitera que essa foi uma grande conquista da Comissão de Saúde, da qual ele é vice-presidente e o Deputado Neodi Saretta é presidente, e assegura que, caso tudo ocorra dentro da normalidade, essa vitória será mantida.
Anuncia que abordará outro tema de extrema relevância: a falta de sinal de telefonia móvel ao longo das rodovias de Santa Catarina. Enfatiza que esse problema compromete diretamente a segurança e a conectividade dos cidadãos e que é necessário cobrar providências urgentes. Refuta a ideia de que o celular é apenas um problema para as crianças, lembrando que a conectividade é uma questão fundamental para o desenvolvimento das cidades. Questiona quantas decisões importantes deixam de ser tomadas por falta de sinal e destaca que, quando uma empresa recebe concessão para operar nas rodovias, deve-se exigir dela uma cobertura adequada, especialmente em vias estratégicas como a BR-101, BR-282 e BR-470. Critica a ausência de sinal em trechos importantes, mencionando como exemplo a área de Pouso Redondo, onde, após oito ou nove quilômetros, o sinal desaparece completamente.
Intervém, concordando com a relevância do tema e ressaltando que a internet é essencial para a economia e a sobrevivência no mundo atual. Recorda que, no leilão do 5G realizado durante o governo Bolsonaro, as operadoras TIM, Vivo e Claro se comprometeram a instalar o serviço em todas as BRs e escolas, conforme previsto na concessão. Reitera a necessidade de levantar essa pauta na Casa Legislativa, assim como já se discute a internet rural. Além disso, convida o deputado a continuar essa discussão dentro da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, caso seja eleito vice-presidente, e garante que dará suporte ao requerimento que será apresentado sobre o tema.
Reforça que, no século XXI, em um mundo onde a comunicação ocorre majoritariamente pela internet e pelo celular, é inaceitável a existência de um apagão digital nas estradas catarinenses. Destaca que a população já não se comunica apenas por ligações tradicionais, mas por chamadas de WhatsApp, mensagens e GPS, sendo a conectividade essencial para acessar informações e pedir socorro em emergências. Argumenta que as operadoras de telefonia móvel têm a obrigação de garantir cobertura nas rodovias, mas a realidade de Santa Catarina demonstra um cenário vergonhoso. Aponta que o estado conta com o 5G em apenas cerca de 130 municípios, o que demonstra o ritmo lento do avanço tecnológico e penaliza diretamente a população. Exemplifica a precariedade do sinal em diversas regiões do estado, mencionando que, em trechos acima da cidade de Içara e entre Jaraguá e outras localidades, o sinal simplesmente não existe. Critica a lentidão na implementação da tecnologia, relembrando que, no leilão do 5G em 2021, a empresa Winity Telecom ganhou o direito de explorar a faixa de 700 MHz e assumiu o compromisso de fornecer internet às rodovias até 2029. Questiona se será necessário esperar mais cinco anos por algo que já deveria estar disponível e alerta para o risco de acidentes fatais causados pela impossibilidade de solicitar socorro por falta de sinal.
Denuncia que a falta de cobertura de telefonia móvel em Santa Catarina é um problema crônico, resultado da ausência de investimentos por parte das operadoras e da falha de fiscalização da Anatel. Cobra uma postura mais ativa da agência reguladora e salienta que, fora das áreas litorâneas, a situação é ainda mais grave, especialmente nas regiões rurais. Como exemplo, menciona a dificuldade de acesso ao sinal de celular em Guaramirim, especificamente no bairro Vila Carolina, um problema que afirma denunciar desde o início de seu mandato. Critica a inércia das operadoras, como TIM e Claro, e questiona a falta de providências para solucionar a questão.
Por fim, reafirma que garantir sinal de telefonia móvel em todas as rodovias de Santa Catarina não é um luxo, mas uma necessidade. Enfatiza que a conectividade salva vidas e precisa ser tratada com a devida seriedade. Cobra uma solução definitiva das operadoras, da Anatel e das autoridades competentes. Encerra seu discurso desejando sabedoria à Mesa Diretora para os próximos dois anos e expressa confiança de que a Casa Legislativa saberá dar uma resposta à população catarinense, enfrentando os desafios do estado com responsabilidade e compromisso com a boa política. [Taquigrafia: Mirela]