Pronunciamento
Dirceu Dresch - 086ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/10/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente deputado Padre Pedro Baldissera, srs. deputados, sras. deputadas, todos que nos acompanham, quero cumprimentar o deputado Altair Silva que assumiu o mandato por 60 dias, desejando a ele um bom período nesta Casa.
Eu quero tirar o chapéu à presidente Dilma Rousseff, porque ela chegou à reunião da ONU e disse o que tinha que dizer para os EUA, a partir da descoberta da espionagem que fizeram no Brasil.
O Brasil por muitas décadas ficava de joelhos para os EUA, ficava de joelhos para os americanos. E a presidente Dilma Rousseff encarou e suspendeu a viagem que faria em visita aos Estados Unidos, ao presidente Obama, e ele nem foi para a reunião, inclusive, porque sabia que iria ouvir algumas da nossa presidente Dilma Rousseff, na Assembleia-Geral da ONU.
(Passa a ler.)
"Dilma acusou os EUA, com seus programas de espionagem, de ação ilegal e antidemocrática, por violarem o direito internacional, os direitos humanos, a soberania dos países e as liberdades civis.
Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo, afirmou Dilma."
Também precisamos condenar a posição do presidente americano que, sabendo que a presidente Dilma faria duras críticas ao seu esquema de espionagem, não se fez presente na abertura da Assembleia da ONU.
O mundo inteiro sabia que Dilma apontaria o dedo na cara de Obama por causa da espionagem. O governo dos Estados Unidos deve um pedido de desculpas à altura. Deve dar garantias de que a soberania brasileira não será vítima da bisbilhotagem e da paranóia americana cometida no Brasil e em outros países.
Precisamos acabar com essa forma que os Estados Unidos entendem que precisam cuidar de todo mundo, espionar o desenvolvimento inclusive de ações, como aqui no Brasil a espionagem em cima da Petrobras, assim como em outras empresas brasileiras. E nós aqui queremos tirar o nosso chapéu pela firmeza, coragem e pelo recado dado pela presidente Dilma Rousseff.
Quero comentar que mais uma vez se perde o prazo de fazer, de fato, uma reforma política séria e necessária neste país. Falou-se e discutiu-se muito, mas mais uma vez está aí a prova de que nós afirmávamos de que esse Congresso que está aí não vai fazer uma profunda reforma política no Brasil. Lamentavelmente, a dita corrupção que as ruas reclamavam e exigiam não muda e não melhora, porque a corrupção tem uma vertente fundamental, que é o financiamento privado das campanhas.
O domínio através do financiamento de grandes grupos econômicos e de grandes empresas financiando deputados para depois, no futuro, se beneficiarem o dobro, triplo ou muito mais com o dinheiro que investiram nas campanhas. Mas isso tem que acabar no país.
Por isso, o nosso partido tem uma proposta muito séria, que é acabar com o financiamento privado das campanhas. Engana-se o cidadão que entende que ele não está financiando ou que o dinheiro público não está financiando as campanhas. Assim, isso tem que ser feito às claras, com democracia e participação das pessoas na campanha e no financiamento público, com prestação de contas do que foi aplicado, onde e como foi aplicado, de forma igual para todo mundo, porque um que se amarra com um grande empresário tem dinheiro para financiar a campanha. E o outro que não tem essa vontade de se amarrar muitas vezes amarga uma grande dificuldade de fazer uma campanha política.
Assim, muitas pessoas sérias, trabalhadores e trabalhadoras deste país, gostariam de contribuir na campanha política e na democracia do nosso país, mas não têm essa condição. Então, lamentavelmente, o Congresso Nacional faz de conta que está a fazer uma reforma política, mas na verdade não muda nada. E grande parte das regras eleitorais é feita pelo Judiciário brasileiro, e o Congresso mais uma vez se curva de não fazer uma grande e profunda reforma política no Brasil.
De fato lamentamos muito e que, infelizmente, vai continuar com o fisiologismo na venda de partidos políticos nos horários eleitorais, enfim, da forma como o nosso país vem assistindo como, inclusive, ontem, o esquema do metrô de São Paulo.
Por isso, quero aqui lamentar essa situação de que perdemos mais um momento, um ano antes das eleições, quando deveria ter sido feita essa reforma política para valer nas eleições do ano que vem.
Por último, sr. presidente, quero aqui ressaltar uma grande figura, que é Isolde Espíndola. Ela atuou nesse último período na superintendência do Patrimônio da União, em Santa Catarina, uma figura que foi candidata à senadora, em 86, que dedica e dedicou uma vida às causas populares sociais e à melhoria de vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Na superintendência, ela fez um trabalho muito sério, nos últimos cinco anos, contra as formas de pressão que vinham de grandes empresas, de grandes grupos, que vinham buscar áreas de marinha, muitas vezes áreas de APP (Áreas de Preservação Permanente). A Isolde Espíndola resistiu, lutou e felizmente regularizou muitas áreas, atendendo a cerca de dez mil famílias no estado, com a iniciativa de construção de novas moradias para os moradores da Ponta do Leal, urbanização e revitalização da Vila Santa Rosa, regularização dos ranchos para pescadores artesanais, regularização de áreas de trabalho para os maricultores, áreas cedidas aos municípios para creches e escolas, áreas cedidas para a Universidade Federal, para o Instituto Técnico Federal e outros. Ela se pauta por ajudar a diminuir a miséria no país. Procura coibir a degradação ambiental, bem como priorizar espaços públicos para usos públicos.
Por isso, quero ressaltar o trabalho feito pela nossa companheira Isolde Espíndola, que passou pela superintendência do Patrimônio da União, nesses últimos cinco anos, em nosso estado.
Esteve sempre presente nas lutas sociais do estado, do município, e essa trajetória com certeza vai ser valorizada nos próximos anos e na história de nosso estado.
Quero parabenizar a Isolde Espíndola que infelizmente, mais uma vez, foi comunicada, de uma hora para outra, que deveria deixar o cargo. E foi retirada da superintendência do Patrimônio da União dessa forma. Isso é lamentável, mas não deveria ser assim. Esperamos que isso não ocorra mais, principalmente com uma pessoa que contribuiu tanto com o nosso partido, com a história dos movimentos sociais.
Então, na verdade, como eu tirei o chapéu para a presidente Dilma Rousseff, no início da minha fala, eu quero também agora tirar o meu chapéu para Isolde Espíndola, pelo seu trabalho, pela sua seriedade, pela dedicação. Com certeza não teremos denúncias de nenhum esquema, nada que tenha ocorrido fora da lei e fora dos princípios que conduziram nesse período a Isolde na superintendência do Patrimônio da União.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero tirar o chapéu à presidente Dilma Rousseff, porque ela chegou à reunião da ONU e disse o que tinha que dizer para os EUA, a partir da descoberta da espionagem que fizeram no Brasil.
O Brasil por muitas décadas ficava de joelhos para os EUA, ficava de joelhos para os americanos. E a presidente Dilma Rousseff encarou e suspendeu a viagem que faria em visita aos Estados Unidos, ao presidente Obama, e ele nem foi para a reunião, inclusive, porque sabia que iria ouvir algumas da nossa presidente Dilma Rousseff, na Assembleia-Geral da ONU.
(Passa a ler.)
"Dilma acusou os EUA, com seus programas de espionagem, de ação ilegal e antidemocrática, por violarem o direito internacional, os direitos humanos, a soberania dos países e as liberdades civis.
Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo, afirmou Dilma."
Também precisamos condenar a posição do presidente americano que, sabendo que a presidente Dilma faria duras críticas ao seu esquema de espionagem, não se fez presente na abertura da Assembleia da ONU.
O mundo inteiro sabia que Dilma apontaria o dedo na cara de Obama por causa da espionagem. O governo dos Estados Unidos deve um pedido de desculpas à altura. Deve dar garantias de que a soberania brasileira não será vítima da bisbilhotagem e da paranóia americana cometida no Brasil e em outros países.
Precisamos acabar com essa forma que os Estados Unidos entendem que precisam cuidar de todo mundo, espionar o desenvolvimento inclusive de ações, como aqui no Brasil a espionagem em cima da Petrobras, assim como em outras empresas brasileiras. E nós aqui queremos tirar o nosso chapéu pela firmeza, coragem e pelo recado dado pela presidente Dilma Rousseff.
Quero comentar que mais uma vez se perde o prazo de fazer, de fato, uma reforma política séria e necessária neste país. Falou-se e discutiu-se muito, mas mais uma vez está aí a prova de que nós afirmávamos de que esse Congresso que está aí não vai fazer uma profunda reforma política no Brasil. Lamentavelmente, a dita corrupção que as ruas reclamavam e exigiam não muda e não melhora, porque a corrupção tem uma vertente fundamental, que é o financiamento privado das campanhas.
O domínio através do financiamento de grandes grupos econômicos e de grandes empresas financiando deputados para depois, no futuro, se beneficiarem o dobro, triplo ou muito mais com o dinheiro que investiram nas campanhas. Mas isso tem que acabar no país.
Por isso, o nosso partido tem uma proposta muito séria, que é acabar com o financiamento privado das campanhas. Engana-se o cidadão que entende que ele não está financiando ou que o dinheiro público não está financiando as campanhas. Assim, isso tem que ser feito às claras, com democracia e participação das pessoas na campanha e no financiamento público, com prestação de contas do que foi aplicado, onde e como foi aplicado, de forma igual para todo mundo, porque um que se amarra com um grande empresário tem dinheiro para financiar a campanha. E o outro que não tem essa vontade de se amarrar muitas vezes amarga uma grande dificuldade de fazer uma campanha política.
Assim, muitas pessoas sérias, trabalhadores e trabalhadoras deste país, gostariam de contribuir na campanha política e na democracia do nosso país, mas não têm essa condição. Então, lamentavelmente, o Congresso Nacional faz de conta que está a fazer uma reforma política, mas na verdade não muda nada. E grande parte das regras eleitorais é feita pelo Judiciário brasileiro, e o Congresso mais uma vez se curva de não fazer uma grande e profunda reforma política no Brasil.
De fato lamentamos muito e que, infelizmente, vai continuar com o fisiologismo na venda de partidos políticos nos horários eleitorais, enfim, da forma como o nosso país vem assistindo como, inclusive, ontem, o esquema do metrô de São Paulo.
Por isso, quero aqui lamentar essa situação de que perdemos mais um momento, um ano antes das eleições, quando deveria ter sido feita essa reforma política para valer nas eleições do ano que vem.
Por último, sr. presidente, quero aqui ressaltar uma grande figura, que é Isolde Espíndola. Ela atuou nesse último período na superintendência do Patrimônio da União, em Santa Catarina, uma figura que foi candidata à senadora, em 86, que dedica e dedicou uma vida às causas populares sociais e à melhoria de vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Na superintendência, ela fez um trabalho muito sério, nos últimos cinco anos, contra as formas de pressão que vinham de grandes empresas, de grandes grupos, que vinham buscar áreas de marinha, muitas vezes áreas de APP (Áreas de Preservação Permanente). A Isolde Espíndola resistiu, lutou e felizmente regularizou muitas áreas, atendendo a cerca de dez mil famílias no estado, com a iniciativa de construção de novas moradias para os moradores da Ponta do Leal, urbanização e revitalização da Vila Santa Rosa, regularização dos ranchos para pescadores artesanais, regularização de áreas de trabalho para os maricultores, áreas cedidas aos municípios para creches e escolas, áreas cedidas para a Universidade Federal, para o Instituto Técnico Federal e outros. Ela se pauta por ajudar a diminuir a miséria no país. Procura coibir a degradação ambiental, bem como priorizar espaços públicos para usos públicos.
Por isso, quero ressaltar o trabalho feito pela nossa companheira Isolde Espíndola, que passou pela superintendência do Patrimônio da União, nesses últimos cinco anos, em nosso estado.
Esteve sempre presente nas lutas sociais do estado, do município, e essa trajetória com certeza vai ser valorizada nos próximos anos e na história de nosso estado.
Quero parabenizar a Isolde Espíndola que infelizmente, mais uma vez, foi comunicada, de uma hora para outra, que deveria deixar o cargo. E foi retirada da superintendência do Patrimônio da União dessa forma. Isso é lamentável, mas não deveria ser assim. Esperamos que isso não ocorra mais, principalmente com uma pessoa que contribuiu tanto com o nosso partido, com a história dos movimentos sociais.
Então, na verdade, como eu tirei o chapéu para a presidente Dilma Rousseff, no início da minha fala, eu quero também agora tirar o meu chapéu para Isolde Espíndola, pelo seu trabalho, pela sua seriedade, pela dedicação. Com certeza não teremos denúncias de nenhum esquema, nada que tenha ocorrido fora da lei e fora dos princípios que conduziram nesse período a Isolde na superintendência do Patrimônio da União.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)