Pronunciamento

BRUNO SOUZA - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 16/03/2021
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Reporta-se à passagem de um ano do fechamento das escolas, na presente data, ao indagar que lições foram obtidas de escolas abertas ou fechadas, mas percebe que não houve lição alguma, porque no dia anterior 22 cidades Grande Florianópolis premiaram a região com o fechamento das escolas.
Ressalta que depois de um ano de escola fechadas, depois de atingir o ápice da pandemia, e com escolas fechadas, é uma decisão anticientifica e contrária a todas as recomendações de associações médicas, do CRM, da ONU, da UNICEF, OMS e outros.
Diz que o Brasil não considera a educação como primordial, por entender que as escolas deveriam ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir. E indaga qual foi o critério de decisão para esse decreto incluir as escolas nessas restrições, qual foi o embasamento científico e, ao mesmo tempo, comenta que o Ministério Público também entende que as escolas devem ser as últimas a fechar.
Faz citação de dados sobre números de contágios nas últimas semanas na rede estadual de educação, onde percebeu uma média menor do que a média de contágio estadual da população em geral. Entende que há uma incoerência nesta decisão de fechar as escolas novamente, levando em consideração também que FGV apresentou estudo, mostrando que o ensino remoto, àqueles que continuaram no ensino remoto, trouxe prejuízo de até 70% no aprendizado dos conteúdos.
Agradece os Colegas que o apartearam, e comunica que fez uma denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina sobre a lei aprovada na Assembleia Legislativa, que foi ignorada.
Deputada Marlene Fengler (Aparteante) - Manifesta-se favorável à fala do Deputado, mesmo entendendo da dificuldade de se tomar decisões por parte dos gestores. Comenta sobre a lei que foi aprovada na Casa Legislativa e não foi respeitada, dizendo que a educação é uma atividade essencial.
Deputado Jessé Lopes (Aparteante) - Parabeniza o Deputado pela manifestação, e comenta sobre as incoerências do Estado em relação à pandemia, ao falar sobre a lei aprovada no Parlamento.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Comenta que não critica a ação do Ministério Público em relação às restrições que foram impostas nas duas últimas semanas, porque o órgão citado, bem como o juiz que avaliou o pedido, entenderam que o Executivo tem que fazer a sua parte. [Taquígrafa: Sílvia]