Pronunciamento
CAMILO MARTINS - 021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 10/10/2023
DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Parabeniza o trabalho que vem sendo feito pelo Governador Jorginho e sua equipe, diante das fortes chuvas que acontecem no Estado. Também à prefeitura de Palhoça pelo serviço de prevenção ao programa de enchentes, pois, durante esses dias, não houve nenhum local de alagamento no município.
Solicita o apoio dos Deputados para subscreverem a moção de sua autoria parabenizando o engenheiro agrônomo Ronaldo Coutinho, que tem prestado excelentes serviços, diante de tantas catástrofes, em Santa Catarina, sendo muito assertivo em suas colocações nas previsões.
Refere-se ao contorno viário em que Palhoça tem uma ação civil pública tramitando na Justiça Federal, onde há um acordo homologado no qual a Concessionária Arteris tinha o prazo de até 31 de dezembro, deste ano, para que a obra ficasse pronta, e, segundo informações, o prazo não seria cumprido. Dessa forma, foi pedida a abertura das cancelas, caso o prazo seja descumprido, e a Justiça Federal pede à concessionária para que se manifeste, em 15 dias, sobre a alegação do descumprimento do prazo.
Menciona a PEC de sua autoria, para criar um recurso específico, no valor de 0,5% do Orçamento do Estado, através do duodécimo, destinado à Defesa Civil, e assim melhor atender à população, para o qual pede o apoio dos deputados. [Taquígrafa: Eliana]
Solicita o apoio dos Deputados para subscreverem a moção de sua autoria parabenizando o engenheiro agrônomo Ronaldo Coutinho, que tem prestado excelentes serviços, diante de tantas catástrofes, em Santa Catarina, sendo muito assertivo em suas colocações nas previsões.
Refere-se ao contorno viário em que Palhoça tem uma ação civil pública tramitando na Justiça Federal, onde há um acordo homologado no qual a Concessionária Arteris tinha o prazo de até 31 de dezembro, deste ano, para que a obra ficasse pronta, e, segundo informações, o prazo não seria cumprido. Dessa forma, foi pedida a abertura das cancelas, caso o prazo seja descumprido, e a Justiça Federal pede à concessionária para que se manifeste, em 15 dias, sobre a alegação do descumprimento do prazo.
Menciona a PEC de sua autoria, para criar um recurso específico, no valor de 0,5% do Orçamento do Estado, através do duodécimo, destinado à Defesa Civil, e assim melhor atender à população, para o qual pede o apoio dos deputados. [Taquígrafa: Eliana]