Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/03/2019
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Informa que apesar de ter sido vereador em Florianópolis, diz que nasceu em São José, parabenizando a cidade pelo aniversário de fundação, na presente data, com muita alegria.
Tece comentários a respeito do transporte alternativo por aplicativos, criticando as tentativas através de lei da regularidade da atividade. Entende que temos usuários satisfeitos com o serviço, de outro lado temos trabalhadores que estão com vontade e exercendo o direito de trabalhar. Portanto, questiona de onde vem a necessidade para regulamentação dos mesmos. Destaca que se cria no Brasil regulamentações esdrúxulas e restritivas, que ninguém consegue cumprir. Menciona que uma lei que foi produzida dentro do Sindicato de Taxistas de São Paulo, a Lei n. 13.640, foi aprovada no Congresso Nacional, sendo que a mesma transfere aos municípios a competência de legislar sobre este tipo de transporte. Cita que em Florianópolis já houve várias tentativas na Câmara de Vereadores, para votação de leis para inviabilizar os aplicativos, não deu certo e as mesmas foram arquivadas. Entretanto, comunica que a ameaça à liberdade continua presente. Anuncia que, por este motivo, está lançando o Mapa do Atraso, que vai apontar as cidades onde estes projetos de lei estão em tramitação, desta forma os usuários do Uber e outros aplicativos podem acompanhar o trâmite da questão. Registra enquete apontando que 87% dos cidadãos de Florianópolis são contra a regulamentação do transporte por aplicativo. Finaliza, ressaltando que o preço da liberdade é a eterna vigilância, por isso, através do lançamento do Mapa do Atraso a população se manterá alerta contra a liberdade de escolha.
Deputado Ricardo Alba (Aparteante) - Parabeniza o deputado pela defesa da questão, e diz que a sua bandeira, a sua pauta é também no sentido da não regulamentação do Uber e outros aplicativos. [Taquígrafa: Ana Maria]
Tece comentários a respeito do transporte alternativo por aplicativos, criticando as tentativas através de lei da regularidade da atividade. Entende que temos usuários satisfeitos com o serviço, de outro lado temos trabalhadores que estão com vontade e exercendo o direito de trabalhar. Portanto, questiona de onde vem a necessidade para regulamentação dos mesmos. Destaca que se cria no Brasil regulamentações esdrúxulas e restritivas, que ninguém consegue cumprir. Menciona que uma lei que foi produzida dentro do Sindicato de Taxistas de São Paulo, a Lei n. 13.640, foi aprovada no Congresso Nacional, sendo que a mesma transfere aos municípios a competência de legislar sobre este tipo de transporte. Cita que em Florianópolis já houve várias tentativas na Câmara de Vereadores, para votação de leis para inviabilizar os aplicativos, não deu certo e as mesmas foram arquivadas. Entretanto, comunica que a ameaça à liberdade continua presente. Anuncia que, por este motivo, está lançando o Mapa do Atraso, que vai apontar as cidades onde estes projetos de lei estão em tramitação, desta forma os usuários do Uber e outros aplicativos podem acompanhar o trâmite da questão. Registra enquete apontando que 87% dos cidadãos de Florianópolis são contra a regulamentação do transporte por aplicativo. Finaliza, ressaltando que o preço da liberdade é a eterna vigilância, por isso, através do lançamento do Mapa do Atraso a população se manterá alerta contra a liberdade de escolha.
Deputado Ricardo Alba (Aparteante) - Parabeniza o deputado pela defesa da questão, e diz que a sua bandeira, a sua pauta é também no sentido da não regulamentação do Uber e outros aplicativos. [Taquígrafa: Ana Maria]