Pronunciamento
Carlos Humberto - 088ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/11/2020
DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Informa que recebeu um pleito de Ariel de Souza Neto, presidente da Associação dos Proprietários de Vans e Micro-ônibus, para conversar sobre a situação desse setor. O Deputado comunica que mensalmente os proprietários de vans e micro-ônibus pagam a Taxa de Fiscalização de Transportes.
Comenta que, a partir do mês de abril até o mês de outubro, a cobrança da referida taxa foi suspensa por conta da pandemia. Acrescenta que no fim do mês de outubro anunciou-se a retomada da cobrança da Taxa de Fiscalização de Transportes.
Relata que os donos de vans e micro-ônibus foram notificados para que efetuassem o pagamento da taxa acumulada, relativa aos meses suspensos, totalizando R$ 910,00 por veículo, e acrescentando a taxa de novembro.
Considera que esta taxa acumulada é injusta, sendo assim, irá trabalhar para que as taxas sejam abonadas. E acrescenta que, caso não seja possível efetuar um abono, é necessário que o pagamento do valor acumulado seja parcelado para os meses subsequentes.
Deputado Mauro de Nadal (Aparteante) - Concorda com o posicionamento do Deputado Carlos Humberto e comenta que também recebeu inúmeras ligações referentes a este assunto. Informa que sua equipe está estudando os termos para suspender a cobrança das taxas acumuladas. Coloca-se à disposição para resolver essa situação em conjunto com os demais deputados interessados.
Deputado Jair Miotto (Aparteante) - Comunica que também foi procurado pela Associação dos Proprietários de Vans e Micro-ônibus, e apresentou uma indicação, inserida na Ordem do Dia da presente sessão, juntamente com a indicação do Deputado Laércio Schuster e uma proposta do Deputado Valdir Cobalchini para sustar a cobrança. [Taquigrafia: Northon]
Comenta que, a partir do mês de abril até o mês de outubro, a cobrança da referida taxa foi suspensa por conta da pandemia. Acrescenta que no fim do mês de outubro anunciou-se a retomada da cobrança da Taxa de Fiscalização de Transportes.
Relata que os donos de vans e micro-ônibus foram notificados para que efetuassem o pagamento da taxa acumulada, relativa aos meses suspensos, totalizando R$ 910,00 por veículo, e acrescentando a taxa de novembro.
Considera que esta taxa acumulada é injusta, sendo assim, irá trabalhar para que as taxas sejam abonadas. E acrescenta que, caso não seja possível efetuar um abono, é necessário que o pagamento do valor acumulado seja parcelado para os meses subsequentes.
Deputado Mauro de Nadal (Aparteante) - Concorda com o posicionamento do Deputado Carlos Humberto e comenta que também recebeu inúmeras ligações referentes a este assunto. Informa que sua equipe está estudando os termos para suspender a cobrança das taxas acumuladas. Coloca-se à disposição para resolver essa situação em conjunto com os demais deputados interessados.
Deputado Jair Miotto (Aparteante) - Comunica que também foi procurado pela Associação dos Proprietários de Vans e Micro-ônibus, e apresentou uma indicação, inserida na Ordem do Dia da presente sessão, juntamente com a indicação do Deputado Laércio Schuster e uma proposta do Deputado Valdir Cobalchini para sustar a cobrança. [Taquigrafia: Northon]