Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/08/2019
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Relata que, no dia anterior, foi votada à declaração de liberdade econômica no Congresso Nacional e considera a ação importante, pois o país conhece pouco sobre o assunto. Afirma que a falta de liberdade no Brasil é transmitida através de burocracias desnecessárias e acaba distribuindo sua ineficiência, causando distorções no mercado.
Discorre sobre os fretamentos do transporte turístico e o modal ferroviário no estado de Santa Catarina. Diz que a abertura do transporte ferroviário em países como Alemanha, França e Argentina são casos de sucesso, pois resultaram em menores preços de passagens e mais opções de linhas para os passageiros, porém o Brasil insiste em concessões que criam monopólios de empresas, ocasionando a concentração de renda e a limitação das oportunidades para o empreendedorismo. Fala sobre o assédio regulatório prejudicial ao turismo feito pelo modal rodoviário, citando a Carta de Foz do Iguaçu deste ano, onde os envolvidos pedem o fim do circuito fechado, possibilidade de multiembarque no circuito turístico e a liberação do processo de vendas por meio de plataformas digitais.
Comenta o caso do aplicativo Buser, programa que oferece passagens de ônibus com descontos de até 60%, considerando absurda a proibição sancionada pela ANTT referente ao uso da plataforma.
Conclui, falando que o monopólio faz a sociedade servir a lei, ao invés de a lei servir a sociedade. Apela por um estado com mais liberdade. [Taquígrafa: Elzamar]
Discorre sobre os fretamentos do transporte turístico e o modal ferroviário no estado de Santa Catarina. Diz que a abertura do transporte ferroviário em países como Alemanha, França e Argentina são casos de sucesso, pois resultaram em menores preços de passagens e mais opções de linhas para os passageiros, porém o Brasil insiste em concessões que criam monopólios de empresas, ocasionando a concentração de renda e a limitação das oportunidades para o empreendedorismo. Fala sobre o assédio regulatório prejudicial ao turismo feito pelo modal rodoviário, citando a Carta de Foz do Iguaçu deste ano, onde os envolvidos pedem o fim do circuito fechado, possibilidade de multiembarque no circuito turístico e a liberação do processo de vendas por meio de plataformas digitais.
Comenta o caso do aplicativo Buser, programa que oferece passagens de ônibus com descontos de até 60%, considerando absurda a proibição sancionada pela ANTT referente ao uso da plataforma.
Conclui, falando que o monopólio faz a sociedade servir a lei, ao invés de a lei servir a sociedade. Apela por um estado com mais liberdade. [Taquígrafa: Elzamar]