Pronunciamento
Darci de Matos - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/05/2013
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, sr. presidente.
Srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, vou fazer o meu pronunciamento no horário do meu partido para falar um pouquinho da nova lei dos portos, mas sem dúvida alguma não poderia deixar de lincar essa minha posição à questão da importância fundamental de investimentos urgentes no sistema de ferrovias de Santa Catarina e do Brasil.
Sem dúvida alguma, deputado Kennedy Nunes, o Brasil, apesar dos pesares, em 2020 poderá ser a quinta economia mundial. Eu diria que nós estamos ganhando o jogo, deputado Antonio Aguiar, por 1 x 0 em termos econômicos, de crescimento do país, mas no meu entendimento poderíamos estar ganhando de goleada, de 5, 6, 7 a zero.
Nós temos a crise americana, asiática e a europeia. E o Brasil tem conseguido, por uma série de fatores, passar praticamente ao largo dessas crises. Mas poderíamos aproveitar esse bom momento no contexto internacional econômico para dar um salto de crescimento. O nosso PIB de 1%, deputado Antonio Aguiar, poderia ter sido 3%, 4%, 5% ou 6%. Nós estamos com a inflação na casa dos 5%, 5,5% ou 6%, e isso nos preocupa muito. Assim, isso significa dizer que, apesar dos esforços da presidente Dilma Rousseff, que tem sido generosa com Santa Catarina, o Brasil poderá estar perdendo uma grande oportunidade de dar esse salto de crescimento e de qualidade de vida nessa última década.
Também sabemos, deputado Antonio Aguiar, v.exa. que tem tratado desse tema, que temos alguns gargalos, problemas, deputado Sandro Silva, que impedem esse crescimento desejado, que não acontece, do nosso país. Por exemplo: a excessiva carga tributária, a lentidão nos processos judiciários da nossa Justiça que é muito lenta e onerosa, a questão ambiental, pois é muito difícil você conseguir aprovar um grande projeto, como aconteceu aqui em Florianópolis, quando houve a possibilidade de investimento do empresário Eike Batista, que no final das contas acabou passando a perna em todos nós. E o principal gargalo, deputada Ana Paula Lima, sem dúvida alguma, como disse, apesar dos esforços da presidente Dilma Rousseff, que impede o crescimento do Brasil e que poderíamos estar muito melhor nessas últimas décadas é, deputado Kennedy Nunes, a falta de infraestrutura, de energia, de rodovias e, sobretudo, de aeroportos que agora foram privatizados, felizmente, de portos e ferrovias.
Deputado Dirceu Dresch, esse é o grande problema. E não estamos aqui para buscar culpados, porque também estivemos no governo federal durante oito anos. E essa questão de infraestrutura não se resolve em dois anos, três anos, quatro anos, cinco anos. Eu diria que isso é uma deficiência dos últimos governos, inclusive do governo do meu partido. E faço aqui um mea culpa.
Dito isso, quero dizer que acompanhamos atentamente o esforço da presidente Dilma Rousseff, o esforço da nossa ministra Ideli Salvatti, o esforço do governo, para mobilizar o Congresso Nacional, para aprovar a nova lei dos portos. Uma lei necessária, importante, fundamental, que efetivamente dá uma adequação à nossa legislação, para que os nossos portos possam ser mais eficientes, mais baratos, mais racionais, que dá a possibilidade, deputada Ana Paula Lima, de a iniciativa privada investir recursos nos portos do nosso país, porque não temos recursos públicos. E aí a revista Veja trouxe uma matéria dos dados. E estampa das filas do porto de Paranaguá, de 79 quilômetros, do porto de São Paulo, de 400 quilômetros, do litoral do Paraná, de 103 quilômetros. Quer dizer, é um absurdo. Não estou dizendo que isso é uma deficiência somente do governo Lula e do governo Dilma. É também do nosso governo, que não fez aquilo que deveria ser feito. Mas sem essa lei, sem dúvida alguma, não teríamos condições nenhuma de transformar o nosso país num país competitivo.
Deputado Moacir Sopelsa, eu estava lendo um artigo, e o articulista colocou muito bem. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dar estabilidade econômica ao país. E isso ninguém pode tirar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Isso é inegável. Coube ao ex-presidente Lula as ações efetivas com o social, com as pessoas pobres, com as pessoas menos favorecidas deste país. Ele, efetivamente, implantou políticas públicas para resgatar a dignidade, a cidadania de milhares e milhões de famílias brasileiras. Esse é outro legado que ninguém pode tirar do ex-presidente Lula. Agora, esperamos o que da presidente Dilma Rousseff? Esperamos, como disse o articulista, que ela possa preparar o nosso país nesses quatro anos. E quem sabe e possivelmente estaremos juntos com a presidente Dilma Rousseff nos próximos quatro anos da próxima gestão, para preparar o Brasil e deixar o legado para que o país possa ser um país competitivo.
Esperamos o legado da competitividade, que o país possa estar preparado na sua legislação ambiental, no campo judiciário, no campo tributário, no campo da infraestrutura, para receber os grandes investimentos internacionais, porque o Brasil é a bola da vez. Nós estamos sendo percebidos pelo mundo inteiro.
Eu estive há um ano e meio na Espanha, e os jovens espanhóis me diziam: deputado, nós queremos ir para o Brasil, porque o Brasil está crescendo, porque o Brasil está se transformando em uma potência mundial. Lá vamos ter a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo, as Olimpíadas.
Então, precisamos efetivamente aproveitar essa onda positiva, esse cenário positivo, para que o Brasil possa ser um país competitivo. E essa, no meu entendimento, e estou roubando aqui a tese do articulista, é a tarefa da presidente Dilma Rousseff, ou seja, tornar o Brasil um país competitivo.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Sr. deputado, v.exa. está empolgado em falar do nosso querido país, no qual todos têm uma parte de responsabilidade de conduzi-lo e construí-lo, ou seja, todos os brasileiros afinal que estão trabalhando, lutando e que acreditam no nosso país.
Mas quero ressaltar que temos no nosso país eleições a cada quatro anos para prefeito, governador ou presidente. E infelizmente grande parte dos nossos governantes olham para esses quatro anos e pensam um projeto para quatro anos e isso e muito pouco. A grande diferença do presidente Lula foi olhar para o Brasil por 50 ou 60 anos, na questão da educação, das políticas sociais e também na questão da infraestrutura.
Que bom que temos filas nos portos, e antes não tínhamos, isso é sinal que estamos crescendo. Agora, o país também não tem as mínimas condições de crescer 7% ou 8% ao ano, porque estoura a infraestrutura de aeroportos, portos, rodovias, não temos ferrovias. Então, precisamos crescer sustentavelmente. De forma lenta, com segurança e preparar de fato a infraestrutura e aí não tenho problemas em dizer que sou contra a privatização, mas também concordo que precisa haver concessões, pois há serviços centrais que não podem ser
Da iniciativa privada, tem que ser público, o estado tem que dirigir. Pode se fazer concessões, mas não podemos vender o patrimônio público do país.
Concordo, portanto, com boa parte da intervenção de v.exa.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Nós, liderados pelo nosso grande governador Raimundo Colombo vamos ajudar a presidente Dilma a conquistar esse outro mandato para que ela possa transformar o Brasil num país competitivo.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Concordo com v.exa. e com o deputado Dirceu Dresch. O PMDB já é governo, mas temos certeza de que a presidente Dilma fará, sim, diferença em Santa Catarina.
Eu, como médico, tenho que defender a classe médica, mas em termos de crescimento e de desenvolvimento v.exa. foi perfeito, deputado Darci de Matos, em abordar o tema e citar os entraves que existem no crescimento e desenvolvimento do nosso estado e do país.
Quero ainda parabenizar v.exa. por essa grande audiência pública em Joinville, juntamente com o deputado Sandro Silva. Estaremos lá no dia 07 de junho as 16h com o nosso senador Luiz Henrique da Silveira, com deputados federais, estaduais e outros senadores para fazermos um grande debate sobre ferrovia.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Vamos fazer esse grande evento na maior cidade de Santa Catarina, reunindo inúmeras autoridades, porque o transporte ferroviário é da maior importância. Transportamos apenas 5% da nossa economia via ferroviária, enquanto que países desenvolvidos transportam até 45 ou 50%.
Acho que somos o único país que nas últimas décadas diminuímos a nossa malha ferroviária. Nós tínhamos ligação ferroviária para o alto Vale, para Rio do Sul, que foi absurdamente desativada. Então, é o momento da retomada!
Temos também a perspectiva da ferrovia litorânea, mas existe alguns questionamentos da importância dessa ferrovia litorânea, pois qual a intenção do porto de Itajaí, por exemplo, mandar carga para o porto de Imbituba e vice-versa.
Isso tem que ser rediscutido, mas é uma ação importante do governo federal, que espero que faça a ferrovia litorânea, esperamos também que conclua a BR-101 e que dê o pontapé inicial na fizer essas duas grandes obras nesse governo, ela fará na gestão seguinte, se Deus quiser.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, vou fazer o meu pronunciamento no horário do meu partido para falar um pouquinho da nova lei dos portos, mas sem dúvida alguma não poderia deixar de lincar essa minha posição à questão da importância fundamental de investimentos urgentes no sistema de ferrovias de Santa Catarina e do Brasil.
Sem dúvida alguma, deputado Kennedy Nunes, o Brasil, apesar dos pesares, em 2020 poderá ser a quinta economia mundial. Eu diria que nós estamos ganhando o jogo, deputado Antonio Aguiar, por 1 x 0 em termos econômicos, de crescimento do país, mas no meu entendimento poderíamos estar ganhando de goleada, de 5, 6, 7 a zero.
Nós temos a crise americana, asiática e a europeia. E o Brasil tem conseguido, por uma série de fatores, passar praticamente ao largo dessas crises. Mas poderíamos aproveitar esse bom momento no contexto internacional econômico para dar um salto de crescimento. O nosso PIB de 1%, deputado Antonio Aguiar, poderia ter sido 3%, 4%, 5% ou 6%. Nós estamos com a inflação na casa dos 5%, 5,5% ou 6%, e isso nos preocupa muito. Assim, isso significa dizer que, apesar dos esforços da presidente Dilma Rousseff, que tem sido generosa com Santa Catarina, o Brasil poderá estar perdendo uma grande oportunidade de dar esse salto de crescimento e de qualidade de vida nessa última década.
Também sabemos, deputado Antonio Aguiar, v.exa. que tem tratado desse tema, que temos alguns gargalos, problemas, deputado Sandro Silva, que impedem esse crescimento desejado, que não acontece, do nosso país. Por exemplo: a excessiva carga tributária, a lentidão nos processos judiciários da nossa Justiça que é muito lenta e onerosa, a questão ambiental, pois é muito difícil você conseguir aprovar um grande projeto, como aconteceu aqui em Florianópolis, quando houve a possibilidade de investimento do empresário Eike Batista, que no final das contas acabou passando a perna em todos nós. E o principal gargalo, deputada Ana Paula Lima, sem dúvida alguma, como disse, apesar dos esforços da presidente Dilma Rousseff, que impede o crescimento do Brasil e que poderíamos estar muito melhor nessas últimas décadas é, deputado Kennedy Nunes, a falta de infraestrutura, de energia, de rodovias e, sobretudo, de aeroportos que agora foram privatizados, felizmente, de portos e ferrovias.
Deputado Dirceu Dresch, esse é o grande problema. E não estamos aqui para buscar culpados, porque também estivemos no governo federal durante oito anos. E essa questão de infraestrutura não se resolve em dois anos, três anos, quatro anos, cinco anos. Eu diria que isso é uma deficiência dos últimos governos, inclusive do governo do meu partido. E faço aqui um mea culpa.
Dito isso, quero dizer que acompanhamos atentamente o esforço da presidente Dilma Rousseff, o esforço da nossa ministra Ideli Salvatti, o esforço do governo, para mobilizar o Congresso Nacional, para aprovar a nova lei dos portos. Uma lei necessária, importante, fundamental, que efetivamente dá uma adequação à nossa legislação, para que os nossos portos possam ser mais eficientes, mais baratos, mais racionais, que dá a possibilidade, deputada Ana Paula Lima, de a iniciativa privada investir recursos nos portos do nosso país, porque não temos recursos públicos. E aí a revista Veja trouxe uma matéria dos dados. E estampa das filas do porto de Paranaguá, de 79 quilômetros, do porto de São Paulo, de 400 quilômetros, do litoral do Paraná, de 103 quilômetros. Quer dizer, é um absurdo. Não estou dizendo que isso é uma deficiência somente do governo Lula e do governo Dilma. É também do nosso governo, que não fez aquilo que deveria ser feito. Mas sem essa lei, sem dúvida alguma, não teríamos condições nenhuma de transformar o nosso país num país competitivo.
Deputado Moacir Sopelsa, eu estava lendo um artigo, e o articulista colocou muito bem. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dar estabilidade econômica ao país. E isso ninguém pode tirar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Isso é inegável. Coube ao ex-presidente Lula as ações efetivas com o social, com as pessoas pobres, com as pessoas menos favorecidas deste país. Ele, efetivamente, implantou políticas públicas para resgatar a dignidade, a cidadania de milhares e milhões de famílias brasileiras. Esse é outro legado que ninguém pode tirar do ex-presidente Lula. Agora, esperamos o que da presidente Dilma Rousseff? Esperamos, como disse o articulista, que ela possa preparar o nosso país nesses quatro anos. E quem sabe e possivelmente estaremos juntos com a presidente Dilma Rousseff nos próximos quatro anos da próxima gestão, para preparar o Brasil e deixar o legado para que o país possa ser um país competitivo.
Esperamos o legado da competitividade, que o país possa estar preparado na sua legislação ambiental, no campo judiciário, no campo tributário, no campo da infraestrutura, para receber os grandes investimentos internacionais, porque o Brasil é a bola da vez. Nós estamos sendo percebidos pelo mundo inteiro.
Eu estive há um ano e meio na Espanha, e os jovens espanhóis me diziam: deputado, nós queremos ir para o Brasil, porque o Brasil está crescendo, porque o Brasil está se transformando em uma potência mundial. Lá vamos ter a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo, as Olimpíadas.
Então, precisamos efetivamente aproveitar essa onda positiva, esse cenário positivo, para que o Brasil possa ser um país competitivo. E essa, no meu entendimento, e estou roubando aqui a tese do articulista, é a tarefa da presidente Dilma Rousseff, ou seja, tornar o Brasil um país competitivo.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Sr. deputado, v.exa. está empolgado em falar do nosso querido país, no qual todos têm uma parte de responsabilidade de conduzi-lo e construí-lo, ou seja, todos os brasileiros afinal que estão trabalhando, lutando e que acreditam no nosso país.
Mas quero ressaltar que temos no nosso país eleições a cada quatro anos para prefeito, governador ou presidente. E infelizmente grande parte dos nossos governantes olham para esses quatro anos e pensam um projeto para quatro anos e isso e muito pouco. A grande diferença do presidente Lula foi olhar para o Brasil por 50 ou 60 anos, na questão da educação, das políticas sociais e também na questão da infraestrutura.
Que bom que temos filas nos portos, e antes não tínhamos, isso é sinal que estamos crescendo. Agora, o país também não tem as mínimas condições de crescer 7% ou 8% ao ano, porque estoura a infraestrutura de aeroportos, portos, rodovias, não temos ferrovias. Então, precisamos crescer sustentavelmente. De forma lenta, com segurança e preparar de fato a infraestrutura e aí não tenho problemas em dizer que sou contra a privatização, mas também concordo que precisa haver concessões, pois há serviços centrais que não podem ser
Da iniciativa privada, tem que ser público, o estado tem que dirigir. Pode se fazer concessões, mas não podemos vender o patrimônio público do país.
Concordo, portanto, com boa parte da intervenção de v.exa.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Nós, liderados pelo nosso grande governador Raimundo Colombo vamos ajudar a presidente Dilma a conquistar esse outro mandato para que ela possa transformar o Brasil num país competitivo.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Concordo com v.exa. e com o deputado Dirceu Dresch. O PMDB já é governo, mas temos certeza de que a presidente Dilma fará, sim, diferença em Santa Catarina.
Eu, como médico, tenho que defender a classe médica, mas em termos de crescimento e de desenvolvimento v.exa. foi perfeito, deputado Darci de Matos, em abordar o tema e citar os entraves que existem no crescimento e desenvolvimento do nosso estado e do país.
Quero ainda parabenizar v.exa. por essa grande audiência pública em Joinville, juntamente com o deputado Sandro Silva. Estaremos lá no dia 07 de junho as 16h com o nosso senador Luiz Henrique da Silveira, com deputados federais, estaduais e outros senadores para fazermos um grande debate sobre ferrovia.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Vamos fazer esse grande evento na maior cidade de Santa Catarina, reunindo inúmeras autoridades, porque o transporte ferroviário é da maior importância. Transportamos apenas 5% da nossa economia via ferroviária, enquanto que países desenvolvidos transportam até 45 ou 50%.
Acho que somos o único país que nas últimas décadas diminuímos a nossa malha ferroviária. Nós tínhamos ligação ferroviária para o alto Vale, para Rio do Sul, que foi absurdamente desativada. Então, é o momento da retomada!
Temos também a perspectiva da ferrovia litorânea, mas existe alguns questionamentos da importância dessa ferrovia litorânea, pois qual a intenção do porto de Itajaí, por exemplo, mandar carga para o porto de Imbituba e vice-versa.
Isso tem que ser rediscutido, mas é uma ação importante do governo federal, que espero que faça a ferrovia litorânea, esperamos também que conclua a BR-101 e que dê o pontapé inicial na fizer essas duas grandes obras nesse governo, ela fará na gestão seguinte, se Deus quiser.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)