Pronunciamento
Dirceu Dresch - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/10/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, quero registrar a presença do nosso querido e jovem prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Preis; também da bióloga Francieli, que trabalha com alguns projetos junto à prefeitura; do Ivan, que é coordenador de Urbanismo daquele município; e do vereador Alemão, que estão no visitando.
Quero agradecer a presença de todos e desejar-lhes boas-vindas a esta Casa.
Também temos a presença de toda a delegação de Santo Amaro, coordenados pelo presidente da Câmara de Vereadores, o Manoel. Queremos agradecer a presença. Queremos também registrar que não fomos a Santa Terezinha na audiência pública. Participamos da audiência pública em Criciúma sobre ICMS ecológico na sexta-feira. Mas estamos dando o nosso apoio, o nosso empenho àquela luta da população daquela região pela rodovia estadual.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Na ausência de oradores do PSDB, o próximo horário pertence ao PT.
Coma palavra a deputada Luciane Carminatti, por até dez minutos.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, os srs. deputados e a todos que nos acompanham.
Minha manifestação no dia de hoje refere-se a um tema muito importante que ganhou bastante força nos últimos anos, que é a infância brasileira. Cada vez mais o Brasil vem se preocupando com a infância brasileira. Temos uma dívida histórica. Somente na década de 90 conseguimos atingir a universalização do ensino fundamental. Porém, o tema da qualidade da educação ainda é bastante atual. Mas a sociedade vem percebendo que não basta ir à escola aos seis anos de idade. Precisamos cuidar bem e mais das nossas crianças pequenas. Cuidar desde cedo traz um significado extraordinário para a alfabetização, para o desenvolvimento cognitivo e o desenvolvimento do ser humano como um todo. Ao invés de construirmos mais presídios - Santa Catarina precisa de cinco mil vagas - vamos construir mais creches. Lá nas creches os bebês aprenderão a socialização, a partilhar, a se alimentar adequadamente e estimulados a continuar num ambiente educativo.
As crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade do país. Por exemplo: Hoje no Brasil temos 29% da população vivendo em famílias pobres. Mas entre as crianças esse número chega a 45.6%. As crianças negras têm quase 70% mais chances de viver na pobreza do que as brancas. O mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do semi árido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% delas e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior obstáculo para o alcance dos objetivos e desenvolvimento do país.
O Brasil está no rumo de alcançar o objetivo quatro do desenvolvimento do milênio, que trata da redução da mortalidade infantil. O país fez grandes avanços. A taxa da mortalidade infantil caiu de 47 por 1.000 em 90 para 19 por 1.000 em 2008. Contudo as disparidades continuam. As crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer em comparação às crianças ricas, e as crianças negras 50% a mais em relação às brancas.
Aproximadamente uma em cada quatro crianças de quatro a seis anos está fora da escola; 64% das crianças pobres não vão à escola durante a infância. A desnutrição entre crianças menores de um ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos. Mas ainda temos cerca de 60 mil crianças com menos de um ano desnutridas. O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada cem estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40 o ensino médio.
A evasão escolar e a falta de aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. O país registra anualmente o nascimento de 300 mil crianças que são filhos e filhas de mães adolescentes.
As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Mesmo com os esforços do governo brasileiro e da sociedade em geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes. A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados em média ao Disque Denúncia 100.
Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no país. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.
O governo brasileiro, em especial do presidente Lula e agora da presidente Dilma, estão construindo várias ações positivas: o Bolsa Família; o Proinfância, que constrói creches; a elevação do salário mínimo; o Mais Médicos; o Minha Casa Minha Vida; todas ações de impacto positivo na vida das famílias, e portanto no cuidado da infância.
Importante dizer que até 2016 será obrigatório que crianças de 4 e 5 anos sejam matriculadas pelos pais. Hoje já temos 80% de crianças de 4 e 5 anos nas escolas sendo cuidadas e educadas. Mas temos que atingir 100% até 2016. E o Plano Nacional de Educação que temos a perspectiva de aprovar até dezembro deste ano no Congresso Nacional, estima a garantia de 50% das crianças de zero a 3 anos serem atendidas até 2020. Entre todas essas metas, temos também o Brasil Carinhoso, cujo objetivo é cuidar das crianças mais pobres e carentes.
Mas quero destacar, além desse belíssimo exemplo do governo federal, vários exemplos que temos encontrado nas prefeituras deste país. Recentemente estive no município de Saudades.
O município de Saudades tem 9.016 habitantes. Naquela ocasião, vários parlamentares, de vários partidos, puderam presenciar o lançamento de um programa maravilhoso, o programa Primeiros Passos. Essa sacola que tenho aqui representa o programa que foi lançado em Saudades. Vejam o que temos de riqueza nesta prefeitura: acompanhamento de gestantes, das crianças do primeiro ano até o décimo ano de vida; qualificação e valorização dos profissionais; déficit zero de vagas na educação infantil, ou seja, atendimento no município de Saudades em creches; integração com todas as famílias urbanas e rurais.
Quais as ações: três consultas a nutricionistas durante o pré-natal, acompanhamento pós-parto, nas creches, pré-escola e escolas, atendimento de nutricionistas, dentistas, enfermeiros, psicólogos, oficinas, 12 horas de atendimento nas creches e unidades básicas de saúde, seis refeições diárias, 190 profissionais e 818 crianças.
É coisa de outro mundo. Município de Saudades, 12h em atendimento de creches e unidades básicas de saúde. Não quer dizer com isso, deputado Dirceu Dresch, que uma criança precise ficar 12h, mas a creche vai ofertar esse período de atendimento profissionalizado e seis refeições diárias para essas crianças; 190 profissionais envolvidos e 818 crianças atingidas.
Quero aqui enaltecer esse programa como professora, mãe, e como quem acredita e luta para que a infância seja bem cuidada para este país ter futuro.
A administração municipal de Saudades dá, sim, os primeiros passos na garantia dos cuidados e proteção à infância, um exemplo que precisa ser seguido pelo país afora.
Neste momento, quero mostrar o que tem nessa sacola, que fez parte do lançamento do programa. Todas as mães grávidas ganharam um enxoval completo do programa Primeiro Passos.
(Procede-se à mostra dos itens.)
Os pais ganharam uma mudinha de árvore. Vejam como é bonito isso para envolver o pai, a mãe no crescimento das crianças, e também no acompanhamento à vida e à preservação do nosso mundo. Um programa que precisa ser parabenizado, copiado e elogiado. Parabéns ao prefeito Daniel, sua esposa, Liliane, e toda equipe de governo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Quero agradecer a presença de todos e desejar-lhes boas-vindas a esta Casa.
Também temos a presença de toda a delegação de Santo Amaro, coordenados pelo presidente da Câmara de Vereadores, o Manoel. Queremos agradecer a presença. Queremos também registrar que não fomos a Santa Terezinha na audiência pública. Participamos da audiência pública em Criciúma sobre ICMS ecológico na sexta-feira. Mas estamos dando o nosso apoio, o nosso empenho àquela luta da população daquela região pela rodovia estadual.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Na ausência de oradores do PSDB, o próximo horário pertence ao PT.
Coma palavra a deputada Luciane Carminatti, por até dez minutos.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, os srs. deputados e a todos que nos acompanham.
Minha manifestação no dia de hoje refere-se a um tema muito importante que ganhou bastante força nos últimos anos, que é a infância brasileira. Cada vez mais o Brasil vem se preocupando com a infância brasileira. Temos uma dívida histórica. Somente na década de 90 conseguimos atingir a universalização do ensino fundamental. Porém, o tema da qualidade da educação ainda é bastante atual. Mas a sociedade vem percebendo que não basta ir à escola aos seis anos de idade. Precisamos cuidar bem e mais das nossas crianças pequenas. Cuidar desde cedo traz um significado extraordinário para a alfabetização, para o desenvolvimento cognitivo e o desenvolvimento do ser humano como um todo. Ao invés de construirmos mais presídios - Santa Catarina precisa de cinco mil vagas - vamos construir mais creches. Lá nas creches os bebês aprenderão a socialização, a partilhar, a se alimentar adequadamente e estimulados a continuar num ambiente educativo.
As crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade do país. Por exemplo: Hoje no Brasil temos 29% da população vivendo em famílias pobres. Mas entre as crianças esse número chega a 45.6%. As crianças negras têm quase 70% mais chances de viver na pobreza do que as brancas. O mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do semi árido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% delas e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior obstáculo para o alcance dos objetivos e desenvolvimento do país.
O Brasil está no rumo de alcançar o objetivo quatro do desenvolvimento do milênio, que trata da redução da mortalidade infantil. O país fez grandes avanços. A taxa da mortalidade infantil caiu de 47 por 1.000 em 90 para 19 por 1.000 em 2008. Contudo as disparidades continuam. As crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer em comparação às crianças ricas, e as crianças negras 50% a mais em relação às brancas.
Aproximadamente uma em cada quatro crianças de quatro a seis anos está fora da escola; 64% das crianças pobres não vão à escola durante a infância. A desnutrição entre crianças menores de um ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos. Mas ainda temos cerca de 60 mil crianças com menos de um ano desnutridas. O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada cem estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40 o ensino médio.
A evasão escolar e a falta de aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. O país registra anualmente o nascimento de 300 mil crianças que são filhos e filhas de mães adolescentes.
As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Mesmo com os esforços do governo brasileiro e da sociedade em geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes. A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados em média ao Disque Denúncia 100.
Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no país. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.
O governo brasileiro, em especial do presidente Lula e agora da presidente Dilma, estão construindo várias ações positivas: o Bolsa Família; o Proinfância, que constrói creches; a elevação do salário mínimo; o Mais Médicos; o Minha Casa Minha Vida; todas ações de impacto positivo na vida das famílias, e portanto no cuidado da infância.
Importante dizer que até 2016 será obrigatório que crianças de 4 e 5 anos sejam matriculadas pelos pais. Hoje já temos 80% de crianças de 4 e 5 anos nas escolas sendo cuidadas e educadas. Mas temos que atingir 100% até 2016. E o Plano Nacional de Educação que temos a perspectiva de aprovar até dezembro deste ano no Congresso Nacional, estima a garantia de 50% das crianças de zero a 3 anos serem atendidas até 2020. Entre todas essas metas, temos também o Brasil Carinhoso, cujo objetivo é cuidar das crianças mais pobres e carentes.
Mas quero destacar, além desse belíssimo exemplo do governo federal, vários exemplos que temos encontrado nas prefeituras deste país. Recentemente estive no município de Saudades.
O município de Saudades tem 9.016 habitantes. Naquela ocasião, vários parlamentares, de vários partidos, puderam presenciar o lançamento de um programa maravilhoso, o programa Primeiros Passos. Essa sacola que tenho aqui representa o programa que foi lançado em Saudades. Vejam o que temos de riqueza nesta prefeitura: acompanhamento de gestantes, das crianças do primeiro ano até o décimo ano de vida; qualificação e valorização dos profissionais; déficit zero de vagas na educação infantil, ou seja, atendimento no município de Saudades em creches; integração com todas as famílias urbanas e rurais.
Quais as ações: três consultas a nutricionistas durante o pré-natal, acompanhamento pós-parto, nas creches, pré-escola e escolas, atendimento de nutricionistas, dentistas, enfermeiros, psicólogos, oficinas, 12 horas de atendimento nas creches e unidades básicas de saúde, seis refeições diárias, 190 profissionais e 818 crianças.
É coisa de outro mundo. Município de Saudades, 12h em atendimento de creches e unidades básicas de saúde. Não quer dizer com isso, deputado Dirceu Dresch, que uma criança precise ficar 12h, mas a creche vai ofertar esse período de atendimento profissionalizado e seis refeições diárias para essas crianças; 190 profissionais envolvidos e 818 crianças atingidas.
Quero aqui enaltecer esse programa como professora, mãe, e como quem acredita e luta para que a infância seja bem cuidada para este país ter futuro.
A administração municipal de Saudades dá, sim, os primeiros passos na garantia dos cuidados e proteção à infância, um exemplo que precisa ser seguido pelo país afora.
Neste momento, quero mostrar o que tem nessa sacola, que fez parte do lançamento do programa. Todas as mães grávidas ganharam um enxoval completo do programa Primeiro Passos.
(Procede-se à mostra dos itens.)
Os pais ganharam uma mudinha de árvore. Vejam como é bonito isso para envolver o pai, a mãe no crescimento das crianças, e também no acompanhamento à vida e à preservação do nosso mundo. Um programa que precisa ser parabenizado, copiado e elogiado. Parabéns ao prefeito Daniel, sua esposa, Liliane, e toda equipe de governo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)