Pronunciamento
Antônio Aguiar - 045ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/07/2013
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício Kennedy Nunes, srs. deputados, sra. deputada, comunidade catarinense, quero parabenizar o nosso colega médico, deputado Jorge Teixeira, e desejar-lhe felicidades e que Deus o ilumine em sua caminhada.
Hoje, vou me reportar à nossa indicação:
(Passa a ler.)
"Indicação
Solicita ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT -, e ao Coordenador da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Unidade do Rio Grande do Sul, ANTT, a construção de elevado ou de viaduto no entroncamento da BR-116 com a Rodovia SC-280 no município de Mafra."
Considerando o grande fluxo de veículos que transitam diariamente pela BR-116 e na rodovia SC-280, especialmente nesse entroncamento, que preocupa os usuários e, principalmente, os pedestres, e a construção de um elevado ou viaduto no entroncamento dessa rodovia, além de propiciar maior segurança, evitará possíveis acidentes.
A resposta da ANTT foi a seguinte:
(Continua lendo.)
"Ofício n. 246/2013
Assunto: Construção de Elevado Entroncamento na BR-116 com SC-280, no município de Mafra
Senhor deputado,
Em resposta ao pleito constante no ofício em referência, temos a informar que no entroncamento da BR-116/SC com a BR-280/SC, no Km 4+500 da BR-116/SC, há previsão de implantação de Trevo em Desnível com Alças, a ser executado pela Autopista Planalto Sul no 7º ano da concessão, ou seja, em 2014.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,
Marisa Dagmar Tiefensee."
Este é somente um dos pedidos para que se construa o elevado em Mafra. Mas precisamos de dois elevados por lá, precisamos também de um no trevo principal de Mafra, que é o da BR-280 com a BR-116. Essa indicação foi para a BR-280, na saída para o município de Canoinhas.
Temos certeza de que a bela construção que foi feita pelo DNIT em Mafra, na BR-280, é digna de elogios e quero parabenizar o seu superintendente João José pelo excelente trabalho.
Quero me reportar, da mesma forma, à reunião hoje da comissão de Finanças e de Tributação, ocasião em que aprovamos o Fundo dos Municípios, uma verba que vem do governo federal, mas que é disponibilizada pelo governo Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira. São R$ 500 milhões que serão distribuídos a todos os municípios, independentemente de cor partidária. Isso significa que todos os partidos estão unidos em relação à distribuição de verbas para os municípios.
Temos certeza de que aquele município com menos habitantes, que tem o IDH baixo, também será atendido. O mínimo que foi fixado através de emenda é de R$ 700,00, mas acreditamos que talvez não haja necessidade de fixar parâmetro. Se por acaso entenderem que há necessidade, acho que será fixado o mínimo para cada município, o que é justo. É uma reivindicação que pode ser aprovada em plenário ainda hoje nesta tarde. Essa ação do governo federal de R$ 9 bilhões para o estado de Santa Catarina vem em termos de empréstimo para o governo estadual.
Portanto, temos que pagar esse empréstimo de R$ 9 bilhões ao governo federal, mas ficamos agradecidos à presidenta Dilma Rousseff por olhar para Santa Catarina, uma vez que esses recursos irão aportar aos cofres do governo do estado de Santa Catarina.
Temos certeza de que a boa aplicação desse dinheiro está na destinação de recursos para o planalto norte aos municípios de Porto União, Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Canoinhas, Três Barras, Major Vieira, Bela Vista, enfim, àqueles que compõem a grande 25ª secretaria de Desenvolvimento Regional de Canoinhas. Enfim, esse investimento fará bem a todos os catarinenses.
Era isso que tínhamos a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje, vou me reportar à nossa indicação:
(Passa a ler.)
"Indicação
Solicita ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT -, e ao Coordenador da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Unidade do Rio Grande do Sul, ANTT, a construção de elevado ou de viaduto no entroncamento da BR-116 com a Rodovia SC-280 no município de Mafra."
Considerando o grande fluxo de veículos que transitam diariamente pela BR-116 e na rodovia SC-280, especialmente nesse entroncamento, que preocupa os usuários e, principalmente, os pedestres, e a construção de um elevado ou viaduto no entroncamento dessa rodovia, além de propiciar maior segurança, evitará possíveis acidentes.
A resposta da ANTT foi a seguinte:
(Continua lendo.)
"Ofício n. 246/2013
Assunto: Construção de Elevado Entroncamento na BR-116 com SC-280, no município de Mafra
Senhor deputado,
Em resposta ao pleito constante no ofício em referência, temos a informar que no entroncamento da BR-116/SC com a BR-280/SC, no Km 4+500 da BR-116/SC, há previsão de implantação de Trevo em Desnível com Alças, a ser executado pela Autopista Planalto Sul no 7º ano da concessão, ou seja, em 2014.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,
Marisa Dagmar Tiefensee."
Este é somente um dos pedidos para que se construa o elevado em Mafra. Mas precisamos de dois elevados por lá, precisamos também de um no trevo principal de Mafra, que é o da BR-280 com a BR-116. Essa indicação foi para a BR-280, na saída para o município de Canoinhas.
Temos certeza de que a bela construção que foi feita pelo DNIT em Mafra, na BR-280, é digna de elogios e quero parabenizar o seu superintendente João José pelo excelente trabalho.
Quero me reportar, da mesma forma, à reunião hoje da comissão de Finanças e de Tributação, ocasião em que aprovamos o Fundo dos Municípios, uma verba que vem do governo federal, mas que é disponibilizada pelo governo Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira. São R$ 500 milhões que serão distribuídos a todos os municípios, independentemente de cor partidária. Isso significa que todos os partidos estão unidos em relação à distribuição de verbas para os municípios.
Temos certeza de que aquele município com menos habitantes, que tem o IDH baixo, também será atendido. O mínimo que foi fixado através de emenda é de R$ 700,00, mas acreditamos que talvez não haja necessidade de fixar parâmetro. Se por acaso entenderem que há necessidade, acho que será fixado o mínimo para cada município, o que é justo. É uma reivindicação que pode ser aprovada em plenário ainda hoje nesta tarde. Essa ação do governo federal de R$ 9 bilhões para o estado de Santa Catarina vem em termos de empréstimo para o governo estadual.
Portanto, temos que pagar esse empréstimo de R$ 9 bilhões ao governo federal, mas ficamos agradecidos à presidenta Dilma Rousseff por olhar para Santa Catarina, uma vez que esses recursos irão aportar aos cofres do governo do estado de Santa Catarina.
Temos certeza de que a boa aplicação desse dinheiro está na destinação de recursos para o planalto norte aos municípios de Porto União, Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Canoinhas, Três Barras, Major Vieira, Bela Vista, enfim, àqueles que compõem a grande 25ª secretaria de Desenvolvimento Regional de Canoinhas. Enfim, esse investimento fará bem a todos os catarinenses.
Era isso que tínhamos a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)