Pronunciamento

Dr Vicente - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/03/2015
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, nunca é demais falar sobre o problema que temos enfrentado nesses últimos tempos, que é a dengue. Santa Catarina registrou um aumento de 338% no número de casos de dengue entre os meses de fevereiro e março de 2015. Isso é muita coisa! A cidade de Itajaí está batendo recordes tanto em focos do mosquito como em número de casos. São muitos os casos, passam de 400, e a grande maioria teve origem em Santa Catarina, o que preocupa sobremaneira as autoridades e a população.
Esse surto epidêmico vem sendo acompanhado de maneira profissional com o apoio da Dive - Divisão de Vigilância Epidemiológica - da secretaria do estado da Saúde, que tem feito todo o esforço para treinar pessoal e mobilizar os secretários municipais de Saúde para o combate à doença e, principalmente, para a sua prevenção.
Então, simples atitudes como a de evitar água empoçada, que é onde o mosquito procria, são muito importantes e devem ser estimuladas em todos os cantos de Santa Catarina. Sabemos que a dengue em alguns casos pode ser grave, é o caso da dengue hemorrágica, o que, felizmente, ainda não ocorreu nosso estado.
Devemos louvar, por exemplo, a atitude do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, que há algumas semanas, após ser alertado para o problema, tomou medidas amplas, motivou sua equipe de trabalho da área da saúde e está conseguindo conter o avanço da doença. Já em Itajaí, que dista poucos quilômetros de Blumenau, muitas são as pessoas que trafegam de um lado para outro, e podem levar o Aedes Aegypti para todos os cantos do estado, principalmente para as regiões mais próximas.
Então, há que se pensar, inclusive, deputada Ana Paula Lima, em trazer o responsável pela Dive à comissão de Saúde desta Casa, para que possamos, através de um contato mais direto, saber o que a Assembleia Legislativa, os 40 deputados, podem fazer para ajudar na resolução desse problema, que por enquanto está sob controle, apesar do surto na cidade de Itajaí.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Parabenizo v.exa. por levantar este assunto. Realmente, Itajaí é a cidade de Santa Catarina que tem o maior número de casos de dengue. Certamente tem a ver com o porto, com a BR-101, com a questão urbana, pois as casas não têm espaço suficiente entre uma e outra, as paredes são fechadas nas laterais, os terrenos são muito estreitos e isso tudo faz com que haja dificuldade na circulação de ar para secar as poças d'água.
Mas gostaria de chamar a atenção com relação à responsabilidade que todos temos, mais precisamente o estado e o município de Itajaí. Aquele não é o maior município de Santa Catarina, mas é o que recebe o maior retorno de ICMS. Cidades como Brusque e Joinville recebem em torno de R$ 700,00 por habitante/ano de retorno de ICMS; Criciúma recebe R$ 450,00; Tubarão, R$ 500,00; Lages, R$ 380,00 e Itajaí, R$ 1.758,00 por habitante/ano. No entanto, esse volume de recursos não se está transformando em ações por parte do município para conter a epidemia dengue. Assim como a doença chegou lá pelos fatores que falei, certamente pode espalhar-se pelo estado inteiro.
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Precisamos alertar para o fato de que o controle da dengue não precisa de aparelho de ressonância, de tomografia, de grandes exames, precisa da ação efetiva das autoridades sanitárias, no sentido de fazer com que o alerta chegue tanto à dona de casa, como ao dono de empresa, a fim de que o Aedes Aegypti não tenha condições de se proliferar.
Então, estamos diante da possibilidade de uma epidemia no estado e se dermos alguma bobeada a coisa vai pegar, os prejuízos e os riscos serão maiores para a saúde pública do catarinense.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Ouço V.Exa.!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Nobre deputado, v.exa. já demonstrou a mesma preocupação em outras oportunidades nesta Casa e continua insistindo em função da gravidade do assunto.
Acho que a secretaria da Saúde do estado de Santa Catarina deveria reunir todos os municípios e trabalhar na questão da fiscalização, não apenas da água que fica alojada nos pneus ou no fundo de um vaso de flores, pois existem alvos mais graves. Quem sobrevoa uma cidade de helicóptero, como Balneário Camboriú, por exemplo, vê inúmeras caixas d'água abertas, sem tampa, piscinas abandonadas, porque muitos turistas do nosso litoral só vêm duas ou três vezes por ano e as coberturas ficam expostas.
Então, tem que haver um trabalho muito grande por parte da secretaria para fiscalizar a cobertura das edificações. Eu mesmo fui conhecer um apartamento em Florianópolis e lá havia uma pequena piscina que estava com problemas seriíssimos. Imediatamente comuniquei o caso à Saúde do município.
É preciso que haja não só conscientização, como também fiscalização rigorosa por parte do estado juntamente com as secretarias municipais.
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Obrigado, deputado, mas o que chama a atenção em Santa Catarina é que os dois polos, o polo leste, do litoral, e o polo oeste, têm apresentado um número significativo de focos de mosquitos transmissores da dengue. Contudo, a doença está muito mais presente no litoral.
Então, realmente a Vigilância Epidemiológica tem que se desdobrar, fazer um verdadeiro mutirão, talvez até causar certa comoção social, a fim de tentar convencer as autoridades sanitárias municipais a tomar providências imediatas.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Agradeço, deputado, e parabéns pela fala e pelo assunto apresentado da tribuna.
Lembro de que em 2013 foram realizadas várias audiências públicas e um dos temas Debatidos foi este. À ocasião os técnicos chamaram a atenção de que poderia haver uma epidemia de dengue no estado e que seria necessário um amplo trabalho preventivo para que isso não acontecesse.
Na época, não se deu o valor devido ao assunto e hoje estamos justamente com essa situação no estado, inclusive na região oeste, que tradicionalmente não havia esse problema.
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Obrigado, deputado.
Eu acredito que a comissão de Saúde vai ter que solicitar a presença de alguma autoridade da Vigilância Epidemiológica, para que possamos realmente ter um tête-à-tête com relação à situação e, quem sabe, ajudar de alguma maneira na sua solução.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)