Pronunciamento
Cesar Valduga - 005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 20/05/2015
O SR. DEPUTADO CESAR VALDUGA - Quero cumprimentar o nosso presidente, deputado Valmir Comin, também todos os deputados e o povo catarinense, e parabenizar a luta dos agentes de trânsito e dizer que votamos com os agentes de trânsito do estado de Santa Catarina.
Sr. presidente, venho à tribuna, primeiramente, para falar sobre o CRC de Santa Catarina - Conselho Regional de Contabilidade -, onde participei de uma sessão neste dia de hoje junto à sede do CRC. Lá travamos um debate do Conselho Regional dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina, presidido pelo presidente Adilson Cordeiro, a quem quero deixar o nosso abraço.
Eu quero falar sobre a importância deste conselho, principalmente porque é através dele que debatemos as atribuições, como orientar, normatizar, registrar e fiscalizar o exercício das profissões contábeis no nosso estado. Estava presente também o presidente da Junta Comercial do Estado, o André Luiz Bazzo, que participou juntamente conosco, e quero dizer da importância do trabalho que o conselho desenvolve sobre as políticas públicas do estado de Santa Catarina e também com a bandeira e a responsabilidade cidadã em estar propondo a desburocratização das ações, das dificuldades em se poder muitas vezes instituir uma empresa no nosso estado.
É muito bom que o conselho venha fazendo este debate. Muitas vezes somos abordados por muitos empresários, que enfrentam dificuldades na implantação de suas empresas devido à burocracia. E muito bem tem falado ao governo do estado nos seus movimentos que precisamos perseguir a desburocratização para que possamos facilitar a inserção no comércio dos empresários que querem e que se dispõem a desenvolver a economia do nosso estado.
No dia de ontem, sr. presidente, realizamos uma audiência pública que trata sobre a implantação da Política Nacional dos Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina. Quero parabenizar o deputado Padre Pedro Baldissera, que foi o proponente dessa audiência pública, em que participaram representantes dos 16 comitês do estado de Santa Catarina e foi discutida atentamente a questão hídrica, a questão da água, que é um assunto sério e do momento devido à preocupação que os nossos comitês do estado têm travado.
Discutiu-se também, sr. presidente, a questão dos desafios dos comitês, por exemplo, a questão financeira, a própria questão da outorga da água, do consumo, o serviço, os planos de bacias, e também o Fórum das Bacias do Comitê, que compõem os 16 comitês no estado de Santa Catarina.
E muito se falou da questão dos incentivos, da mobilização social e participação dos órgãos governamentais, dos movimentos sociais nesse tema, que é muito importante, e também foi deliberada a necessidade, a importância da criação de um órgão gestor específico de recursos hídricos bem estruturados tecnicamente, mas também juridicamente.
Então, foi um debate de três horas que fizemos ontem, todos com muita seriedade e contamos com a participação do José Carlos Virtuoso, presidente do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas do nosso estado; do Bruno Henrique Beifuss, diretor dos Recursos Hídricos da secretaria de Desenvolvimento Sustentável, representando o secretário; Sérgio Grando, diretor geral da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico em Santa Catarina; representantes da Casan, do Sintaema; do presidente José Oliveira Mafra e do Odair Rogério da Silva.
Sr. presidente, este tema sobre a questão dos recursos hídricos vem sendo debatido há muito tempo, é um tema pertinente, principalmente a esse momento que vivemos, porque sabemos que água é vida e é ela que move o desenvolvimento econômico do nosso país, do nosso planeta, das nossas cidades e do nosso estado. Este tema persegue a todos nós, parlamentares, porque precisamos debater seriamente sobre os recursos hídricos e a sua forma de gestão, e sobre o que prevê também a própria Lei Federal n. 9.433, que trata sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, estabelecido pela presente, que é um instrumento que orienta a gestão das águas no Brasil e o conjunto de diretrizes, metas e programas que constituem o plano nacional de recursos hídricos. O papel da mobilização e a participação social, enfim o documento final aprovado pelo Conselho Nacional dos Recursos Hídricos mostra o objetivo geral do plano que é estabelecer um pacto nacional para definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para as melhorias da oferta da água em quantidade e em qualidade.
Mais uma vez parabenizo o deputado Padre Pedro Baldissera que vem debatendo há muito tempo a questão das águas no nosso estado, como a questão do Aquífero Guarani, sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e agora sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos do estado de Santa Catarina.
Parabéns a todos que participaram desta reunião.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, venho à tribuna, primeiramente, para falar sobre o CRC de Santa Catarina - Conselho Regional de Contabilidade -, onde participei de uma sessão neste dia de hoje junto à sede do CRC. Lá travamos um debate do Conselho Regional dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina, presidido pelo presidente Adilson Cordeiro, a quem quero deixar o nosso abraço.
Eu quero falar sobre a importância deste conselho, principalmente porque é através dele que debatemos as atribuições, como orientar, normatizar, registrar e fiscalizar o exercício das profissões contábeis no nosso estado. Estava presente também o presidente da Junta Comercial do Estado, o André Luiz Bazzo, que participou juntamente conosco, e quero dizer da importância do trabalho que o conselho desenvolve sobre as políticas públicas do estado de Santa Catarina e também com a bandeira e a responsabilidade cidadã em estar propondo a desburocratização das ações, das dificuldades em se poder muitas vezes instituir uma empresa no nosso estado.
É muito bom que o conselho venha fazendo este debate. Muitas vezes somos abordados por muitos empresários, que enfrentam dificuldades na implantação de suas empresas devido à burocracia. E muito bem tem falado ao governo do estado nos seus movimentos que precisamos perseguir a desburocratização para que possamos facilitar a inserção no comércio dos empresários que querem e que se dispõem a desenvolver a economia do nosso estado.
No dia de ontem, sr. presidente, realizamos uma audiência pública que trata sobre a implantação da Política Nacional dos Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina. Quero parabenizar o deputado Padre Pedro Baldissera, que foi o proponente dessa audiência pública, em que participaram representantes dos 16 comitês do estado de Santa Catarina e foi discutida atentamente a questão hídrica, a questão da água, que é um assunto sério e do momento devido à preocupação que os nossos comitês do estado têm travado.
Discutiu-se também, sr. presidente, a questão dos desafios dos comitês, por exemplo, a questão financeira, a própria questão da outorga da água, do consumo, o serviço, os planos de bacias, e também o Fórum das Bacias do Comitê, que compõem os 16 comitês no estado de Santa Catarina.
E muito se falou da questão dos incentivos, da mobilização social e participação dos órgãos governamentais, dos movimentos sociais nesse tema, que é muito importante, e também foi deliberada a necessidade, a importância da criação de um órgão gestor específico de recursos hídricos bem estruturados tecnicamente, mas também juridicamente.
Então, foi um debate de três horas que fizemos ontem, todos com muita seriedade e contamos com a participação do José Carlos Virtuoso, presidente do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas do nosso estado; do Bruno Henrique Beifuss, diretor dos Recursos Hídricos da secretaria de Desenvolvimento Sustentável, representando o secretário; Sérgio Grando, diretor geral da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico em Santa Catarina; representantes da Casan, do Sintaema; do presidente José Oliveira Mafra e do Odair Rogério da Silva.
Sr. presidente, este tema sobre a questão dos recursos hídricos vem sendo debatido há muito tempo, é um tema pertinente, principalmente a esse momento que vivemos, porque sabemos que água é vida e é ela que move o desenvolvimento econômico do nosso país, do nosso planeta, das nossas cidades e do nosso estado. Este tema persegue a todos nós, parlamentares, porque precisamos debater seriamente sobre os recursos hídricos e a sua forma de gestão, e sobre o que prevê também a própria Lei Federal n. 9.433, que trata sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, estabelecido pela presente, que é um instrumento que orienta a gestão das águas no Brasil e o conjunto de diretrizes, metas e programas que constituem o plano nacional de recursos hídricos. O papel da mobilização e a participação social, enfim o documento final aprovado pelo Conselho Nacional dos Recursos Hídricos mostra o objetivo geral do plano que é estabelecer um pacto nacional para definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para as melhorias da oferta da água em quantidade e em qualidade.
Mais uma vez parabenizo o deputado Padre Pedro Baldissera que vem debatendo há muito tempo a questão das águas no nosso estado, como a questão do Aquífero Guarani, sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e agora sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos do estado de Santa Catarina.
Parabéns a todos que participaram desta reunião.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)