Pronunciamento
Carlos Humberto - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2023
DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Faz referência a projeto de lei que protocolou na Alesc após discursos, da semana anterior, relacionados à invasão de terras que estão ocorrendo. Também relata os ataques terroristas que estão acontecendo no Rio Grande do Norte, e diz que isso já ocorreu em Santa Catarina, contra prédios públicos e privados, gerando caos no dia a dia da sociedade.
Pondera que esses movimentos de ataques possam se espalhar pelo País, bem como invasões do MST, e entende da necessidade de o Estado ter mão forte para penalizar e coibir tais atos. Assim, o projeto de sua autoria prevê sanções administrativas e restrições aplicadas a ocupantes e invasores de propriedades rurais ou urbanas, públicas ou privadas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Afirma que esse tipo de legislação está sendo apresentada em diversas Assembleias Legislativas do Brasil para dar uma resposta aos eleitores e à população em geral, pois os produtores rurais temem invasões nas suas terras produtivas. Menciona que é dever do parlamentar dar uma resposta ao cidadão catarinense. Faz citação das sanções previstas no seu projeto, uma delas impedindo invasores de "receber qualquer subvenção, auxílio ou benefício originário de programa social".
Deputado Massocco (Aparteante) - Parabeniza e considera muito importante o projeto do deputado. [Taquígrafa: Sílvia]
Pondera que esses movimentos de ataques possam se espalhar pelo País, bem como invasões do MST, e entende da necessidade de o Estado ter mão forte para penalizar e coibir tais atos. Assim, o projeto de sua autoria prevê sanções administrativas e restrições aplicadas a ocupantes e invasores de propriedades rurais ou urbanas, públicas ou privadas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Afirma que esse tipo de legislação está sendo apresentada em diversas Assembleias Legislativas do Brasil para dar uma resposta aos eleitores e à população em geral, pois os produtores rurais temem invasões nas suas terras produtivas. Menciona que é dever do parlamentar dar uma resposta ao cidadão catarinense. Faz citação das sanções previstas no seu projeto, uma delas impedindo invasores de "receber qualquer subvenção, auxílio ou benefício originário de programa social".
Deputado Massocco (Aparteante) - Parabeniza e considera muito importante o projeto do deputado. [Taquígrafa: Sílvia]