Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 015ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 28/08/2019
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Discorre sobre dois assuntos: audiência pública com o secretário Paulo Eli e educação domiciliar.
Inicia noticiando audiência com o secretário da Fazenda e ressalta a importância de discussões relativas ao orçamento público, mencionando o economista Schumpeter: "O maior compromisso de uma sociedade séria é o compromisso com seu orçamento público".
Argumenta que o aumento da receita do estado por meio da arrecadação de impostos não deve ser comemorado, mas, sim, quando as despesas são contidas, pois cada real que o governo gasta a mais significa uma pessoa gastando menos. Informa que cobrou do Poder Executivo um plano de contingências para evitar déficit fiscal no final do ano, além de um corte nas despesas, salientando que a verba arrecadada com os tributos está sendo destinada apenas à Previdência e à folha salarial, que permanecem em constante crescimento. Relata que Santa Catarina possui o maior valor de ICMS do Brasil, reforçando seu compromisso de continuar cobrando, até que o governo consiga controlar seus gastos sem pesar na vida do pagador de impostos. Conclui a pauta afirmando lutar por mais dinheiro nas famílias, na casa de quem paga tributos e apelando ao governo por um plano contingencial.
Em referência à educação domiciliar, defende o direito dos pais quanto à educação de seus filhos, alegando que o estado não deve interferir em questões de ordem familiar. Convida todos os deputados a assinarem a Frente Parlamentar pela Educação Domiciliar, para que as instituições públicas, baseadas em um preconceito, deixem de perseguir as famílias que optaram por essa metodologia educacional. Encerra esclarecendo que não está fazendo nenhum tipo de apoio ao método, mas ressalta que as minorias optantes do método merecem ter os seus direitos defendidos. [Taquígrafa: Sara]
Inicia noticiando audiência com o secretário da Fazenda e ressalta a importância de discussões relativas ao orçamento público, mencionando o economista Schumpeter: "O maior compromisso de uma sociedade séria é o compromisso com seu orçamento público".
Argumenta que o aumento da receita do estado por meio da arrecadação de impostos não deve ser comemorado, mas, sim, quando as despesas são contidas, pois cada real que o governo gasta a mais significa uma pessoa gastando menos. Informa que cobrou do Poder Executivo um plano de contingências para evitar déficit fiscal no final do ano, além de um corte nas despesas, salientando que a verba arrecadada com os tributos está sendo destinada apenas à Previdência e à folha salarial, que permanecem em constante crescimento. Relata que Santa Catarina possui o maior valor de ICMS do Brasil, reforçando seu compromisso de continuar cobrando, até que o governo consiga controlar seus gastos sem pesar na vida do pagador de impostos. Conclui a pauta afirmando lutar por mais dinheiro nas famílias, na casa de quem paga tributos e apelando ao governo por um plano contingencial.
Em referência à educação domiciliar, defende o direito dos pais quanto à educação de seus filhos, alegando que o estado não deve interferir em questões de ordem familiar. Convida todos os deputados a assinarem a Frente Parlamentar pela Educação Domiciliar, para que as instituições públicas, baseadas em um preconceito, deixem de perseguir as famílias que optaram por essa metodologia educacional. Encerra esclarecendo que não está fazendo nenhum tipo de apoio ao método, mas ressalta que as minorias optantes do método merecem ter os seus direitos defendidos. [Taquígrafa: Sara]