Pronunciamento
Darci de Matos - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/04/2015
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, quero saudar os srs. deputados, as sras. deputadas, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, v.exa. atende a todo estado, mas atua mais na Grande Florianópolis, onde não há plantação de banana. Mas no sul do estado e, especificamente, no norte de Santa Catarina a bananicultura é uma atividade de fundamental importância para a nossa economia. Nós temos, em Santa Catarina, 60 mil produtores de banana e esses fazem parte da chamada agricultura familiar.
No Brasil, deputado Antônio Aguiar, são 250 mil produtores de banana. No planalto, que é um pouco mais frio, não há plantação de banana, mas no litoral, sim. Por exemplo: em Corupá e Garuva, se tirarmos a bananicultura, o movimento econômico desses municípios certamente cairá em 50%, 60% ou 70%. A plantação de banana segura a economia de dezenas de municípios de Santa Catarina e do Brasil.
V.Exa. tem atuado muito também na nossa região: Joinville, Corupá, Massaranduba, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Schroeder, Garuva, São Francisco do Sul.
Ontem, tivemos uma audiência em que fomos, excepcionalmente, recebidos pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Estavam presentes nessa audiência lideranças da bananicultura do Brasil, como cooperativas, pesquisadores, prefeitos, vereadores, e de Santa Catarina estavam presentes o senador Dário Berger; os deputados federais João Rodrigues, Marco Antônio Tebaldi, Valdir Colatto e Mauro Mariani, o senador Álvaro Dias, enfim políticos do Brasil inteiro.
Fomos, mais uma vez, tratar com a ministra da Agricultura a respeito da possibilidade, e que nos assusta, da importação da banana do Equador, deputado Fernando Coruja. Mais uma vez, esse assunto voltou à pauta. O embaixador do Equador está fazendo pressão junto aos ministérios.
Fomos lá, deputado Natalino Lázare, argumentar com a ministra, levar informações e dizer que, se acontecer a importação da banana do Equador para o Brasil, teremos dois grandes problemas. O primeiro diz respeito ao preço porque lá a banana é produzida por grandes grupos americanos. E o segundo, e mais grave do que o primeiro, diz respeito à questão fitossanitária, porque a banana equatoriana tem virose e a doença da sigatoka-negra, que é uma doença que, através da fruta, pode infestar, dizimar os nossos bananais, o que seria uma catástrofe porque 250 mil agricultores da agricultura familiar teriam problemas econômicos e, sobretudo, social.
Vejam, senhores, que no Equador eles fazem 70 aplicações do produto por ano. No Brasil fazemos aproximadamente sete aplicações. Portanto, estamos correndo o risco iminente de infestarmos os nossos bananais com a doença da sigatoka-negra.
Esse relatório da Embrapa já foi apresentado ao ministério da Agricultura, a ministra recebeu-nos muito bem e estão analisando. E ao final da audiência ela disse: "Voltem para os seus estados e continuem produzindo a banana".
Nós temos a melhor banana do mundo. A banana faz parte da nossa mesa, é uma das frutas mais consumidas no Brasil, e 95% da produção são para o consumo interno. Nós exportamos somente 5%.
Então, essa audiência foi importante, pois fizemos lá uma exposição técnica com professores, pesquisadores e cientistas expondo ao governo federal o perigo que estamos correndo com a importação da banana. Nós saímos de lá esperançosos. A ministra foi muito solícita, atenciosa e, com certeza, vamos, mais uma vez, sepultar definitivamente essa possibilidade da importação da banana do Equador.
Estavam presentes também, deputado Antônio Aguiar - e v.exa. conhece bem - o presidente e a secretária executiva da Asbanco - Associação Bananicultores de Corupá. Na oportunidade, ela fez uma exposição magnífica, argumentando do perigo que estamos correndo com a importação da banana.
Mais do que isso, sr. presidente, estamos, hoje, exportando bananas em caixas de madeira.
Há poucos dias estive, deputado Dalmo Claro, na cooperativa do Rio Novo, em Corupá, uma cooperativa organizada, que está crescendo muito. Deputada Ana Paula Lima, o deputado Décio Lima repassou para essa cooperativa uma emenda, que foi muito bem utilizada na ampliação do galpão da cooperativa em Corupá.
E o associativismo, o cooperativismo, a organização dos bananicultores tem sido um dos fatores significativos no crescimento dessa atividade.
Eles me apresentaram lá as caixas de madeira em que transportam e exportam a banana, o que é um absurdo! E estão trabalhando a possibilidade da confecção de uma caixa de papelão, deputados Dalmo Claro e Natalino Lázare, para que possa ser facilitado o manuseio do produto e ele tenha uma melhor apresentação no momento de vender a banana.
Eles também apresentaram a possibilidade de interagirmos com o governo, deputado Antônio Aguiar - e vou fazer isso -, com a secretaria da Fazenda, para tentarmos a redução de um percentual do ICMS na fabricação das caixas de papelão.
Certamente os senhores devem estar pensando: "Mas num momento de crise falar em redução de ICMS da caixa de papelão"?! Eu explico que eles têm razão, porque, hoje, 95% das caixas de madeiras são confeccionadas num fundo de quintal, em atividades informais, e o governo ganha muito pouco de ICMS na fabricação dessas caixas de madeiras. E a fabricação da caixa de papelão será uma atividade formalizada, feita por empresas que estão formalizadas e recolhem ICMS. Portanto, 100% do ICMS da fabricação da caixa de papelão vão ser recolhidos para o caixa do governo. Se houver uma redução no ICMS, mesmo assim o governo vai arrecadar muito mais e vamos incentivar a apresentação do nosso produto de forma profissional, com melhor qualidade e assim por diante.
Então, esse é um assunto de fundamental importância para Santa Catarina e o Brasil.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, v.exa. atende a todo estado, mas atua mais na Grande Florianópolis, onde não há plantação de banana. Mas no sul do estado e, especificamente, no norte de Santa Catarina a bananicultura é uma atividade de fundamental importância para a nossa economia. Nós temos, em Santa Catarina, 60 mil produtores de banana e esses fazem parte da chamada agricultura familiar.
No Brasil, deputado Antônio Aguiar, são 250 mil produtores de banana. No planalto, que é um pouco mais frio, não há plantação de banana, mas no litoral, sim. Por exemplo: em Corupá e Garuva, se tirarmos a bananicultura, o movimento econômico desses municípios certamente cairá em 50%, 60% ou 70%. A plantação de banana segura a economia de dezenas de municípios de Santa Catarina e do Brasil.
V.Exa. tem atuado muito também na nossa região: Joinville, Corupá, Massaranduba, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Schroeder, Garuva, São Francisco do Sul.
Ontem, tivemos uma audiência em que fomos, excepcionalmente, recebidos pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Estavam presentes nessa audiência lideranças da bananicultura do Brasil, como cooperativas, pesquisadores, prefeitos, vereadores, e de Santa Catarina estavam presentes o senador Dário Berger; os deputados federais João Rodrigues, Marco Antônio Tebaldi, Valdir Colatto e Mauro Mariani, o senador Álvaro Dias, enfim políticos do Brasil inteiro.
Fomos, mais uma vez, tratar com a ministra da Agricultura a respeito da possibilidade, e que nos assusta, da importação da banana do Equador, deputado Fernando Coruja. Mais uma vez, esse assunto voltou à pauta. O embaixador do Equador está fazendo pressão junto aos ministérios.
Fomos lá, deputado Natalino Lázare, argumentar com a ministra, levar informações e dizer que, se acontecer a importação da banana do Equador para o Brasil, teremos dois grandes problemas. O primeiro diz respeito ao preço porque lá a banana é produzida por grandes grupos americanos. E o segundo, e mais grave do que o primeiro, diz respeito à questão fitossanitária, porque a banana equatoriana tem virose e a doença da sigatoka-negra, que é uma doença que, através da fruta, pode infestar, dizimar os nossos bananais, o que seria uma catástrofe porque 250 mil agricultores da agricultura familiar teriam problemas econômicos e, sobretudo, social.
Vejam, senhores, que no Equador eles fazem 70 aplicações do produto por ano. No Brasil fazemos aproximadamente sete aplicações. Portanto, estamos correndo o risco iminente de infestarmos os nossos bananais com a doença da sigatoka-negra.
Esse relatório da Embrapa já foi apresentado ao ministério da Agricultura, a ministra recebeu-nos muito bem e estão analisando. E ao final da audiência ela disse: "Voltem para os seus estados e continuem produzindo a banana".
Nós temos a melhor banana do mundo. A banana faz parte da nossa mesa, é uma das frutas mais consumidas no Brasil, e 95% da produção são para o consumo interno. Nós exportamos somente 5%.
Então, essa audiência foi importante, pois fizemos lá uma exposição técnica com professores, pesquisadores e cientistas expondo ao governo federal o perigo que estamos correndo com a importação da banana. Nós saímos de lá esperançosos. A ministra foi muito solícita, atenciosa e, com certeza, vamos, mais uma vez, sepultar definitivamente essa possibilidade da importação da banana do Equador.
Estavam presentes também, deputado Antônio Aguiar - e v.exa. conhece bem - o presidente e a secretária executiva da Asbanco - Associação Bananicultores de Corupá. Na oportunidade, ela fez uma exposição magnífica, argumentando do perigo que estamos correndo com a importação da banana.
Mais do que isso, sr. presidente, estamos, hoje, exportando bananas em caixas de madeira.
Há poucos dias estive, deputado Dalmo Claro, na cooperativa do Rio Novo, em Corupá, uma cooperativa organizada, que está crescendo muito. Deputada Ana Paula Lima, o deputado Décio Lima repassou para essa cooperativa uma emenda, que foi muito bem utilizada na ampliação do galpão da cooperativa em Corupá.
E o associativismo, o cooperativismo, a organização dos bananicultores tem sido um dos fatores significativos no crescimento dessa atividade.
Eles me apresentaram lá as caixas de madeira em que transportam e exportam a banana, o que é um absurdo! E estão trabalhando a possibilidade da confecção de uma caixa de papelão, deputados Dalmo Claro e Natalino Lázare, para que possa ser facilitado o manuseio do produto e ele tenha uma melhor apresentação no momento de vender a banana.
Eles também apresentaram a possibilidade de interagirmos com o governo, deputado Antônio Aguiar - e vou fazer isso -, com a secretaria da Fazenda, para tentarmos a redução de um percentual do ICMS na fabricação das caixas de papelão.
Certamente os senhores devem estar pensando: "Mas num momento de crise falar em redução de ICMS da caixa de papelão"?! Eu explico que eles têm razão, porque, hoje, 95% das caixas de madeiras são confeccionadas num fundo de quintal, em atividades informais, e o governo ganha muito pouco de ICMS na fabricação dessas caixas de madeiras. E a fabricação da caixa de papelão será uma atividade formalizada, feita por empresas que estão formalizadas e recolhem ICMS. Portanto, 100% do ICMS da fabricação da caixa de papelão vão ser recolhidos para o caixa do governo. Se houver uma redução no ICMS, mesmo assim o governo vai arrecadar muito mais e vamos incentivar a apresentação do nosso produto de forma profissional, com melhor qualidade e assim por diante.
Então, esse é um assunto de fundamental importância para Santa Catarina e o Brasil.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)