Pronunciamento
CORONEL MOCELLIN - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/06/2022
DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Comenta sobre a decisão de um despacho da Promotoria Pública de Itapema, que pediu o arquivamento de um processo por considerar insignificante a prisão de um usuário de cannabis autuado em flagrante na praia. Comenta que mora na região há 30 anos e afirma que os delinquentes que usam drogas na orla causam incômodos, mas muitas vezes são flagrados pela Polícia Militar, levados até a Delegacia e liberados. Afirma que nenhum criminoso inicia no mundo do crime assaltando bancos, e sim praticando pequenos delitos, alertando que a impunidade pode gerar aumento no grau do crime.
Informa que em torno de 75% dos homicídios que acontecem no País são relacionados ao tráfico de drogas. Acrescenta que considerar legal o consumo e ilegal o tráfico é incoerente, pois o consumo alimenta o tráfico, logo, é necessário evitar que haja o consumo, principalmente em locais públicos. Entende que os presídios estão lotados, e sugere que medidas coercitivas e prestação de serviços comunitários sejam adotadas. [Taquigrafia: Northon]
Informa que em torno de 75% dos homicídios que acontecem no País são relacionados ao tráfico de drogas. Acrescenta que considerar legal o consumo e ilegal o tráfico é incoerente, pois o consumo alimenta o tráfico, logo, é necessário evitar que haja o consumo, principalmente em locais públicos. Entende que os presídios estão lotados, e sugere que medidas coercitivas e prestação de serviços comunitários sejam adotadas. [Taquigrafia: Northon]