Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 048ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/06/2021
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Refere-se ao sistema de transporte de ônibus intermunicipais, que é dominado por um oligopólio formado em 1980, quando o governo escolheu empresas e deu autorizações para que elas fizessem o transporte entre uma cidade e outra dentro do Estado. Afirma que o setor está irregular, não há licitação, que à revelia da Constituição, não há concorrência, e as mesmas empresas que ganharam as autorizações, em 1980, continuam a operar, com a qualidade e o preço que quiserem, oferecendo poucos serviços e da forma que quiserem, e, por algum motivo, o sistema político não fala nada.
Ressalta que, sem concorrência, não há medo de perder o cliente, que passa a ser usuário, simplesmente o catarinense é privado de escolhas. Coloca que, quando é permitido que um oligopólio de transporte se forme aqui, existem as famílias que deixam de se ver, tratamentos de saúde que não são feitos, são oportunidades de empregos que são perdidas, porque é cara a locomoção dentro do Estado.
Não entende por que a Secretaria de Infraestrutura insiste em não fazer uma licitação, em não abrir o mercado, uma vez que, desde 2002, o Ministério Público tem uma ação tentando obrigar o Governo de Santa Catarina a fazer essas licitações, cumprir com a Constituição, mas há uma forte resistência, dentro dessa secretaria, para fazer essa licitação que trará concorrência para o mercado. Ao perguntar quem está ganhando com isso, diz que obteve como resposta, do Secretário da Infraestrutura, que já tem um grupo estudando isso. Mas, ao pedir informação sobre o grupo, não obteve resposta.
Relata que, em Brasília, tramita o Projeto de Lei n. 3819, com muita força impulsionando esse tipo de projeto, que quer proibir os serviços como buser, forbus, que oferecem passagens de ônibus 60% mais baratas, ou seja, há um serviço de qualidade sendo oferecido a um menor preço para o consumidor, e os congressistas estão pensando em proibir. Demonstra sua frustração ao ver isso acontecendo todo dia, algo tão errado, tão fácil de ser mudado, bastando abrir o mercado, fazer uma nova licitação, aquilo que é certo, seguindo a Constituição. Indaga quais interesses impedem que isso aconteça.
Cita que o Brasil tem 66% das linhas de ônibus operadas por uma só empresa. Questiona a serviço de quem está o poder público, se a serviço da população, ou para ajudar alguns a se servir da população. Conclama os idealistas, que visam um Brasil próspero, a lutar contra esses senhores feudais, sugadores do patrimônio alheio. [Taquígrafa: Eliana]
Ressalta que, sem concorrência, não há medo de perder o cliente, que passa a ser usuário, simplesmente o catarinense é privado de escolhas. Coloca que, quando é permitido que um oligopólio de transporte se forme aqui, existem as famílias que deixam de se ver, tratamentos de saúde que não são feitos, são oportunidades de empregos que são perdidas, porque é cara a locomoção dentro do Estado.
Não entende por que a Secretaria de Infraestrutura insiste em não fazer uma licitação, em não abrir o mercado, uma vez que, desde 2002, o Ministério Público tem uma ação tentando obrigar o Governo de Santa Catarina a fazer essas licitações, cumprir com a Constituição, mas há uma forte resistência, dentro dessa secretaria, para fazer essa licitação que trará concorrência para o mercado. Ao perguntar quem está ganhando com isso, diz que obteve como resposta, do Secretário da Infraestrutura, que já tem um grupo estudando isso. Mas, ao pedir informação sobre o grupo, não obteve resposta.
Relata que, em Brasília, tramita o Projeto de Lei n. 3819, com muita força impulsionando esse tipo de projeto, que quer proibir os serviços como buser, forbus, que oferecem passagens de ônibus 60% mais baratas, ou seja, há um serviço de qualidade sendo oferecido a um menor preço para o consumidor, e os congressistas estão pensando em proibir. Demonstra sua frustração ao ver isso acontecendo todo dia, algo tão errado, tão fácil de ser mudado, bastando abrir o mercado, fazer uma nova licitação, aquilo que é certo, seguindo a Constituição. Indaga quais interesses impedem que isso aconteça.
Cita que o Brasil tem 66% das linhas de ônibus operadas por uma só empresa. Questiona a serviço de quem está o poder público, se a serviço da população, ou para ajudar alguns a se servir da população. Conclama os idealistas, que visam um Brasil próspero, a lutar contra esses senhores feudais, sugadores do patrimônio alheio. [Taquígrafa: Eliana]