Pronunciamento
Dr Vicente - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/08/2024
DEPUTADO DOUTOR VICENTE CAROPRESO (Orador) - Reforça o convite para o Ato Solene em comemoração aos 40 anos de história da Polícia Militar Feminina, que se realizará no Plenário da Alesc.
Demonstra preocupação com as recentes ações do governo federal, que, de maneira paradoxal, elege os pobres, idosos e pessoas com deficiência como principais responsáveis pelo desequilíbrio do orçamento público. Informa que, recentemente, o governo elevou a previsão de déficit nas contas públicas de 14,5 bilhões para 28,8 bilhões em 2024, e a solução encontrada foi apontar o Benefício de Prestação Continuada como o vilão responsável pelo estouro das contas do governo. Portanto, o benefício tornou-se o foco central das medidas de contingenciamento de despesas para alcançar a meta fiscal.
Considera que, embora a medida possa ter acalmado o mercado, ela injustamente coloca a culpa pelos erros de gestão nos ombros dos mais vulneráveis, e o argumento apresentado é que o número de beneficiários do BPC aumentou drasticamente. Tem constatado, também, que mais pessoas estão procurando os consultórios médicos, buscando entender os sintomas do TEA, e discorre sobre a lei de sua autoria, que visa garantir que adultos e idosos tenham acesso a diagnóstico e tratamento em caso de autismo tardio, atendendo, assim, essa demanda.
Propõe uma reflexão e, para tal, apresenta dados estatísticos, demonstrando que o Maranhão é o estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família, enquanto Santa Catarina tem o menor número de beneficiários. Afirma que não apresenta esses dados para falar bem ou mal, mas para avaliar que não houve uma boa evolução, sendo que o Brasil continua o mesmo de 40 anos atrás nesse sentido. Explica que, em alguns estados do Brasil, o número de pessoas que recebem o Bolsa Família supera o número de pessoas com carteira assinada, e pouca ação é feita para mudar esse panorama. Assim, o equilíbrio financeiro da nação fica comprometido pela necessidade de criar cada vez mais benefícios.
Destaca a necessidade de grandes mudanças no Brasil, começando por eleger melhores parlamentares, sobretudo os federais, para estancar esta "abertura de torneira", que está sufocando, por exemplo, o sistema produtivo nacional. Deixa sua preocupação, alertando que não é em cima dos pobres e pessoas com deficiência que o Brasil vai resolver os seus problemas; ressalta que a solução está em parar com políticas imediatistas e, também, em realizar uma maior fiscalização na Previdência para evitar fraudes. [Taquígrafa: Sara]
Demonstra preocupação com as recentes ações do governo federal, que, de maneira paradoxal, elege os pobres, idosos e pessoas com deficiência como principais responsáveis pelo desequilíbrio do orçamento público. Informa que, recentemente, o governo elevou a previsão de déficit nas contas públicas de 14,5 bilhões para 28,8 bilhões em 2024, e a solução encontrada foi apontar o Benefício de Prestação Continuada como o vilão responsável pelo estouro das contas do governo. Portanto, o benefício tornou-se o foco central das medidas de contingenciamento de despesas para alcançar a meta fiscal.
Considera que, embora a medida possa ter acalmado o mercado, ela injustamente coloca a culpa pelos erros de gestão nos ombros dos mais vulneráveis, e o argumento apresentado é que o número de beneficiários do BPC aumentou drasticamente. Tem constatado, também, que mais pessoas estão procurando os consultórios médicos, buscando entender os sintomas do TEA, e discorre sobre a lei de sua autoria, que visa garantir que adultos e idosos tenham acesso a diagnóstico e tratamento em caso de autismo tardio, atendendo, assim, essa demanda.
Propõe uma reflexão e, para tal, apresenta dados estatísticos, demonstrando que o Maranhão é o estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família, enquanto Santa Catarina tem o menor número de beneficiários. Afirma que não apresenta esses dados para falar bem ou mal, mas para avaliar que não houve uma boa evolução, sendo que o Brasil continua o mesmo de 40 anos atrás nesse sentido. Explica que, em alguns estados do Brasil, o número de pessoas que recebem o Bolsa Família supera o número de pessoas com carteira assinada, e pouca ação é feita para mudar esse panorama. Assim, o equilíbrio financeiro da nação fica comprometido pela necessidade de criar cada vez mais benefícios.
Destaca a necessidade de grandes mudanças no Brasil, começando por eleger melhores parlamentares, sobretudo os federais, para estancar esta "abertura de torneira", que está sufocando, por exemplo, o sistema produtivo nacional. Deixa sua preocupação, alertando que não é em cima dos pobres e pessoas com deficiência que o Brasil vai resolver os seus problemas; ressalta que a solução está em parar com políticas imediatistas e, também, em realizar uma maior fiscalização na Previdência para evitar fraudes. [Taquígrafa: Sara]