Pronunciamento
Carlos Humberto - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/04/2023
DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Relata problema grave que está ocorrendo no Instituto Federal de Brusque, após receber várias mensagens de mães de alunos, comentando que a instituição adotou o uso misto dos banheiros, vestiários e nos dormitórios. Informa que foi realizada na cidade uma audiência pública para debater o assunto, com a participação dos vereadores, do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência e com pessoas da comunidade, em que foi discutida a portaria normativa do Ministério da Educação, que garante o uso de espaço segregado por gênero de acordo com a identidade de gênero que a pessoa se identifica.
Exibe no telão do plenário depoimento de uma mãe, na audiência, relatando que a filha se sentiu constrangida com a presença de um menino usando o banheiro feminino. Informa que está tramitando, na Casa, Projeto de Lei n. 491/2021, de autoria do Deputado Jessé Lopes, que trata de proibir esse compartilhamento, por isso solicita acrescentar uma emenda ao projeto, para que se inclua também o não uso compartilhado dos banheiros e dormitórios. Faz apelo aos nobres deputados para que o projeto seja aprovado com urgência.
Deputado Maurício Eskudlark (Presidente) - Corrobora a fala do Deputado Carlos Humberto.
Deputado Jair Miotto e Deputada Ana Campagnolo (Aparteantes) - Parabenizam o Deputado Carlos Humberto pela iniciativa, dando apoio para aprovação do projeto. [Taquígrafa: Ana Maria]
Exibe no telão do plenário depoimento de uma mãe, na audiência, relatando que a filha se sentiu constrangida com a presença de um menino usando o banheiro feminino. Informa que está tramitando, na Casa, Projeto de Lei n. 491/2021, de autoria do Deputado Jessé Lopes, que trata de proibir esse compartilhamento, por isso solicita acrescentar uma emenda ao projeto, para que se inclua também o não uso compartilhado dos banheiros e dormitórios. Faz apelo aos nobres deputados para que o projeto seja aprovado com urgência.
Deputado Maurício Eskudlark (Presidente) - Corrobora a fala do Deputado Carlos Humberto.
Deputado Jair Miotto e Deputada Ana Campagnolo (Aparteantes) - Parabenizam o Deputado Carlos Humberto pela iniciativa, dando apoio para aprovação do projeto. [Taquígrafa: Ana Maria]