Pronunciamento
Dr Vicente - 030ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/04/2022
DEPUTADO DOUTOR VICENTE CAROPRESO (Orador) - Registra que, em agosto de 2019, foi sancionada a Lei n. 17.762, fruto do esforço da Alesc, que autoriza a Secretaria do Estado da Fazenda a captar o equivalente a 3% do ICMS, limitado a R$ 75 milhões, para financiar projetos culturais credenciados na Fundação Catarinense de Cultura, sendo que na prática empresas poderão destinar 0,5% do ICMS devido para financiar projetos artísticos, abatendo o valor do imposto a ser pago.
Destaca que a caminhada foi longa, em setembro de 2020 a lei foi regulamentada; no dia 15 de setembro de 2021, o Governo de Santa Catarina lançou o maior investimento de apoio à cultura da história de Santa Catarina, e foi instituído o Programa de Incentivo à Cultura, PIC, efetivando assim a Lei do Mecenato Catarinense, a versão estadual da Lei Rouanet.
Informa que na última sexta-feira o programa recebeu 60 propostas, sendo que 18 foram aprovadas, sete reprovadas e 35 estão em análise. Menciona que muitas crianças e jovens serão beneficiados com bolsas de estudo em cursos de dança, artes visuais etc. Salienta que é um exemplo do potencial transformador, explicando que a lei aprovada nesta Casa tende a aproximar a cultura da vida do cidadão e descobrir talentos. Ressalta que é uma importante conquista ao setor, uma das áreas mais prejudicadas pela crise causada durante a pandemia. [Taquígrafa: Ana Maria]
Destaca que a caminhada foi longa, em setembro de 2020 a lei foi regulamentada; no dia 15 de setembro de 2021, o Governo de Santa Catarina lançou o maior investimento de apoio à cultura da história de Santa Catarina, e foi instituído o Programa de Incentivo à Cultura, PIC, efetivando assim a Lei do Mecenato Catarinense, a versão estadual da Lei Rouanet.
Informa que na última sexta-feira o programa recebeu 60 propostas, sendo que 18 foram aprovadas, sete reprovadas e 35 estão em análise. Menciona que muitas crianças e jovens serão beneficiados com bolsas de estudo em cursos de dança, artes visuais etc. Salienta que é um exemplo do potencial transformador, explicando que a lei aprovada nesta Casa tende a aproximar a cultura da vida do cidadão e descobrir talentos. Ressalta que é uma importante conquista ao setor, uma das áreas mais prejudicadas pela crise causada durante a pandemia. [Taquígrafa: Ana Maria]