Pronunciamento
Dr Vicente - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/06/2022
DEPUTADO DOUTOR VICENTE CAROPRESO (Orador) - (Passa a ler) "Caras senhoras e caros senhores. Quero saudar todos os presentes e os que acompanham esta sessão pelos canais digitais da Assembleia Legislativa.
No dia de ontem, seis de junho, foi celebrado o Dia Nacional do Teste do Pezinho. Este exame completou 46 anos de existência no Brasil. Algumas gotas de sangue tiradas do calcanhar do bebê salvam vidas. Sabemos que o Teste do Pezinho é um dos exames mais importantes para detectar doenças em recém-nascidos. Ele foi introduzido no Brasil na década de 70, sendo que só se popularizou em 2001, quando o Ministério da Saúde criou e incorporou ao SUS o Programa Nacional de Triagem Neonatal. No Brasil esse teste é obrigatório. O objetivo desse exame, como vocês sabem, é a prevenção. É identificar distúrbios e doenças em tempo hábil para iniciar um tratamento adequado, um acompanhamento.
Bem, meus amigos. Sou médico neurologista e tenho um compromisso ético, profissional e humanitário para fortalecer esse programa tão importante. Sendo assim, apresentei em abril do ano passado o projeto de lei que obriga laboratórios públicos e privados a notificarem as autoridades de saúde sobre os testes do pezinho que apresentarem alguma alteração. Para procederem à imediata busca ativa desses bebês. O projeto também determina que as crianças que não fizeram o teste sejam localizadas.
Esse projeto foi aprovado por esse Parlamento e sancionado pelo governador Carlos Moisés em fevereiro deste ano, tornando-se a Lei 18.267. Essa iniciativa nasceu de um debate com a Sociedade Catarinense de Pediatria que apontou a existência de casos de recém-nascidos com teste de triagem neonatal alterado sem o devido acompanhamento, por falta de notificação das autoridades de saúde ou de busca ativa dessas crianças para início do tratamento. Portanto, ressalto a importância dessa legislação que criamos, que esse Parlamento aprovou. O início imediato do tratamento médico pode evitar sequelas graves, principalmente neurológicas, em nossas crianças e que também podem levar a morte.
O teste do pezinho está passando por avanços importantes. Vamos sair de um espectro de seis doenças para um grupo de 14 doenças que envolvem 53 enfermidades. Todas essas doenças são consideradas doenças raras. Doenças que podem levar à convulsão, retardo mental, neurodegeneração. São doenças gravíssimas. Mas se você faz o teste do pezinho dentro do prazo de 14 dias e o tratamento é iniciado, essas crianças podem ter a chance de ter uma vida muito próxima do normal.
Vejam senhoras e senhores a importância da política a serviço da vida, da transformação social. Um projeto apresentado, debatido e aprovado por essa Casa vira lei que vai salvar vidas, sim. Tenho orgulho de participar disso e vamos cobrar do Governo catarinense o efetivo cumprimento da legislação para que nenhuma criança nascida em território catarinense deixe de fazer o teste do pezinho. Para que todo recém-nascido com exame alterado possa ter atendimento médico imediato.
Para finalizar, gostaria de exprimir a minha preocupação diante dos dados oficiais do Governo do Estado quanto à vacinação. A situação é muito preocupante. A campanha de vacinação contra os três tipos do vírus influenza para crianças de seis meses até 12 anos está em apenas 20% da meta. A média histórica é superior a 80%.
Outro problema, há uma estagnação na vacinação contra a Covid. Um Exemplo: apenas 50% do público entre 18 e 50 anos voltou para tomar a dose de reforço. Convido para que todos reflitam sobre o impacto da desinformação que corre nas redes sociais, do movimento antivacina, com informações falsas, informações fora de contexto, fora da realidade, contra a ciência. Elas geram dúvidas infundadas na população. O resultado é que um grande número de pessoas está deixando de se vacinar ou de vacinar os seus filhos. E as consequências estão aí: hospitais lotados.
Nossa Comissão de Saúde da Alesc está muito atenta a toda essa situação, que é grave. No próximo dia 15 de junho vamos realizar uma audiência pública sobre essa situação. Essa crise levou o Governo a decretar estado de emergência para dar resposta mais rápida para a necessidade de abertura de mais leitos e a contratação de mais profissionais.
O fato, senhoras e senhores, é que estamos com temperaturas baixas, nos aproximando do inverno, e a tendência é de aumento das síndromes respiratórias, uma vez que as pessoas tendem a ficar mais confinadas, buscam lugares fechados. E isso colabora para a transmissão de vírus, seja da Influenza, como da Covid-19. Nossa comissão tem cobrado muito do Governo para que haja uma comunicação mais eficiente com a população, orientando para a importância da vacina e para que se respeite a etiqueta da gripe e as normas sanitárias, que são simples, não atrapalham em nada e salvam vidas."
Menciona que a data atual comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Relata que, no dia 5 de junho, o radialista Sérgio Luíz, da Rádio Aliança FM de Jaraguá do Sul, foi agredido fisicamente enquanto cobria as eleições suplementares para Prefeito do Município de Presidente Castello Branco. Afirma que o fato é lamentável e triste, pontuando que essas situações devem ser prontamente repudiadas. Diz que a violência contra a liberdade de imprensa representa uma ameaça à democracia. Ressalta que é inaceitável um profissional de imprensa, no exercício de sua profissão, seja vítima de agressão física ou verbal. Aponta que a violência contra profissionais da comunicação tem crescido muito, principalmente diante da polarização política. Menciona que atualmente a imprensa internacional está voltada para o Brasil, preocupada com os desaparecimentos do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal "The Guardian"; e do indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio. [Taquigrafia: Roberto]
No dia de ontem, seis de junho, foi celebrado o Dia Nacional do Teste do Pezinho. Este exame completou 46 anos de existência no Brasil. Algumas gotas de sangue tiradas do calcanhar do bebê salvam vidas. Sabemos que o Teste do Pezinho é um dos exames mais importantes para detectar doenças em recém-nascidos. Ele foi introduzido no Brasil na década de 70, sendo que só se popularizou em 2001, quando o Ministério da Saúde criou e incorporou ao SUS o Programa Nacional de Triagem Neonatal. No Brasil esse teste é obrigatório. O objetivo desse exame, como vocês sabem, é a prevenção. É identificar distúrbios e doenças em tempo hábil para iniciar um tratamento adequado, um acompanhamento.
Bem, meus amigos. Sou médico neurologista e tenho um compromisso ético, profissional e humanitário para fortalecer esse programa tão importante. Sendo assim, apresentei em abril do ano passado o projeto de lei que obriga laboratórios públicos e privados a notificarem as autoridades de saúde sobre os testes do pezinho que apresentarem alguma alteração. Para procederem à imediata busca ativa desses bebês. O projeto também determina que as crianças que não fizeram o teste sejam localizadas.
Esse projeto foi aprovado por esse Parlamento e sancionado pelo governador Carlos Moisés em fevereiro deste ano, tornando-se a Lei 18.267. Essa iniciativa nasceu de um debate com a Sociedade Catarinense de Pediatria que apontou a existência de casos de recém-nascidos com teste de triagem neonatal alterado sem o devido acompanhamento, por falta de notificação das autoridades de saúde ou de busca ativa dessas crianças para início do tratamento. Portanto, ressalto a importância dessa legislação que criamos, que esse Parlamento aprovou. O início imediato do tratamento médico pode evitar sequelas graves, principalmente neurológicas, em nossas crianças e que também podem levar a morte.
O teste do pezinho está passando por avanços importantes. Vamos sair de um espectro de seis doenças para um grupo de 14 doenças que envolvem 53 enfermidades. Todas essas doenças são consideradas doenças raras. Doenças que podem levar à convulsão, retardo mental, neurodegeneração. São doenças gravíssimas. Mas se você faz o teste do pezinho dentro do prazo de 14 dias e o tratamento é iniciado, essas crianças podem ter a chance de ter uma vida muito próxima do normal.
Vejam senhoras e senhores a importância da política a serviço da vida, da transformação social. Um projeto apresentado, debatido e aprovado por essa Casa vira lei que vai salvar vidas, sim. Tenho orgulho de participar disso e vamos cobrar do Governo catarinense o efetivo cumprimento da legislação para que nenhuma criança nascida em território catarinense deixe de fazer o teste do pezinho. Para que todo recém-nascido com exame alterado possa ter atendimento médico imediato.
Para finalizar, gostaria de exprimir a minha preocupação diante dos dados oficiais do Governo do Estado quanto à vacinação. A situação é muito preocupante. A campanha de vacinação contra os três tipos do vírus influenza para crianças de seis meses até 12 anos está em apenas 20% da meta. A média histórica é superior a 80%.
Outro problema, há uma estagnação na vacinação contra a Covid. Um Exemplo: apenas 50% do público entre 18 e 50 anos voltou para tomar a dose de reforço. Convido para que todos reflitam sobre o impacto da desinformação que corre nas redes sociais, do movimento antivacina, com informações falsas, informações fora de contexto, fora da realidade, contra a ciência. Elas geram dúvidas infundadas na população. O resultado é que um grande número de pessoas está deixando de se vacinar ou de vacinar os seus filhos. E as consequências estão aí: hospitais lotados.
Nossa Comissão de Saúde da Alesc está muito atenta a toda essa situação, que é grave. No próximo dia 15 de junho vamos realizar uma audiência pública sobre essa situação. Essa crise levou o Governo a decretar estado de emergência para dar resposta mais rápida para a necessidade de abertura de mais leitos e a contratação de mais profissionais.
O fato, senhoras e senhores, é que estamos com temperaturas baixas, nos aproximando do inverno, e a tendência é de aumento das síndromes respiratórias, uma vez que as pessoas tendem a ficar mais confinadas, buscam lugares fechados. E isso colabora para a transmissão de vírus, seja da Influenza, como da Covid-19. Nossa comissão tem cobrado muito do Governo para que haja uma comunicação mais eficiente com a população, orientando para a importância da vacina e para que se respeite a etiqueta da gripe e as normas sanitárias, que são simples, não atrapalham em nada e salvam vidas."
Menciona que a data atual comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Relata que, no dia 5 de junho, o radialista Sérgio Luíz, da Rádio Aliança FM de Jaraguá do Sul, foi agredido fisicamente enquanto cobria as eleições suplementares para Prefeito do Município de Presidente Castello Branco. Afirma que o fato é lamentável e triste, pontuando que essas situações devem ser prontamente repudiadas. Diz que a violência contra a liberdade de imprensa representa uma ameaça à democracia. Ressalta que é inaceitável um profissional de imprensa, no exercício de sua profissão, seja vítima de agressão física ou verbal. Aponta que a violência contra profissionais da comunicação tem crescido muito, principalmente diante da polarização política. Menciona que atualmente a imprensa internacional está voltada para o Brasil, preocupada com os desaparecimentos do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal "The Guardian"; e do indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio. [Taquigrafia: Roberto]