Pronunciamento
Darci de Matos - 057ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/08/2007
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores que nos acompanham pela TVAL assiduamente, ouvintes da Rádio Alesc Digital, senhoras e senhores, eu desejo, neste momento, fazer menção a um assunto, sra. presidente, que julgo da maior importância para Santa Catarina.
Há poucos dias, eu abordei este assunto e acho que não fui devidamente entendido por alguns deputados. Mas eu não poderia deixar de lançar mão da edição do dia 5 de agosto deste ano do jornal A Notícia, que traz como destaque o seguinte conteúdo: "Qual será o peso do pedágio no seu bolso?"
Em 2008, Santa Catarina, deputados Antônio Aguiar e Onofre Santo Agostini, terá quatro praças de pedágio na BR-101 e três praças de pedágio na BR-116, ou seja, aquilo que afirmei há poucos dias. Todos nós, certamente, somos contrários ao pedágio, mas, como eu disse no meu pronunciamento, o processo de licitação era inevitável e aconteceu, está acontecendo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres está encaminhando a licitação para o dia 6 de outubro.
Nós temos por princípio uma posição contrária ao pedágio, mas já que é inadiável, já que é uma decisão consolidada do governo federal, eu quero utilizar este espaço, deputado Onofre Santo Agostini, para reforçar a tese da Fetransesc - Federação dos Transportes de Santa Catarina.
Veja bem, deputado Onofre Santo Agostini, no caso de Joinville, numa viagem de Joinville a Barra Velha, deputado Antônio Aguiar, o custo do pedágio poderá significar 33% do custo do combustível. Mais do que isso, o transporte de mercadorias do planalto e do oeste irá encarecer. Temos notícias de que exportadores do Rio Grande do Sul, que utilizam o porto de Itajaí, poderão rever esta rota em virtude do pedágio.
No estado do Rio Grande do Sul está em andamento uma CPI para apurar irregularidades de um processo licitatório do governo do Estado, no que diz respeito ao pedágio daquele estado. No Paraná existem dezenas de ações contra esse modelo, que eu entendo que é ultrapassado, é um modelo que já se exauriu, porque no Paraná, por exemplo, nós temos um grupo de argentinos que cobra um valor exorbitante e não temos dúvidas de que uma parte muito pequena dessa arrecadação é investida em segurança e na recuperação das rodovias. A fatia maior dessa soma astronômica da arrecadação dos pedágios vai para o domínio, para os cofres desses grandes grupos econômicos, muitas vezes internacionais.
Agora, no Rio Grande do Sul a CPI está apurando irregularidades porque não há controle de arrecadação, segundo informações que obtivemos. Também não estão sendo cumpridas as obrigações das concessionárias. E, mais do que isso, também não há dados e controle do fluxo de veículos, o que poderia baixar a tarifa.
Portanto, defendo e ratifico a tese da Federação dos Transportes de Santa Catarina. Já que é impossível impedir a implantação dessas praças de pedágio no estado, nós defendemos a proposta do pedágio social. Que possa ser implantado através da federação, através de um consórcio comunitário e que todos os recursos arrecadados sejam efetivamente aplicados na recuperação das rodovias, na segurança dos pedestres e em melhorias que venham ao encontro dos anseios da nossa população, que já paga o IPVA e infelizmente terá que pagar o pedágio.
E esse argumento de que é preciso pagar pedágio para ter boas condições nas rodovias, sabemos que não procede na sua totalidade. A Espanha, por exemplo, não tem pedágio e as rodovias são de excelente qualidade.
Concluo, portanto, dizendo que na proposta do pedágio social da Fetrancesc há uma possibilidade efetiva da colocação de um chip nos carros e cada motorista vai pagar por quilômetro rodado. Mais do que isso, nós vivemos na era da modernidade e o pedágio poderá ser cobrado através de cartão de crédito ou conta corrente, como acontece no Chile e em alguns países da Europa.
Temos a certeza de que esse é o melhor caminho porque precisamos realmente mensurar, acompanhar e fiscalizar para que os recursos do pedágio em Santa Catarina possam ser aplicados nas rodovias e na segurança. Caso contrário, poderemos ter aqui um grupo econômico internacional com interesses escusos. Não sabemos que compromissos existem no sentido dessa licitação e na implementação desse novo projeto em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Darci de Matos - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Darci de Matos, se v.exa. me permite, quero primeiro responder à deputada Ana Paula Lima dizendo que já tentei falar com o deputado Antônio Ceron, mas infelizmente ele está em Brasília. Tão logo ele volte vamos conversar sobre o problema da Cidasc.
Deputado Darci de Matos, há poucos dias ouvi aqui um pronunciamento do meu prezado amigo deputado Jailson Lima, por quem tenho muito respeito e admiração pela sua competência, não só como médico, mas como pessoa e como político. Quando aqui defendíamos a educação em Cuba, ele disse que - vou repetir o termo que ele usou - ainda iria ver boi avoar. É verdade, o deputado Jailson Lima disse que ia ver boi, cavalo e terneiro avoar.
Quero ver virem aqui se justificar, deputado Darci de Matos, porque eram contra o pedágio, inclusive tinham um slogan num adesivo que dizia: "Pedágio não". Eram contra o pedágio!
Deputado Darci de Matos, v.exa. ainda não era deputado, mas eu, que sou a favor do pedágio, enfrentei muitas dificuldades nessa minha tese porque era uma batalha. Jogavam-nos contra a população porque éramos a favor do pedágio e agora tiveram que engolir e são a favor do pedágio.
Quero ver a justificativa do PT! Esses eu quero ver se justificar agora que vai ser implantado o pedágio no governo do PT.
Quero ver boi avoar e cavalo também, como disse o meu prezado amigo Jailson Lima. Quero e vou ver boi avoar, sim, porque quero vê-los justificarem-se aqui.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Darci de Matos - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Quero parabenizá-lo, deputado Darci de Matos, v.exa. que representa Joinville, por trazer esse tema à Assembléia Legislativa, e dizer que, sem dúvida nenhuma, somos contra o pedágio. Não existe pedágio em Santa Catarina e não acredito que ele seja implantado. Acredito, sim, no bom senso do presidente Lula em não trazer essa erva daninha para Santa Catarina. Essa erva daninha pode contaminar!
Gostaria de parabenizar o secretário Antônio Ceron por suas ações na Agricultura, principalmente no planalto norte, onde temos os projetos Microbacias II, Beija-Flor, Terra Boa e Incluir. São ações do deputado Antônio Ceron, secretário da Agricultura, que nos enchem de orgulho no planalto norte pela sua ação e disposição em realizar um trabalho realmente importante para nós.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, sra. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Há poucos dias, eu abordei este assunto e acho que não fui devidamente entendido por alguns deputados. Mas eu não poderia deixar de lançar mão da edição do dia 5 de agosto deste ano do jornal A Notícia, que traz como destaque o seguinte conteúdo: "Qual será o peso do pedágio no seu bolso?"
Em 2008, Santa Catarina, deputados Antônio Aguiar e Onofre Santo Agostini, terá quatro praças de pedágio na BR-101 e três praças de pedágio na BR-116, ou seja, aquilo que afirmei há poucos dias. Todos nós, certamente, somos contrários ao pedágio, mas, como eu disse no meu pronunciamento, o processo de licitação era inevitável e aconteceu, está acontecendo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres está encaminhando a licitação para o dia 6 de outubro.
Nós temos por princípio uma posição contrária ao pedágio, mas já que é inadiável, já que é uma decisão consolidada do governo federal, eu quero utilizar este espaço, deputado Onofre Santo Agostini, para reforçar a tese da Fetransesc - Federação dos Transportes de Santa Catarina.
Veja bem, deputado Onofre Santo Agostini, no caso de Joinville, numa viagem de Joinville a Barra Velha, deputado Antônio Aguiar, o custo do pedágio poderá significar 33% do custo do combustível. Mais do que isso, o transporte de mercadorias do planalto e do oeste irá encarecer. Temos notícias de que exportadores do Rio Grande do Sul, que utilizam o porto de Itajaí, poderão rever esta rota em virtude do pedágio.
No estado do Rio Grande do Sul está em andamento uma CPI para apurar irregularidades de um processo licitatório do governo do Estado, no que diz respeito ao pedágio daquele estado. No Paraná existem dezenas de ações contra esse modelo, que eu entendo que é ultrapassado, é um modelo que já se exauriu, porque no Paraná, por exemplo, nós temos um grupo de argentinos que cobra um valor exorbitante e não temos dúvidas de que uma parte muito pequena dessa arrecadação é investida em segurança e na recuperação das rodovias. A fatia maior dessa soma astronômica da arrecadação dos pedágios vai para o domínio, para os cofres desses grandes grupos econômicos, muitas vezes internacionais.
Agora, no Rio Grande do Sul a CPI está apurando irregularidades porque não há controle de arrecadação, segundo informações que obtivemos. Também não estão sendo cumpridas as obrigações das concessionárias. E, mais do que isso, também não há dados e controle do fluxo de veículos, o que poderia baixar a tarifa.
Portanto, defendo e ratifico a tese da Federação dos Transportes de Santa Catarina. Já que é impossível impedir a implantação dessas praças de pedágio no estado, nós defendemos a proposta do pedágio social. Que possa ser implantado através da federação, através de um consórcio comunitário e que todos os recursos arrecadados sejam efetivamente aplicados na recuperação das rodovias, na segurança dos pedestres e em melhorias que venham ao encontro dos anseios da nossa população, que já paga o IPVA e infelizmente terá que pagar o pedágio.
E esse argumento de que é preciso pagar pedágio para ter boas condições nas rodovias, sabemos que não procede na sua totalidade. A Espanha, por exemplo, não tem pedágio e as rodovias são de excelente qualidade.
Concluo, portanto, dizendo que na proposta do pedágio social da Fetrancesc há uma possibilidade efetiva da colocação de um chip nos carros e cada motorista vai pagar por quilômetro rodado. Mais do que isso, nós vivemos na era da modernidade e o pedágio poderá ser cobrado através de cartão de crédito ou conta corrente, como acontece no Chile e em alguns países da Europa.
Temos a certeza de que esse é o melhor caminho porque precisamos realmente mensurar, acompanhar e fiscalizar para que os recursos do pedágio em Santa Catarina possam ser aplicados nas rodovias e na segurança. Caso contrário, poderemos ter aqui um grupo econômico internacional com interesses escusos. Não sabemos que compromissos existem no sentido dessa licitação e na implementação desse novo projeto em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Darci de Matos - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Darci de Matos, se v.exa. me permite, quero primeiro responder à deputada Ana Paula Lima dizendo que já tentei falar com o deputado Antônio Ceron, mas infelizmente ele está em Brasília. Tão logo ele volte vamos conversar sobre o problema da Cidasc.
Deputado Darci de Matos, há poucos dias ouvi aqui um pronunciamento do meu prezado amigo deputado Jailson Lima, por quem tenho muito respeito e admiração pela sua competência, não só como médico, mas como pessoa e como político. Quando aqui defendíamos a educação em Cuba, ele disse que - vou repetir o termo que ele usou - ainda iria ver boi avoar. É verdade, o deputado Jailson Lima disse que ia ver boi, cavalo e terneiro avoar.
Quero ver virem aqui se justificar, deputado Darci de Matos, porque eram contra o pedágio, inclusive tinham um slogan num adesivo que dizia: "Pedágio não". Eram contra o pedágio!
Deputado Darci de Matos, v.exa. ainda não era deputado, mas eu, que sou a favor do pedágio, enfrentei muitas dificuldades nessa minha tese porque era uma batalha. Jogavam-nos contra a população porque éramos a favor do pedágio e agora tiveram que engolir e são a favor do pedágio.
Quero ver a justificativa do PT! Esses eu quero ver se justificar agora que vai ser implantado o pedágio no governo do PT.
Quero ver boi avoar e cavalo também, como disse o meu prezado amigo Jailson Lima. Quero e vou ver boi avoar, sim, porque quero vê-los justificarem-se aqui.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Darci de Matos - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Quero parabenizá-lo, deputado Darci de Matos, v.exa. que representa Joinville, por trazer esse tema à Assembléia Legislativa, e dizer que, sem dúvida nenhuma, somos contra o pedágio. Não existe pedágio em Santa Catarina e não acredito que ele seja implantado. Acredito, sim, no bom senso do presidente Lula em não trazer essa erva daninha para Santa Catarina. Essa erva daninha pode contaminar!
Gostaria de parabenizar o secretário Antônio Ceron por suas ações na Agricultura, principalmente no planalto norte, onde temos os projetos Microbacias II, Beija-Flor, Terra Boa e Incluir. São ações do deputado Antônio Ceron, secretário da Agricultura, que nos enchem de orgulho no planalto norte pela sua ação e disposição em realizar um trabalho realmente importante para nós.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, sra. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)