Pronunciamento
Cesar Valduga - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/05/2017
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Manifesta preocupação com os municípios catarinenses atingidos com enchentes e alerta de deslizamentos, elogiando o esforço da Defesa Civil, municipal e estadual. Registra a instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina e faz um relato dos objetivos e das ações a serem implementadas pela mesma.
Também manifesta contentamento com a derrubada, no Congresso Nacional, do veto presidencial ao artigo do projeto que trata da redistribuição do ISS, em especial os gerados pelas operações com cartão de crédito, seguradoras e planos de saúde, enaltecendo que a partir de agora o ISS passará a ser distribuído para os municípios de domicílio dos clientes dos serviços, beneficiando as prefeituras de todo o país que poderão investir mais em saúde, educação, segurança e assistência social. [Taquígrafa: Cristiany]
Também manifesta contentamento com a derrubada, no Congresso Nacional, do veto presidencial ao artigo do projeto que trata da redistribuição do ISS, em especial os gerados pelas operações com cartão de crédito, seguradoras e planos de saúde, enaltecendo que a partir de agora o ISS passará a ser distribuído para os municípios de domicílio dos clientes dos serviços, beneficiando as prefeituras de todo o país que poderão investir mais em saúde, educação, segurança e assistência social. [Taquígrafa: Cristiany]