Pronunciamento
Cesar Valduga - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/05/2017
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se a dois projetos de leis de sua autoria e pede apoio dos parlamentares para que sejam aprovados, pois os assuntos são de interesse social para comunidade catarinense.
Discorre sobre o PL n. 137/2017, que trata da política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais do estado, visando entre outros objetivos: preservar e promover direitos à identidade histórica, combate ao racismo e a regularização fundiária, no que tange aos povos ciganos, indígenas, quilombolas, coletores de berbigão, pescadores artesanais, rendeiras e outros.
Faz alusão ao PL n. 16/2017, que versa sobre a licença gestação para servidor efetivo, destacando a questão de assegurar à gestante readaptação com função compatível com seu estado físico a contar do quinto mês, a critério do órgão médico oficial, e à lactante até a criança atingir os seis meses de idade, salientando que muitas vezes a mulher é a única responsável pela renda familiar. [Taquígrafa: Sílvia]
Discorre sobre o PL n. 137/2017, que trata da política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais do estado, visando entre outros objetivos: preservar e promover direitos à identidade histórica, combate ao racismo e a regularização fundiária, no que tange aos povos ciganos, indígenas, quilombolas, coletores de berbigão, pescadores artesanais, rendeiras e outros.
Faz alusão ao PL n. 16/2017, que versa sobre a licença gestação para servidor efetivo, destacando a questão de assegurar à gestante readaptação com função compatível com seu estado físico a contar do quinto mês, a critério do órgão médico oficial, e à lactante até a criança atingir os seis meses de idade, salientando que muitas vezes a mulher é a única responsável pela renda familiar. [Taquígrafa: Sílvia]