Pronunciamento
Darci de Matos - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/06/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, inicio saudando o vereador Narcizo Manoel Vieira Júnior, de Barra Velha, e o ex-vereador Ênio Renato dos Santos.
Sr. presidente, desejo falar rapidamente sobre dois assuntos. Primeiramente, quero dizer, deputada Luciane Carminatti, que v.exa. tem tido uma atuação consistente no que diz respeito à questão dos professores no estado de Santa Catarina. E todos nós, os 40 deputados, com absoluta convicção somos unânimes em defender o reconhecimento dos professores em nosso estado. Afinal de contas, os professores cumprem um papel fundamental na formação dos cidadãos.
Estamos, deputado Kennedy Nunes, esperançosos com as novas propostas apresentadas pelo secretário da Educação, Marco Antônio Tebaldi, pela equipe técnica e pelo governador ao comando de greve de Santa Catarina. Parece-me que o Sinte está consultando os braços do sindicato nas regionais, mas tenho plena convicção, deputado Narciso Parizotto, que haveremos de, na quinta-feira, ter uma solução racional, equilibrada, boa para Santa Catarina e, acima de tudo, para os professores. Tenho certeza disso porque o governador Raimundo Colombo e a sua equipe técnica estão apresentando aquilo que é possível, neste momento, para o caixa do estado. E os professores, com certeza, através do seu sindicato maduro, consciente, haverão de fechar esse acordo para que nossas crianças possam voltar às escolas, com os professores valorizados, para que o estado possa voltar ao seu dia a dia com normalidade.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
A Sr. Deputado Kennedy Nunes - Gostaria apenas de dizer, deputado Darci de Matos - até porque dei um aparte ao deputado Dirceu Dresch exatamente sobre essa questão -, que o governo estadual está sentando, negociando. No entanto, em Joinville, tem sido muito diferente em relação à greve municipal dos servidores públicos.
O deputado Dirceu Dresch disse que a dificuldade é que o sindicato não quer sentar-se. Até concordo que o deputado Dirceu Dresch tenha falado isso porque, com certeza, está longe de Joinville e talvez as informações que lhe chegam ou à bancada não sejam verdadeiras. O problema é que estamos com quase 30 dias de greve, e o prefeito Carlito Merss, deputado Dirceu Dresch, sentou apenas uma vez com o sindicato, a pedido do Ministério Público. E entrou na sala com a cara virada, conversou com a cara virada e sequer, deputado Darci de Matos, olhou no rosto dos trabalhadores.
No domingo último, até o padre pediu para falar com o prefeito, mas ele não foi. Que tipo de ação o maior município do estado de Santa Catarina, Joinville, está tendo? Só falta o papa vir pedir uma ação ao prefeito Carlito Merss, pelo amor de Deus!
Então, por favor, prefeito Carlito Merss, faça como está fazendo o governador Raimundo Colombo. Sente com o sindicato, negocie. É assim que se faz, quando há um movimento de greve.
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Ainda bem que em Joinville o presidente do sindicato é do PT, do partido do prefeito, porque se fosse do nosso grupo certamente diriam que estamos criando dificuldades para a gestão municipal.
A Sra. Deputada Luciane Carminati - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminati - Bem, até diria ao deputado Kennedy Nunes que há controvérsias, deputado Darci de Matos, porque o padre foi chamado e disse que não queria mais intermediar conversas com aquele sindicato. Então vejam a que ponto as coisas chegam.
Com relação à greve, quero tão somente dizer que reconheço que houve avanços. Não podemos, deputado Darci de Matos, esconder esses avanços; inclusive, o próprio Sinte reconhece como avanço o fato de o governo do estado acenar com concurso público e uma mesa permanente de negociações. Porém, há duas coisas que ainda faltam para que o governador consiga terminar com a greve no dia de amanhã: a regência de classe tem que voltar ao estágio anterior, porque senão os salários serão diminuídos, e a melhoria da tabela. Se o governo avançar nessas duas questões, com certeza quinta-feira ocorrerá a volta às aulas.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Se v.exa. for breve, concedo-lhe o aparte.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado, desejo apenas informar que o prefeito Carlito Merss esteve com a nossa bancada na Assembleia Legislativa e fez uma ampla exposição sobre o movimento paredista em Joinville. Apresentou-nos um balanço do seu governo, um relatório de atividades, além de explicar todo o esforço que tem feito, durante todo o tempo, para encaminhar as respostas necessárias aos servidores municipais. Infelizmente, segundo o prefeito, é uma minoria que intransigentemente se mantém em greve.
De qualquer forma, voltaremos a falar sobre essa questão nos próximos dias, a partir das informações que o prefeito Carlito Merss nos trouxer.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, amanhã, na comissão de Finanças e Tributação, certamente voltaremos a apreciar um dos projetos mais importantes que o governo Raimundo Colombo enviará a esta Casa, neste ano. Refiro-me ao projeto da SCPAR, ao qual todos os deputados pediram vistas, e o deputado Neodi Saretta apresentou uma emenda que será apreciada amanhã.
A lei que criou as PPPs é de autoria do governo Lula e foi aprovada em 2005. Trata-se de um diploma legal que tem méritos, que é fundamental para o Brasil. Infelizmente, até hoje somente 22 parcerias público-privadas foram implementadas no país. São elas: o estádio da Fonte Nova, na Bahia, hospitais, rodovias, portos. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab está estruturando uma PPP para um hospital municipal.
Quer dizer, srs. deputados, as parcerias público-privadas podem e devem ser implementadas, inclusive nos médios e grandes municípios. Já os pequenos municípios podem utilizar-se das SPEs, ou seja, das Sociedades de Propósitos Específicos.
Considero, como disse anteriormente, esse projeto encaminhado pelo governador Raimundo Colombo extremamente importante. Por quê, deputado Neodi Saretta? Porque com a sua aprovação Santa Catarina passará a fazer parte dos estados que contam com esse tipo de legislação. Oito estados ainda não haviam criado suas leis nesse sentido e o nosso era um deles. Com a aprovação desta Casa, o nosso estado poderá captar recursos da iniciativa privada, sobretudo dos fundos de pensão, porque a economia mundial e nacional está nas mãos desses fundos.
O porto de Itapoá teve um aporte de R$ 200 milhões de um fundo de pensão nacional. Como o estado precisa investir em infraestrutura - portos, rodovias, ferrovias, energia, saúde, educação - e não tem recursos próprios, é aí que entram as parcerias público-privadas que ajudarão a dotar Santa Catarina do aparato necessário ao pleno desenvolvimento.
Dou aqui um exemplo: o estado de Minas Gerais, no governo de Aécio Neves, deputado Neodi Saretta, construiu um centro administrativo que custou R$ 2 bilhões. Não fez uma PPP. Agora, no entanto, o governo mineiro está estruturando uma PPP para custear os serviços, deputado Jorge Teixeira: copeira, funcionários administrativos, segurança, xérox, alimentação. Ou seja, as parcerias público-privadas se constituem, efetivamente, numa luz no fundo do túnel, numa solução, no meu entendimento, para a captação de recursos da iniciativa privada, a fim de que possamos investir em infraestrutura: saneamento, saúde, rodovias, ferrovias, portos e até em estádios de futebol.
Portanto, sr. presidente, vamos apreciar esse projeto com a maior atenção possível, no dia de amanhã, porque se trata de um grande projeto, de um projeto fundamental, que haverá de ser aprovado não somente na comissão de Finanças e Tributação, mas também por este plenário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, desejo falar rapidamente sobre dois assuntos. Primeiramente, quero dizer, deputada Luciane Carminatti, que v.exa. tem tido uma atuação consistente no que diz respeito à questão dos professores no estado de Santa Catarina. E todos nós, os 40 deputados, com absoluta convicção somos unânimes em defender o reconhecimento dos professores em nosso estado. Afinal de contas, os professores cumprem um papel fundamental na formação dos cidadãos.
Estamos, deputado Kennedy Nunes, esperançosos com as novas propostas apresentadas pelo secretário da Educação, Marco Antônio Tebaldi, pela equipe técnica e pelo governador ao comando de greve de Santa Catarina. Parece-me que o Sinte está consultando os braços do sindicato nas regionais, mas tenho plena convicção, deputado Narciso Parizotto, que haveremos de, na quinta-feira, ter uma solução racional, equilibrada, boa para Santa Catarina e, acima de tudo, para os professores. Tenho certeza disso porque o governador Raimundo Colombo e a sua equipe técnica estão apresentando aquilo que é possível, neste momento, para o caixa do estado. E os professores, com certeza, através do seu sindicato maduro, consciente, haverão de fechar esse acordo para que nossas crianças possam voltar às escolas, com os professores valorizados, para que o estado possa voltar ao seu dia a dia com normalidade.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
A Sr. Deputado Kennedy Nunes - Gostaria apenas de dizer, deputado Darci de Matos - até porque dei um aparte ao deputado Dirceu Dresch exatamente sobre essa questão -, que o governo estadual está sentando, negociando. No entanto, em Joinville, tem sido muito diferente em relação à greve municipal dos servidores públicos.
O deputado Dirceu Dresch disse que a dificuldade é que o sindicato não quer sentar-se. Até concordo que o deputado Dirceu Dresch tenha falado isso porque, com certeza, está longe de Joinville e talvez as informações que lhe chegam ou à bancada não sejam verdadeiras. O problema é que estamos com quase 30 dias de greve, e o prefeito Carlito Merss, deputado Dirceu Dresch, sentou apenas uma vez com o sindicato, a pedido do Ministério Público. E entrou na sala com a cara virada, conversou com a cara virada e sequer, deputado Darci de Matos, olhou no rosto dos trabalhadores.
No domingo último, até o padre pediu para falar com o prefeito, mas ele não foi. Que tipo de ação o maior município do estado de Santa Catarina, Joinville, está tendo? Só falta o papa vir pedir uma ação ao prefeito Carlito Merss, pelo amor de Deus!
Então, por favor, prefeito Carlito Merss, faça como está fazendo o governador Raimundo Colombo. Sente com o sindicato, negocie. É assim que se faz, quando há um movimento de greve.
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Ainda bem que em Joinville o presidente do sindicato é do PT, do partido do prefeito, porque se fosse do nosso grupo certamente diriam que estamos criando dificuldades para a gestão municipal.
A Sra. Deputada Luciane Carminati - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminati - Bem, até diria ao deputado Kennedy Nunes que há controvérsias, deputado Darci de Matos, porque o padre foi chamado e disse que não queria mais intermediar conversas com aquele sindicato. Então vejam a que ponto as coisas chegam.
Com relação à greve, quero tão somente dizer que reconheço que houve avanços. Não podemos, deputado Darci de Matos, esconder esses avanços; inclusive, o próprio Sinte reconhece como avanço o fato de o governo do estado acenar com concurso público e uma mesa permanente de negociações. Porém, há duas coisas que ainda faltam para que o governador consiga terminar com a greve no dia de amanhã: a regência de classe tem que voltar ao estágio anterior, porque senão os salários serão diminuídos, e a melhoria da tabela. Se o governo avançar nessas duas questões, com certeza quinta-feira ocorrerá a volta às aulas.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Se v.exa. for breve, concedo-lhe o aparte.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado, desejo apenas informar que o prefeito Carlito Merss esteve com a nossa bancada na Assembleia Legislativa e fez uma ampla exposição sobre o movimento paredista em Joinville. Apresentou-nos um balanço do seu governo, um relatório de atividades, além de explicar todo o esforço que tem feito, durante todo o tempo, para encaminhar as respostas necessárias aos servidores municipais. Infelizmente, segundo o prefeito, é uma minoria que intransigentemente se mantém em greve.
De qualquer forma, voltaremos a falar sobre essa questão nos próximos dias, a partir das informações que o prefeito Carlito Merss nos trouxer.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, amanhã, na comissão de Finanças e Tributação, certamente voltaremos a apreciar um dos projetos mais importantes que o governo Raimundo Colombo enviará a esta Casa, neste ano. Refiro-me ao projeto da SCPAR, ao qual todos os deputados pediram vistas, e o deputado Neodi Saretta apresentou uma emenda que será apreciada amanhã.
A lei que criou as PPPs é de autoria do governo Lula e foi aprovada em 2005. Trata-se de um diploma legal que tem méritos, que é fundamental para o Brasil. Infelizmente, até hoje somente 22 parcerias público-privadas foram implementadas no país. São elas: o estádio da Fonte Nova, na Bahia, hospitais, rodovias, portos. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab está estruturando uma PPP para um hospital municipal.
Quer dizer, srs. deputados, as parcerias público-privadas podem e devem ser implementadas, inclusive nos médios e grandes municípios. Já os pequenos municípios podem utilizar-se das SPEs, ou seja, das Sociedades de Propósitos Específicos.
Considero, como disse anteriormente, esse projeto encaminhado pelo governador Raimundo Colombo extremamente importante. Por quê, deputado Neodi Saretta? Porque com a sua aprovação Santa Catarina passará a fazer parte dos estados que contam com esse tipo de legislação. Oito estados ainda não haviam criado suas leis nesse sentido e o nosso era um deles. Com a aprovação desta Casa, o nosso estado poderá captar recursos da iniciativa privada, sobretudo dos fundos de pensão, porque a economia mundial e nacional está nas mãos desses fundos.
O porto de Itapoá teve um aporte de R$ 200 milhões de um fundo de pensão nacional. Como o estado precisa investir em infraestrutura - portos, rodovias, ferrovias, energia, saúde, educação - e não tem recursos próprios, é aí que entram as parcerias público-privadas que ajudarão a dotar Santa Catarina do aparato necessário ao pleno desenvolvimento.
Dou aqui um exemplo: o estado de Minas Gerais, no governo de Aécio Neves, deputado Neodi Saretta, construiu um centro administrativo que custou R$ 2 bilhões. Não fez uma PPP. Agora, no entanto, o governo mineiro está estruturando uma PPP para custear os serviços, deputado Jorge Teixeira: copeira, funcionários administrativos, segurança, xérox, alimentação. Ou seja, as parcerias público-privadas se constituem, efetivamente, numa luz no fundo do túnel, numa solução, no meu entendimento, para a captação de recursos da iniciativa privada, a fim de que possamos investir em infraestrutura: saneamento, saúde, rodovias, ferrovias, portos e até em estádios de futebol.
Portanto, sr. presidente, vamos apreciar esse projeto com a maior atenção possível, no dia de amanhã, porque se trata de um grande projeto, de um projeto fundamental, que haverá de ser aprovado não somente na comissão de Finanças e Tributação, mas também por este plenário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)