Pronunciamento
Carlos Humberto - 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/11/2023
DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Discorre sobre a sua preocupação ao assumir a tribuna do Parlamento para cobrar do Senado Federal a segurança jurídica nos parlamentos, no sentido de que o Judiciário respeite os projetos de lei apresentados. Cita que tem observado, por vezes, uma interferência, em nível federal, muito grande no sistema Legislativo. Diz que não acreditava que o Senado interviesse sobre as decisões monocráticas, ao comentar a aprovação da PEC do Senado que garante o papel do Legislativo e traz a paz jurídica no país.
Em tempo, apresenta um vídeo em Plenário o trecho de uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmando que muito o Superior Tribunal Federal mais acertou do que errou, e questiona a fala do ministro. [Taquigrafia: Guilherme]
Em tempo, apresenta um vídeo em Plenário o trecho de uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmando que muito o Superior Tribunal Federal mais acertou do que errou, e questiona a fala do ministro. [Taquigrafia: Guilherme]