Pronunciamento
Dirceu Dresch - 120ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/12/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, quero trazer aqui, neste dia de hoje, duas questões que considero relevantes. Primeiramente, seria apenas o registro de que no dia três de dezembro se comemora o Dia Internacional do Não Uso do Agrotóxico, esse tema tão importante para o nosso país, para a saúde pública, dos nossos agricultores que produzem, deputado José Milton Scheffer.
É difícil visualizar de que é possível hoje se produzir sem agrotóxicos. Agora, precisamos, além de se discutirem alternativas, agricultura orgânica, ecológica, inclusive a nossa grande estrela, o Pelé, está fazendo uma campanha, em nível de Brasil, para o uso dos alimentos orgânicos, mas precisamos também discutir a forma de uso dos agrotóxicos em nosso país.
O dia foi escolhido para lembrar o desastre na cidade de Bhopal, na Índia, em 1984, quando uma fábrica da Union Carbide deixou vazar 27 toneladas do gás mortal metil isocianato, onde já morreram mais de 25 mil pessoas, hoje mais de 100 mil são doentes crônicos, outras 30 mil estão doentes pela contaminação de seus poços e encanamentos de produtos químicos que escapam das instalações abandonadas. A Union Carbide é sua proprietária e continua negando a responsabilidade pela intoxicação e nega-se a limpar a fábrica.
Então, esse dia três de dezembro não é uma comemoração, mas um marco histórico de desastre com agrotóxico, que já matou muita gente e continua matando nos dias de hoje.
Outro tema, sr. presidente, que quero trazer aqui foi a realização da audiência pública, nesta manhã, com uma participação extremamente representativa, onde discutimos o Projeto de Lei do ICMS Ecológico. Tema este que 16 estados brasileiros já implantaram, que é redistribuir os recursos do ICMS para municípios que de fato têm ações ambientais, de proteção e valorização daquele que preservou.
Na mesma linha da discussão do pagamento por serviços ambientais, estamos tratando do ICMS Ecológico para os municípios que têm reservas ambientais, aterro sanitário, produção orgânica da agroecologia, enfim, um conjunto de ações que eles vêm fazendo na questão do fortalecimento da sustentabilidade.
O ser humano não vive sem alimento, sem água e sem um ar de qualidade. Então, o mundo de hoje, onde se olha, deputado Sargento Soares, somente para a economia, para o dinheiro, não se valorizam as questões de preservação, é um mundo que, com certeza, está comprometido para o futuro.
Então, esse movimento que vem sendo construído por estados, municípios, organizações, governo federal, ministério do Meio Ambiente, em especial, para políticas ambientais, também em relação à questão ambiental com possibilidade de renda, é a chamada economia verde, deputado José Milton Scheffer, extremamente importante para o futuro do nosso Planeta.
A bancada do Partido dos Trabalhadores reapresentou um projeto do deputado Francisco de Assis, de 2002/2001, e estamos trabalhando numa perspectiva de voltar a esse debate. Assim, encaminhamos na audiência pública a criação de uma comissão de trabalho representativa para ajudar nesta Casa, participar nesta Casa, dos debates e na elaboração de uma proposta concreta, real, de ICMS ecológico no estado de Santa Catarina. Não queremos saber quem é o pai da criança. Queremos fazer o debate e construir em Santa Catarina uma política de ICMS sustentável para o futuro do nosso Planeta.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Concedo uma aparte ao deputado José Milton Scheffer, para contribuir nesta discussão.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Deputado Dirceu Dresch, quero aqui cumprimentá-lo por trazer essa reflexão na questão dos agrotóxicos, em se tratando do benefício e do mal que trazem também para a nossa sociedade no que se refere à necessidade de conscientização e de maior fiscalização ao utilizar esses insumos. Há a importância também de se buscar novos caminhos, através da agroecologia, para produtos orgânicos e também para o uso racional e consciente dos agrotóxicos, que em muitos setores precisa ser revisto, o receituário agronômico e a responsabilidade de quem está aplicando.
Realmente, é uma reflexão muito pertinente; por isso, quero cumprimentá-lo também pelo debate que está promovendo nesta Casa com relação ao ICMS ecológico, o pagamento de serviços ambientais que infelizmente o nosso país foi por um caminho da fiscalização, da rigidez e deixou a questão da remuneração dos serviços ambientais dos agricultores para segundo plano.
Acho que é hora de se discutir esse assunto, de viabilizar um caminho em que o agricultor também seja remunerado pela preservação do meio ambiente e não multado, perseguido e, muitas vezes, tendo seus direitos restringidos por órgãos governamentais que nem sempre conhecem a realidade do homem do campo.
Por isso, meus cumprimentos pelo seu depoimento na tarde de hoje.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado, deputado! Inclusive, na última sexta-feira, à noite, tivemos o lançamento do Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho, um grande evento que acontece anualmente, em janeiro, naquela cidade, e que no ano passado reuniu mais de 35 mil pessoas. Para este ano, também temos como tema a sustentabilidade ambiental, econômica e social da nossa agricultura e, principalmente, a agricultura familiar.
Então, esse conjunto de debate que vem ocorrendo faz com que nos animemos para construir políticas, projetos e leis no sentido de direcionar a sustentabilidade e o nosso futuro. O projeto do ICMS ecológico vem também contemplar esse conjunto de debates, de organizações, de movimentos que vêm ocorrendo pelo nosso país e em Santa Catarina.
A presença hoje de movimentos, de organizações, da participação do dr. Gerson Antonio Jacobs, coordenador do Instituto Ambiental do Paraná, estado que possui uma experiência já de mais de 20 anos. É o estado pioneiro do Brasil em ICMS ecológico, como também os municípios que hoje não querem abrir mão do ICMS ecológico porque faz diferença em relação à sustentabilidade daquele estado e dos municípios.
Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É difícil visualizar de que é possível hoje se produzir sem agrotóxicos. Agora, precisamos, além de se discutirem alternativas, agricultura orgânica, ecológica, inclusive a nossa grande estrela, o Pelé, está fazendo uma campanha, em nível de Brasil, para o uso dos alimentos orgânicos, mas precisamos também discutir a forma de uso dos agrotóxicos em nosso país.
O dia foi escolhido para lembrar o desastre na cidade de Bhopal, na Índia, em 1984, quando uma fábrica da Union Carbide deixou vazar 27 toneladas do gás mortal metil isocianato, onde já morreram mais de 25 mil pessoas, hoje mais de 100 mil são doentes crônicos, outras 30 mil estão doentes pela contaminação de seus poços e encanamentos de produtos químicos que escapam das instalações abandonadas. A Union Carbide é sua proprietária e continua negando a responsabilidade pela intoxicação e nega-se a limpar a fábrica.
Então, esse dia três de dezembro não é uma comemoração, mas um marco histórico de desastre com agrotóxico, que já matou muita gente e continua matando nos dias de hoje.
Outro tema, sr. presidente, que quero trazer aqui foi a realização da audiência pública, nesta manhã, com uma participação extremamente representativa, onde discutimos o Projeto de Lei do ICMS Ecológico. Tema este que 16 estados brasileiros já implantaram, que é redistribuir os recursos do ICMS para municípios que de fato têm ações ambientais, de proteção e valorização daquele que preservou.
Na mesma linha da discussão do pagamento por serviços ambientais, estamos tratando do ICMS Ecológico para os municípios que têm reservas ambientais, aterro sanitário, produção orgânica da agroecologia, enfim, um conjunto de ações que eles vêm fazendo na questão do fortalecimento da sustentabilidade.
O ser humano não vive sem alimento, sem água e sem um ar de qualidade. Então, o mundo de hoje, onde se olha, deputado Sargento Soares, somente para a economia, para o dinheiro, não se valorizam as questões de preservação, é um mundo que, com certeza, está comprometido para o futuro.
Então, esse movimento que vem sendo construído por estados, municípios, organizações, governo federal, ministério do Meio Ambiente, em especial, para políticas ambientais, também em relação à questão ambiental com possibilidade de renda, é a chamada economia verde, deputado José Milton Scheffer, extremamente importante para o futuro do nosso Planeta.
A bancada do Partido dos Trabalhadores reapresentou um projeto do deputado Francisco de Assis, de 2002/2001, e estamos trabalhando numa perspectiva de voltar a esse debate. Assim, encaminhamos na audiência pública a criação de uma comissão de trabalho representativa para ajudar nesta Casa, participar nesta Casa, dos debates e na elaboração de uma proposta concreta, real, de ICMS ecológico no estado de Santa Catarina. Não queremos saber quem é o pai da criança. Queremos fazer o debate e construir em Santa Catarina uma política de ICMS sustentável para o futuro do nosso Planeta.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Concedo uma aparte ao deputado José Milton Scheffer, para contribuir nesta discussão.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Deputado Dirceu Dresch, quero aqui cumprimentá-lo por trazer essa reflexão na questão dos agrotóxicos, em se tratando do benefício e do mal que trazem também para a nossa sociedade no que se refere à necessidade de conscientização e de maior fiscalização ao utilizar esses insumos. Há a importância também de se buscar novos caminhos, através da agroecologia, para produtos orgânicos e também para o uso racional e consciente dos agrotóxicos, que em muitos setores precisa ser revisto, o receituário agronômico e a responsabilidade de quem está aplicando.
Realmente, é uma reflexão muito pertinente; por isso, quero cumprimentá-lo também pelo debate que está promovendo nesta Casa com relação ao ICMS ecológico, o pagamento de serviços ambientais que infelizmente o nosso país foi por um caminho da fiscalização, da rigidez e deixou a questão da remuneração dos serviços ambientais dos agricultores para segundo plano.
Acho que é hora de se discutir esse assunto, de viabilizar um caminho em que o agricultor também seja remunerado pela preservação do meio ambiente e não multado, perseguido e, muitas vezes, tendo seus direitos restringidos por órgãos governamentais que nem sempre conhecem a realidade do homem do campo.
Por isso, meus cumprimentos pelo seu depoimento na tarde de hoje.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado, deputado! Inclusive, na última sexta-feira, à noite, tivemos o lançamento do Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho, um grande evento que acontece anualmente, em janeiro, naquela cidade, e que no ano passado reuniu mais de 35 mil pessoas. Para este ano, também temos como tema a sustentabilidade ambiental, econômica e social da nossa agricultura e, principalmente, a agricultura familiar.
Então, esse conjunto de debate que vem ocorrendo faz com que nos animemos para construir políticas, projetos e leis no sentido de direcionar a sustentabilidade e o nosso futuro. O projeto do ICMS ecológico vem também contemplar esse conjunto de debates, de organizações, de movimentos que vêm ocorrendo pelo nosso país e em Santa Catarina.
A presença hoje de movimentos, de organizações, da participação do dr. Gerson Antonio Jacobs, coordenador do Instituto Ambiental do Paraná, estado que possui uma experiência já de mais de 20 anos. É o estado pioneiro do Brasil em ICMS ecológico, como também os municípios que hoje não querem abrir mão do ICMS ecológico porque faz diferença em relação à sustentabilidade daquele estado e dos municípios.
Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)