Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/10/2019
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Ao iniciar o seu discurso, recorre a um dito popular usado no Brasil "até o passado é incerto". Sobre tal alegação, explica que as decisões governamentais, muitas vezes, são ambíguas, ora favorecendo o desenvolvimento e a riqueza, ora recuando os benefícios provindos dos empreendedores, pois o estado não garante a conclusão do investimento, mesmo com a licença ambiental, porque existe a possibilidade de embargo à obra, situação que acarreta insegurança jurídica ao empreendedor, impedindo a concretização de investimentos em detrimento do setor econômico no país.
Em contrapartida ao argumento exposto, cita a decisão louvável da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela não suspensão das obras da roda gigante de Balneário Camboriú. Acrescenta que a área possui alvará e todas as licenças para investimento, entretanto havia um pedido do Ministério Público para que fossem suspensas.
Parabeniza a decisão favorável daquele órgão público, e espera que se torne modelo em Santa Catarina. Ilustra no telão a área pública de 37 mil metros quadrados em degradação e, ao mesmo tempo, anuncia as benesses de tal investimento à comunidade, além da geração de emprego, renda e impostos ao município.
Finaliza, afirmando que o Brasil precisa dessas decisões que garantam a liberdade e a segurança jurídica para se empreender no país, gerando riqueza, impostos para a Saúde e Educação.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado por acompanhar o projeto e informa que está ligado ao empreendimento, e também o prefeito Fabrício Oliveira, de Balneário Camboriú, respeitando a preservação ambiental. [Taquígrafa: Elzamar]
Em contrapartida ao argumento exposto, cita a decisão louvável da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela não suspensão das obras da roda gigante de Balneário Camboriú. Acrescenta que a área possui alvará e todas as licenças para investimento, entretanto havia um pedido do Ministério Público para que fossem suspensas.
Parabeniza a decisão favorável daquele órgão público, e espera que se torne modelo em Santa Catarina. Ilustra no telão a área pública de 37 mil metros quadrados em degradação e, ao mesmo tempo, anuncia as benesses de tal investimento à comunidade, além da geração de emprego, renda e impostos ao município.
Finaliza, afirmando que o Brasil precisa dessas decisões que garantam a liberdade e a segurança jurídica para se empreender no país, gerando riqueza, impostos para a Saúde e Educação.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado por acompanhar o projeto e informa que está ligado ao empreendimento, e também o prefeito Fabrício Oliveira, de Balneário Camboriú, respeitando a preservação ambiental. [Taquígrafa: Elzamar]