Pronunciamento
Darci de Matos - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/10/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital Alesc, desejo registrar a presença, nesta Casa, da ex-vereadora de Monte Castelo, acompanhada do Maurício, da Juliana e também dos diretores da primeira empresa catarinense que recolhe o lixo eletroeletrônico de Santa Catarina, a Eco Centro Sul.
Sr. presidente, eu desejo falar rapidamente de um assunto que tem sido colocado em pauta em todas as reuniões importantes da educação do estado e, sobretudo, na imprensa, que diz respeito ao projeto de lei de sua autoria, presidente, quando governador em exercício, de fundamental importância, que consignou 0,03% do Fundo Social para bolsas de estudo para alunos carentes de Santa Catarina. Uma atitude elogiável, fundamental, porque dá condição aos jovens catarinenses que não têm condições de pagar uma faculdade de receber bolsas de estudo nas universidades e nas faculdades particulares.
Nós contamos aqui hoje com a presença do presidente da Ampesc, Marlon Jackson Tafner, e com dezenas de representantes de instituições particulares de ensino superior de Santa Catarina.
Sr. presidente, já recebemos o apoio de deputados de várias bancadas e entendemos que devemos alterar o projeto, dando uma distribuição de aproximadamente R$ 10 milhões anuais aos alunos carentes das universidades da Acafe, como também, proporcionalmente, aos alunos das faculdades ditas particulares. Na verdade, nessas faculdades particulares estudam, na grande maioria, jovens catarinenses que trabalham durante o dia e estudam à noite.
Esta proposição dos deputados tem uma maioria significativa, mas quem iniciou essa discussão da proporcionalidade foi o deputado Professor Grando, para fazer justiça.
Entendemos que não é justo que 90% desses recursos, deputado Antônio Aguiar, sejam destinados à Acafe. As universidades comunitárias são, sem dúvida alguma, importantes, fundamentais, pois fazem um trabalho de ensino e pesquisa relevante em Santa Catarina há muitas décadas, mas as faculdades particulares cresceram, organizaram-se e estão presentes dando a sua contribuição.
Então, essa lei tão importante do deputado Jorginho Mello, presidente desta Casa, deverá ser alterada para fazer justiça, repassando proporcionalmente os recursos para os alunos das universidades comunitárias e particulares de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Darci de Matos, eu gostaria de parabenizá-lo pelo tema abordado, de me associar a v.exa. e ao presidente da Ampesc e dizer que o pleito é justo porque as bolsas de estudo são para os alunos e não para as instituições.
Acredito que deve ser dado esse encaminhamento na alteração da lei de autoria do nosso presidente Jorginho Mello, que a fez com competência como governador e temos certeza de que vamos conseguir um bom final para essa matéria.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Eu agradeço, deputado Antônio Aguiar.
Existem alguns dados que devem ser colocados neste momento. São 52 faculdades ditas particulares em Santa Catarina que atendem 120 mil alunos, um número muito parecido, muito próximo do número de estudantes das universidades que pertencem à Acafe. E os estudantes carentes não escolhem qual a faculdade a que querem pertencer: se à universidade ou se à faculdade particular; eles querem é buscar a sua formação.
Nós entendemos que essa lei pode andar na esteira do art. 171, que já distribui do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Superior de Santa Catarina, proporcionalmente, os recursos para os alunos do nosso estado.
Portanto, nós não estamos contra as universidades, pelo contrário, nós as enaltecemos, pois são fundamentais. Nós estamos a favor, como disse o deputado Antônio Aguiar, dos alunos pobres, dos alunos carentes, que muitas vezes nos interpelam no interior do estado dizendo: "Deputado, eu preciso estudar e não consigo ir para uma universidade!" Com esse projeto do deputado Jorginho Mello, importante, fundamental, que deu mais dinheiro para as bolsas de estudo, nós poderemos contemplar, proporcionalmente, os alunos que estudam nas faculdades particulares, instituições que cumprem um papel significativo, em todos os aspectos, em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado, parabéns pela intervenção de v.exa. nesta temática.
De fato, são R$ 10 milhões/ano que serão injetados no ensino superior catarinense. Nós conhecemos bem as instituições de ensino superior comunitárias, mas a nossa preocupação com relação às ditas faculdades particulares é com o destino desses recursos, se eles serão realmente destinados ao estudante carente ou ao patrimônio dessas universidades. Se forem destinados ao estudante carente, certamente terá o nosso apoio nesta Casa.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Deputado, a lei do deputado Jorginho Mello é clara e explícita: os recursos deverão ser destinados para bolsa de estudos aos estudantes carentes de Santa Catarina. Portanto, essa é a nossa colocação, a nossa preocupação.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Como não há mais tempo regimental, eu gostaria apenas de corroborar com as palavras de v.exa.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. que no dia em que aprovamos o projeto fez o seu pronunciamento externando essa preocupação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, eu desejo falar rapidamente de um assunto que tem sido colocado em pauta em todas as reuniões importantes da educação do estado e, sobretudo, na imprensa, que diz respeito ao projeto de lei de sua autoria, presidente, quando governador em exercício, de fundamental importância, que consignou 0,03% do Fundo Social para bolsas de estudo para alunos carentes de Santa Catarina. Uma atitude elogiável, fundamental, porque dá condição aos jovens catarinenses que não têm condições de pagar uma faculdade de receber bolsas de estudo nas universidades e nas faculdades particulares.
Nós contamos aqui hoje com a presença do presidente da Ampesc, Marlon Jackson Tafner, e com dezenas de representantes de instituições particulares de ensino superior de Santa Catarina.
Sr. presidente, já recebemos o apoio de deputados de várias bancadas e entendemos que devemos alterar o projeto, dando uma distribuição de aproximadamente R$ 10 milhões anuais aos alunos carentes das universidades da Acafe, como também, proporcionalmente, aos alunos das faculdades ditas particulares. Na verdade, nessas faculdades particulares estudam, na grande maioria, jovens catarinenses que trabalham durante o dia e estudam à noite.
Esta proposição dos deputados tem uma maioria significativa, mas quem iniciou essa discussão da proporcionalidade foi o deputado Professor Grando, para fazer justiça.
Entendemos que não é justo que 90% desses recursos, deputado Antônio Aguiar, sejam destinados à Acafe. As universidades comunitárias são, sem dúvida alguma, importantes, fundamentais, pois fazem um trabalho de ensino e pesquisa relevante em Santa Catarina há muitas décadas, mas as faculdades particulares cresceram, organizaram-se e estão presentes dando a sua contribuição.
Então, essa lei tão importante do deputado Jorginho Mello, presidente desta Casa, deverá ser alterada para fazer justiça, repassando proporcionalmente os recursos para os alunos das universidades comunitárias e particulares de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Darci de Matos, eu gostaria de parabenizá-lo pelo tema abordado, de me associar a v.exa. e ao presidente da Ampesc e dizer que o pleito é justo porque as bolsas de estudo são para os alunos e não para as instituições.
Acredito que deve ser dado esse encaminhamento na alteração da lei de autoria do nosso presidente Jorginho Mello, que a fez com competência como governador e temos certeza de que vamos conseguir um bom final para essa matéria.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Eu agradeço, deputado Antônio Aguiar.
Existem alguns dados que devem ser colocados neste momento. São 52 faculdades ditas particulares em Santa Catarina que atendem 120 mil alunos, um número muito parecido, muito próximo do número de estudantes das universidades que pertencem à Acafe. E os estudantes carentes não escolhem qual a faculdade a que querem pertencer: se à universidade ou se à faculdade particular; eles querem é buscar a sua formação.
Nós entendemos que essa lei pode andar na esteira do art. 171, que já distribui do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Superior de Santa Catarina, proporcionalmente, os recursos para os alunos do nosso estado.
Portanto, nós não estamos contra as universidades, pelo contrário, nós as enaltecemos, pois são fundamentais. Nós estamos a favor, como disse o deputado Antônio Aguiar, dos alunos pobres, dos alunos carentes, que muitas vezes nos interpelam no interior do estado dizendo: "Deputado, eu preciso estudar e não consigo ir para uma universidade!" Com esse projeto do deputado Jorginho Mello, importante, fundamental, que deu mais dinheiro para as bolsas de estudo, nós poderemos contemplar, proporcionalmente, os alunos que estudam nas faculdades particulares, instituições que cumprem um papel significativo, em todos os aspectos, em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado, parabéns pela intervenção de v.exa. nesta temática.
De fato, são R$ 10 milhões/ano que serão injetados no ensino superior catarinense. Nós conhecemos bem as instituições de ensino superior comunitárias, mas a nossa preocupação com relação às ditas faculdades particulares é com o destino desses recursos, se eles serão realmente destinados ao estudante carente ou ao patrimônio dessas universidades. Se forem destinados ao estudante carente, certamente terá o nosso apoio nesta Casa.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Deputado, a lei do deputado Jorginho Mello é clara e explícita: os recursos deverão ser destinados para bolsa de estudos aos estudantes carentes de Santa Catarina. Portanto, essa é a nossa colocação, a nossa preocupação.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Como não há mais tempo regimental, eu gostaria apenas de corroborar com as palavras de v.exa.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. que no dia em que aprovamos o projeto fez o seu pronunciamento externando essa preocupação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)