Pronunciamento
Dr Vicente - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/02/2015
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, hoje tivemos o prazer de acompanhar a comitiva do prefeito Dieter Janssen, de Jaraguá do Sul, que foi em várias instituições do estado em busca de melhorias para a nossa cidade.
Eu faço este pronunciamento, sr. presidente, a respeito da necessidade de ser criada a 12ª Região da Polícia Militar em Santa Catarina. É um pleito que vem sendo tratado com muito carinho por várias entidades e várias forças políticas, e eu tentarei explicar desta tribuna as razões mais importantes.
Nós sabemos que um dos pilares das campanhas políticas de muitos deputados, principalmente da minha, foi a segurança pública. Sabemos que promover segurança pública não é uma coisa simples, é um assunto complexo, que envolve muitas coisas, muitos interesses, mas, de qualquer forma, estamos aqui para ouvir a população e tentar ajudar de alguma maneira.
Então, a 12ª região militar, que envolve a Polícia Militar, abrange o 23ª batalhão de São Bento do Sul e o 14ª batalhão, sediado em Jaraguá do Sul. Isso conta, portanto, com o apoio de várias entidades.
Por que isso? Por mais autonomia e pela presença de mais efetivo policial. Nós sabemos que grande parte dos policiais que vão se aposentando não têm essa falta suprida, essa retirada do efetivo pelos que entram nos quadros da Polícia Militar. Então, essa é a realidade, vamos dizer assim, que a nossa região do vale do Itapocu está vendo e sofrendo já há algum tempo.
O número ideal de policiais para a população seria de 400 habitantes para cada policial. Para v.exas. terem uma ideia, em 2002, na Amvale, na região do vale do Itapocu, éramos em 115 mil habitantes e tínhamos 189 policiais, uma proporção de 608 habitantes para cada policial.
Hoje, a região de Jaraguá vive a pior estatística em termos de número, no estado, pois tem 1.100 habitantes para cada policial. A média do estado é de 700 habitantes por policial. Nós somos em 230 PMs para uma população de 271 mil habitantes e Jaraguá do Sul tem uma população de 150 mil habitantes para pouco mais de 150 PMs. Os policiais que ingressam, como falei, não atendem a demanda pelo numero de policiais que vão para a reserva.
Temos visto, de qualquer maneira, sr. presidente, a sensibilidade, tanto do governador quanto do secretário César Grubba, em relação a este déficit crônico que vai tomando conta de muitos setores, de muitos locais do estado.
E certamente a repercussão maior é sobre o excesso de trabalho do contingente policial, que são submetidos a muito trabalho e isso gera uma dificuldade na produtividade. Sabemos que as pessoas, trabalhando demais, acabam não rendendo e estão muito mais sujeitas a problemas físicos e também psicológicos, o que é uma coisa extremamente comum nessa profissão que já é, por si só, uma profissão de risco.
Da mesma forma, quero aqui fazer um apelo ao secretário César Grubba para a urgente disposição, no IGP - Instituto Geral de Perícias -, lá em Jaraguá do Sul, de mais servidores de carreira, que conta apenas com nove efetivos, no momento como auxiliares criminalísticos. Inclusive, três deles aguardam o aval da secretaria de Administração para serem efetivados imediatamente. Eles já prestaram concurso, mas têm apenas que ser contratados para desafogar e dar agilidade no atendimento à população.
E há determinadas coisas para as quais a gente tem que se render, como, por exemplo, a capacidade do povo, lá de Jaraguá e região, e de muitas regiões de Santa Catarina, para o voluntariado. Quero citar o nome de duas pessoas. Primeiramente, do Álvaro Leitholdt, empresário que faz um trabalho junto à população carcerária do presídio de Jaraguá do Sul. São mais de 350 presidiários e ficamos muito felizes em saber que quase 80% deles estão trabalhando, estão recebendo seu dinheiro, estão gerando renda para as empresas de Jaraguá do Sul e reduzindo suas penas com esse trabalho que vem sendo prestado.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado, quero aparteá-lo com referência ao número de policiais e à necessidade de uma maior presença destes em cada cidade de Santa Catarina. Recebi recentemente os dados do comando da Polícia Militar de Balneário Camboriú e da região, porque existe uma disparidade muito grande entre uma região e outra. Mostra que, onde existem menos policiais, há mais crime. E onde existem mais policiais, há menos crimes.
Gostaria de dizer que, quando fui governador por um período de nove meses, uma das minhas preocupações foi a segurança em Santa Catarina. E fiz o maior concurso do Brasil na área de segurança. Foram mais de seis mil policiais entre militares e civis. E até pouco tempo atrás os policiais que estavam sendo colocados à disposição eram em função do concurso que realizei quasequecinco anos atrás. Se não tivéssemos feito aquele concurso, hoje os problemas de segurança seriam maiores, por isso quero aproveitar essa oportunidade para conclamar ao governador e a secretaria da Segurança para que façam com urgência um concurso público, e sei que irão fazer, com um volume maior de admissões. É necessário que façam isso para que se possa atender a real demanda. Os policiais precisam de um período de formação, então é preciso que o governo se sensibilize com essa necessidade.
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Obrigado, deputado. Todos nós sabemos do seu grande esforço durante o mandato. E realmente o concurso representou uma melhoria nos quadros do efetivo da Polícia neste Estado.
Gostaria, também, para concluir, de agradecer também, porque não devemos apenas pensar que o poder público tem que fazer tudo. E, mais uma vez, quero agradecer a minha amiga Karin Krause, que é presidente do Conseg, que congrega os conselhos de segurança comunitários existentes em Jaraguá do Sul, porque sem eles o trabalho de segurança teria mais dificuldades porque o entrosamento entre polícia e comunidade é vital para que de certo todo e qualquer sistema de segurança pública neste país e neste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu faço este pronunciamento, sr. presidente, a respeito da necessidade de ser criada a 12ª Região da Polícia Militar em Santa Catarina. É um pleito que vem sendo tratado com muito carinho por várias entidades e várias forças políticas, e eu tentarei explicar desta tribuna as razões mais importantes.
Nós sabemos que um dos pilares das campanhas políticas de muitos deputados, principalmente da minha, foi a segurança pública. Sabemos que promover segurança pública não é uma coisa simples, é um assunto complexo, que envolve muitas coisas, muitos interesses, mas, de qualquer forma, estamos aqui para ouvir a população e tentar ajudar de alguma maneira.
Então, a 12ª região militar, que envolve a Polícia Militar, abrange o 23ª batalhão de São Bento do Sul e o 14ª batalhão, sediado em Jaraguá do Sul. Isso conta, portanto, com o apoio de várias entidades.
Por que isso? Por mais autonomia e pela presença de mais efetivo policial. Nós sabemos que grande parte dos policiais que vão se aposentando não têm essa falta suprida, essa retirada do efetivo pelos que entram nos quadros da Polícia Militar. Então, essa é a realidade, vamos dizer assim, que a nossa região do vale do Itapocu está vendo e sofrendo já há algum tempo.
O número ideal de policiais para a população seria de 400 habitantes para cada policial. Para v.exas. terem uma ideia, em 2002, na Amvale, na região do vale do Itapocu, éramos em 115 mil habitantes e tínhamos 189 policiais, uma proporção de 608 habitantes para cada policial.
Hoje, a região de Jaraguá vive a pior estatística em termos de número, no estado, pois tem 1.100 habitantes para cada policial. A média do estado é de 700 habitantes por policial. Nós somos em 230 PMs para uma população de 271 mil habitantes e Jaraguá do Sul tem uma população de 150 mil habitantes para pouco mais de 150 PMs. Os policiais que ingressam, como falei, não atendem a demanda pelo numero de policiais que vão para a reserva.
Temos visto, de qualquer maneira, sr. presidente, a sensibilidade, tanto do governador quanto do secretário César Grubba, em relação a este déficit crônico que vai tomando conta de muitos setores, de muitos locais do estado.
E certamente a repercussão maior é sobre o excesso de trabalho do contingente policial, que são submetidos a muito trabalho e isso gera uma dificuldade na produtividade. Sabemos que as pessoas, trabalhando demais, acabam não rendendo e estão muito mais sujeitas a problemas físicos e também psicológicos, o que é uma coisa extremamente comum nessa profissão que já é, por si só, uma profissão de risco.
Da mesma forma, quero aqui fazer um apelo ao secretário César Grubba para a urgente disposição, no IGP - Instituto Geral de Perícias -, lá em Jaraguá do Sul, de mais servidores de carreira, que conta apenas com nove efetivos, no momento como auxiliares criminalísticos. Inclusive, três deles aguardam o aval da secretaria de Administração para serem efetivados imediatamente. Eles já prestaram concurso, mas têm apenas que ser contratados para desafogar e dar agilidade no atendimento à população.
E há determinadas coisas para as quais a gente tem que se render, como, por exemplo, a capacidade do povo, lá de Jaraguá e região, e de muitas regiões de Santa Catarina, para o voluntariado. Quero citar o nome de duas pessoas. Primeiramente, do Álvaro Leitholdt, empresário que faz um trabalho junto à população carcerária do presídio de Jaraguá do Sul. São mais de 350 presidiários e ficamos muito felizes em saber que quase 80% deles estão trabalhando, estão recebendo seu dinheiro, estão gerando renda para as empresas de Jaraguá do Sul e reduzindo suas penas com esse trabalho que vem sendo prestado.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado, quero aparteá-lo com referência ao número de policiais e à necessidade de uma maior presença destes em cada cidade de Santa Catarina. Recebi recentemente os dados do comando da Polícia Militar de Balneário Camboriú e da região, porque existe uma disparidade muito grande entre uma região e outra. Mostra que, onde existem menos policiais, há mais crime. E onde existem mais policiais, há menos crimes.
Gostaria de dizer que, quando fui governador por um período de nove meses, uma das minhas preocupações foi a segurança em Santa Catarina. E fiz o maior concurso do Brasil na área de segurança. Foram mais de seis mil policiais entre militares e civis. E até pouco tempo atrás os policiais que estavam sendo colocados à disposição eram em função do concurso que realizei quasequecinco anos atrás. Se não tivéssemos feito aquele concurso, hoje os problemas de segurança seriam maiores, por isso quero aproveitar essa oportunidade para conclamar ao governador e a secretaria da Segurança para que façam com urgência um concurso público, e sei que irão fazer, com um volume maior de admissões. É necessário que façam isso para que se possa atender a real demanda. Os policiais precisam de um período de formação, então é preciso que o governo se sensibilize com essa necessidade.
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Obrigado, deputado. Todos nós sabemos do seu grande esforço durante o mandato. E realmente o concurso representou uma melhoria nos quadros do efetivo da Polícia neste Estado.
Gostaria, também, para concluir, de agradecer também, porque não devemos apenas pensar que o poder público tem que fazer tudo. E, mais uma vez, quero agradecer a minha amiga Karin Krause, que é presidente do Conseg, que congrega os conselhos de segurança comunitários existentes em Jaraguá do Sul, porque sem eles o trabalho de segurança teria mais dificuldades porque o entrosamento entre polícia e comunidade é vital para que de certo todo e qualquer sistema de segurança pública neste país e neste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)