Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/04/2022
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Reporta-se à reunião da comissão de Finanças e Tributação ocorrida na manhã da presente data, onde teve o seu direito como Parlamentar eleito cerceado, limitado, pois o Presidente da referida comissão rejeitou seu pedido de vista do projeto do Governo que trata do ICMS. Demonstra sentimento de indignação pelo fato, mas depois em seu gabinete refletiu, e diz que na Casa há dois regimentos, mostrando numa mão o Regimento Interno da Alesc, e na outra o "RMV", que é o "Regimento Marcos Vieira". Discorre sobre o art. 140 do Regimento Interno da Alesc, que dá o direito ao representante legítimo pedir vista, seja para poder debater, analisar com profundidade os projetos, mas no "MRV" é a conveniência quem manda.
Menciona que isso o preocupa, porque percebe que quando um projeto é votado de forma apressada, o catarinense de alguma forma perde, exemplificando como foi o caso do 'pacotão' de dezembro, quando não quiseram discutir, debater e a sociedade catarinense, que não pôde acompanhar, acordou com vale-combustível de quase R$ 5 mil para quem já está no topo, com 100 cargos comissionados para serem distribuídos sabe-se lá de que forma e outros itens, e diz que tudo isso terá um custo para a população catarinense.
Ao se reportar à Lei Orçamentária Anual (LOA), que acabou de chegar na Casa Legislativa, e já traz um aumento na despesa pública de 30% de um ano para outro. Menciona que o que está em votação na presente data não é apenas aumento de impostos para bares e restaurantes, que considera a vítima da vez, mas pergunta de onde sairão os R$ 10 bilhões a mais. Assim, pede que o Governo se vire com o que tem, pois considera que já tem muito, uma vez que o catarinense é o maior pagador de impostos estaduais do Brasil. [Taquígrafa: Sílvia]
Menciona que isso o preocupa, porque percebe que quando um projeto é votado de forma apressada, o catarinense de alguma forma perde, exemplificando como foi o caso do 'pacotão' de dezembro, quando não quiseram discutir, debater e a sociedade catarinense, que não pôde acompanhar, acordou com vale-combustível de quase R$ 5 mil para quem já está no topo, com 100 cargos comissionados para serem distribuídos sabe-se lá de que forma e outros itens, e diz que tudo isso terá um custo para a população catarinense.
Ao se reportar à Lei Orçamentária Anual (LOA), que acabou de chegar na Casa Legislativa, e já traz um aumento na despesa pública de 30% de um ano para outro. Menciona que o que está em votação na presente data não é apenas aumento de impostos para bares e restaurantes, que considera a vítima da vez, mas pergunta de onde sairão os R$ 10 bilhões a mais. Assim, pede que o Governo se vire com o que tem, pois considera que já tem muito, uma vez que o catarinense é o maior pagador de impostos estaduais do Brasil. [Taquígrafa: Sílvia]