Pronunciamento
Carlos Humberto - 029ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/04/2024
DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Relata que Santa Catarina ocupa 4ª posição no Brasil em casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Apresenta dados numéricos alarmantes de crianças que sofrem abusos todos os meses, sem contar os casos de estupros e abusos de mulheres. Reconhece que o Congresso Nacional é lento e não apresenta medidas penais mais severas contra esses abusadores e estupradores. Destaca que a maioria dos casos são reincidentes, o criminoso fica apenas cinco ou seis anos preso, evidenciando que a legislação brasileira é fraca, que não pune ninguém. Exibe vídeo sobre reportagem de denúncias de casos ocorridos nos municípios.
Finaliza pedindo o apoio e a celeridade dos colegas para aprovação do Projeto de Lei n. 0015/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado, proporcionando uma resposta efetiva para a sociedade catarinense.
Deputados Marcos da Rosa e Marcius Machado (Aparteantes) - Manifestam-se dando apoio à iniciativa do deputado, avaliando ser uma resposta do Parlamento à sociedade. [Taquígrafa: Rubia]
Finaliza pedindo o apoio e a celeridade dos colegas para aprovação do Projeto de Lei n. 0015/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado, proporcionando uma resposta efetiva para a sociedade catarinense.
Deputados Marcos da Rosa e Marcius Machado (Aparteantes) - Manifestam-se dando apoio à iniciativa do deputado, avaliando ser uma resposta do Parlamento à sociedade. [Taquígrafa: Rubia]