Pronunciamento
Carlos Humberto - 083ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/08/2024
DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Refere-se ao pronunciamento do Deputado Napoleão Bernardes, que trouxe um tema importante no campo da infraestrutura, destacando os problemas existentes na malha viária federal, principalmente na BR-470. Acrescenta que a BR-282 também é uma rodovia importante para o Oeste e Serra Catarinense. Ressalta que, infelizmente, nem sempre é somente a incompetência a causa dos problemas, muitas das vezes é a burocracia que atrapalha as questões das obras no Brasil, devido aos processos licitatórios morosos e aos intermináveis recursos na Justiça, o que atrapalha todos os governos.
Traz o exemplo das alças viárias da Rodovia Antônio Heil com a BR-101 em Itajaí, que teve o início da sua duplicação em 2014, no governo Raimundo Colombo. Dois dos três trechos foram concluídos no governo de Carlos Moisés, que, em 2020, fez uma grande festa em Itajaí para a inauguração desta rodovia. Recorda que, na ocasião, manifestou-se da tribuna, afirmando que: "Não dá para inaugurar obra que não está pronta. Estão inaugurando dois terços da obra e dizendo que ela está pronta". Quanto ao trecho restante, um terço da obra - isto é, o trevo da Rodovia Antônio Heil com a BR-101 - nunca mais se falou.
Entretanto, o Governador Jorginho Mello, num primeiro momento, e o Secretário Jerry Comper buscaram uma solução para a citada rodovia, mas a empresa que ganhou a licitação em 2014 solicitou reajuste no valor do contrato, e não havia meio jurídico para tal. Desta forma, o Governo do Estado, em 2023, junto com a empresa, procurou uma maneira para fazer a rescisão do contrato, o que foi realizado apesar das dificuldades. Registra que, de novembro de 2023 até agora, já foram lançados dois editais de licitação para a interseção de Rodovia Antônio Heil com a BR-101, sendo que houve questionamentos por uma empresa catarinense, a qual continua atrapalhando outras obras na região.
Ressalta que a interseção da Rodovia Antônio Heil precisa ser feita. O Governo do Estado tem dinheiro, o projeto está pronto, mas é uma obra demorada, sendo que já foram lançados dois editais de licitação e mais um será feito. Informa que acompanhará atentamente toda a questão burocrática que envolve a referida obra para que, finalmente, possa ser realizada. [Taquígrafa: Sara]
Traz o exemplo das alças viárias da Rodovia Antônio Heil com a BR-101 em Itajaí, que teve o início da sua duplicação em 2014, no governo Raimundo Colombo. Dois dos três trechos foram concluídos no governo de Carlos Moisés, que, em 2020, fez uma grande festa em Itajaí para a inauguração desta rodovia. Recorda que, na ocasião, manifestou-se da tribuna, afirmando que: "Não dá para inaugurar obra que não está pronta. Estão inaugurando dois terços da obra e dizendo que ela está pronta". Quanto ao trecho restante, um terço da obra - isto é, o trevo da Rodovia Antônio Heil com a BR-101 - nunca mais se falou.
Entretanto, o Governador Jorginho Mello, num primeiro momento, e o Secretário Jerry Comper buscaram uma solução para a citada rodovia, mas a empresa que ganhou a licitação em 2014 solicitou reajuste no valor do contrato, e não havia meio jurídico para tal. Desta forma, o Governo do Estado, em 2023, junto com a empresa, procurou uma maneira para fazer a rescisão do contrato, o que foi realizado apesar das dificuldades. Registra que, de novembro de 2023 até agora, já foram lançados dois editais de licitação para a interseção de Rodovia Antônio Heil com a BR-101, sendo que houve questionamentos por uma empresa catarinense, a qual continua atrapalhando outras obras na região.
Ressalta que a interseção da Rodovia Antônio Heil precisa ser feita. O Governo do Estado tem dinheiro, o projeto está pronto, mas é uma obra demorada, sendo que já foram lançados dois editais de licitação e mais um será feito. Informa que acompanhará atentamente toda a questão burocrática que envolve a referida obra para que, finalmente, possa ser realizada. [Taquígrafa: Sara]