Pronunciamento

Cesar Valduga - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 30/06/2015
O SR. DEPUTADO CESAR VALDUGA - Quero cumprimentar v.exa. e os demais deputados, os concordienses, em especial o querido prefeito de Concórdia que fez um belo trabalho, e dizer que bom que Concórdia sempre vem inovando, crescendo e divulgando, através das exposições, da indústria, do comércio e da agropecuária. E cada ano que se passa sempre com muito sucesso.
Quero aqui, srs. deputados, antes de falar sobre a audiência pública, que nós fizemos em Chapecó sobre o Mormo, e registrar, com muita tristeza, o falecimento de uns amigos que morreram tragicamente no trânsito na BR-406, em Nonoai, no Rio Grande do Sul, no noite do domingo passado.
Quero manifestar aqui a nossa solidariedade à família Tagarra, ao povo chapecoense, que perdeu os empresários, proprietários da Restaura Jeans. Morreram no acidente o sr. Dilson Tagarra, Marli Tagarra, seu filho Diogo Tagarra, sua esposa Eliana Vieira e o filho do casal, Vicente Felipe Tagarra, num trágico acidente, nas imediações de Nonoai, no Rio Grande do Sul, em função das péssimas estradas.
Quero, sr. presidente, neste momento, primeiramente, dizer que fizemos uma audiência pública na semana retrasada no município de Chapecó sobre a sanidade equina e o controle do Mormo. Essa foi, sem dúvida nenhuma, uma audiência pública propositiva, pedagógica, onde pudemos tirar as dúvidas com relação a essa doença que vem afetando os equinos no sul do Brasil.
Diga-se de passagem, além de tirar as dúvidas, foi para ajudar os órgãos governamentais, com ações preventivas, pedagógicas para melhorar o controle do Mormo. Também há as parcerias com os demais estados, enfim, tratamos também das questões das indenizações, quando da doença do Mormo.
Quero, deputado Dirceu Dresch, agradecer a sua presença, que lá colaborou e também qualificou a nossa audiência pública, como também o deputado Natalino Lázare, presidente da comissão de Agricultura. E quero também agradecer ao sr. Valdir Crestani; presidente da Câmara de Vereadores, representado pelo vereador Paulino da Silva; à sra. Alexandra de Lacerda Alves, fiscal federal de Agricultura no estado de Santa Catarina; ao sr. Roni Barbosa, diretor de Qualidade e Defesa Agropecuária da Agricultura e Pesca de Santa Catarina; à sra. Paulina, coordenadora estadual da Sanidade de Equídios, do estado do Paraná, que também se fez presente.
Também a dra. Débora, médica veterinária, no ato representando a secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul; o sr. Enori Barbieri, que contribuiu na qualificação do debate e fez esclarecimentos, apresentando a Cidasc; o Edivar Bedin, o Ademar; a sra. Juliana de Miranda, presidente da Associação Chapecoense da Cultura Tradicionalista e Gaúcha de Chapecó e região; o suplente de vereador Auri Casalli e o Lenoires, coordenadores do projeto Bate Casco, que foram também os grandes propositores dessa audiência pública.
Quero agradecer aos tradicionalistas, à população interessada. Contamos com a presença de prefeitos e vereadores de diversos municípios que engrandeceram a audiência e lá puderam obter informações de como se prevenir e combater a doença Mormo, que é transmissível ao homem e aos animais.
Então, queremos fazer um agradecimento à Associação Chapecoense da Cultura Tradicionalista, em nome também da Juliana Miranda. Precisamos discutir esse assunto porque no Brasil e na região sul multiplicam-se muitos criadores e admiradores de cavalo, que se reúnem em clubes do cavalo que movimentam significativamente milhões de reais. Tem-se mostrado cada vez mais eficiente a equoterapia no tratamento de pessoas com doenças.
Com essa audiência pública conseguimos fazer vários encaminhamentos como a questão de intensificar a fiscalização entre os estados. É importante essa parceria dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina com relação às medidas preventivas que devem ser tomadas, como também a intensificação da fiscalização em eventos, as parcerias com a Cidasc, os CTGs, exigindo a comprovação do exame do Mormo.
Também é fundamental reivindicar ao governo do estado a realização temporária de uma ampla campanha de exames com um aporte orçamentário emergencial para subsidiar os exames do Mormo aos proprietários que não possuem condições de pagar pelos exames. Esse foi um encaminhamento muito importante promovido na audiência.
Reivindicou-se ao governo do estado a constituição do Conselho Estadual da Sanidade Animal, muito importante, e também à secretaria de estado da Agricultura de Santa Catarina, Rio grande do Sul e Paraná que seja instalado no sul do país um laboratório credenciado para exame do Mormo. Também se reivindicou ao ministério da Agricultura a realização de inquérito com exames por amostragem em todas as regiões do país para atingir também as propriedades isoladas. Reivindicou-se a realização de concurso público da Cidasc. Essa também foi uma das grandes reivindicações, porque sabemos que os servidores da Cidasc hoje trabalham bastante, mas falta pessoal para fiscalizar e operacionalizar as ações. A Cidasc desenvolve um trabalho importante neste estado, mas é preciso que haja a qualificação e a contratação de pessoas para que possam contribuir na questão da sanidade animal.
Por último, há a questão das indenizações. É preciso tirar as dúvidas quanto a isso, ações preventivas e a parceria com os demais estados. Não podemos também só esperar as ações do governo.
É, por isso, que parabenizo os cavalarianos, os CTGs, os tradicionalistas, àqueles que fazem feiras, eventos, que estão colaborando e preocupados com essa questão.
Então, trago esse tema que é muito importante, ao mesmo tempo em que nos preocupa, e uma iniciativa que vem da sociedade. Leva-se o Parlamento até as regiões, aos municípios para que lá, sim, possamos fazer os debates, tirar as dúvidas e buscar as resolutividades que nós precisamos no estado de Santa Catarina. Isso é melhorar, é avançar, é a comunicação, é interagir com a sociedade. E o Parlamento Catarinense cumpre com esse papel no parlar, no debater, no discutir. É essa a nossa verdadeira função.
E essas audiências públicas foram muito importantes, pois os órgãos governamentais também se fizerem presentes para que pudéssemos tirar, sanar as dúvidas, enfim, buscar os encaminhamentos como esse que foi feito neste momento. Portanto, foi muito proveitoso o momento que tivemos lá em Chapecó, que envolveu lideranças de toda a região e uma audiência pública interestadual com a participação dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)